Projetos e outras Proposições
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MO 81/1995
22/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR SUL DE PLANALTINA. -
MO 81/1999
01/03/1999
Deputado José Rajão
APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO 'CORREIO BRAZILIENSE' PELA CONQUISTA DO PRÊMIO 'WORLD BEST-DESIGNED'. -
MO 82/1992
09/12/1992
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ENCAMINHAR PROTESTO AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PELO DESCUMPRIMENTO DA LEI Nº 233, DE 15.01.92, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICAS GERIÁTRICAS NOS HOSPITAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 82/1995
22/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE BOXES NA FEIRA DE CONFECÇÕES DAQUELA SATÉLITE E ALTERAÇÃO DO SEU FUNCIONAMENTO SEMANAL PARA OS DIAS DE QUINTA-FEIRA A DOMINGO. -
MO 82/1999
02/03/1999
Deputada Lucia Carvalho
APRESENTA VOTO DE PROTESTO CONTRA ATO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE DETERMINOU O ESVAZIAMENTO E A DESESTRUTURAÇÃO DA EAPE - ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO DF. -
MO 83/1992
09/12/1992
Deputado Wasny de Roure
CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DO COMPLEXO DE MOAGEM DE CALCÁRIO DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA. -
MO 83/1995
22/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DDE CALÇADAS NOS SETORES RESIDENCIAL LESTE E DE OFICINAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
MO 83/1999
02/03/1999
Deputada Lucia Carvalho
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS COMERCIANTES E EMPRESÁRIOS QUE OFERECEM SERVIÇOS NO PARQUE DA CIDADE EM RAZÃO DA DECISÃO DO GOVERNADOR DO DF DE FECHAR O PARQUE DA CIDADE. -
MO 84/1992
08/12/1992
Deputado José Edmar
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL COM PISTA DE ATLETISMO, NA CIDADE SATÉLITE DO PARANOÁ - RA VII. -
MO 84/1995
22/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO JARDIM RORIZ DE PLANALTINA. -
MO 84/1999
02/03/1999
Deputado César Lacerda
PARABENIZA O ROTARY CLUB DO GAMA E O ROTARY CLUB GAMA 12 DE OUTUBRO PELA REALIZAÇÃO DA 6ª CAMINHADA DA PAZ. -
MO 85/1992
08/12/1992
Deputado José Edmar
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 1º GRAU, NA 2ªETAPA DA CIDADE SATÉLITE DE SANTA MARIA DISTRITO FEDERAL. -
MO 85/1995
22/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA, DE PLANALTINA. -
MO 85/1999
02/03/1999
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF QUANTO À LIBERAÇÃO DO FUNCIONAMENTO PARCIAL DO PARQUE DA CIDADE DURANTE O PERÍODO DA REALIZAÇÃO DE SUA REFORMA. -
MO 86/1992
14/12/1992
Deputado Padre Jonas
SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, PARA REIVINDICAR A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLA NA VIA 4 DA QNO 10/12 DA CEILÂNDIA, NAS IMEDIAÇÕES DA FEIRA PERMANENTE DAQUELA CIDADE. -
MO 86/1995
22/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTES DAS EQ.01/02, 03/04 E 05/06 DO SETOR RESIDENCIAL LESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
MO 86/1999
03/03/1999
Deputado Wasny de Roure
APRESENTA VOTO DE LOUVOR ÀS ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL CONTEMPLADAS COM O DIPLOMA DE REFERÊNCIA EM GESTÃO ESCOLAR. -
MO 87/1992
14/12/1992
Deputado Padre Jonas
SOLICITA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, PARA REIVINDICAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS ACOSTAMENTOS DA BR 020, NO TRECHO DO BALÃO DO POSTO COLORADO AO BALÃO DO TORTO, NO SENTIDO SOBRADINHO/PLANO PILOTO PARA UTILIZAÇÃO COM 3ª VIA, O ALARGAMENTO DA PONTE E A RECUPERAÇÃO DO GUARD-RAIL DO REFERIDO TRECHO. -
MO 87/1995
22/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA REESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE PLANALTINA, CRIANDO AS UNIDADES DE ORTOPEDIA E DE CARDIOLOGIA. -
MO 87/1999
03/03/1999
Deputado Agrício Braga
PARABENIZA O JORNAL DE BRASÍLIA PELA NOVA EVOLUÇÃO GRÁFICA, VISUAL E DE DESIGN APRESENTADA A PARTIR DA EDIÇÃO DE 04/03/99, CUJA MUDANÇA ENGRANDECEM O CENÁRIO DA IMPRENSA ESCRITA A NÍVEL LOCAL, NACIONAL E INTERNACIONAL. -
MO 88/1992
14/12/1992
Deputado Pedro Celso
SUGERE À CÂMARA LEGISLATIVA ENCAMINHAR AO JORNAL DO BRASIL MOÇÃO DE REGOZIJO PELA EDIÇÃO DE UMA PÁGINA DIÁRIA COM NOTÍCIAS SOBRE BRASÍLIA. -
MO 88/1995
22/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PARA INSTALAÇÃO DE CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS NA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE PLANALTINA. -
MO 88/1999
03/03/1999
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO QUANTO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA DF-180. -
MO 89/1993
31/01/1993
Deputado José Ornellas
CONGRATULAÇÃO COM O ARQUIVO PÚBLICO DO DF PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO SENTIDO DE PRESERVAR E DIVULGAR A MEMÓRIA DOCUMENTAL DE BRASÍLIA. -
MO 89/1995
22/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DAS VIAS PERTENCENTES AO JARDIM RORIZ, SETOR SUL E VILA NOSSA SENHORA DE FATÍMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
MO 89/1999
08/03/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL - DEPUTADO TADEU FILIPPELLI, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE SEJAM EXECUTADAS DE FORMA QUE NÃO PREJUDIQUE O ACESSO DA POPULAÇÃO E O TRÂNSITO DE VEÍCULOS POR ÀQUELE PARQUE. -
MO 90/1993
01/02/1993
Deputado Padre Jonas
SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COMPLEMENTAR A PISTA DE MÃO-DUPLA QUE LIGA O SETOR DE CLUBES NORTE À L/2 NORTE, NAS IMEDIAÇÕES DA USINA DE TRATAMENTO DA CAESB, TRECHO DE APROXIMADAMENTE 600 METROS, BEM COMO A ILUMINAÇÃO DA MESMA, ATÉ A PONTE BRAGUETO. -
MO 90/1995
01/03/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO GOVERNADOR DO DFF NO SENTIDO DE BUSCAR A REGULARIZAÇÃO DOS 'TRAILERS' E QUIOSQUE INSTALADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 90/1999
08/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REPUDIA A DECISÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL DE FECHAR O PARQUE DA CIDADE. -
MO 91/1993
01/02/1993
Deputado Padre Jonas
SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE NA VIA COMERCIAL ENTRE AS QUADRAS 05 E 07 DA CIDADE SATÉLITE DE SOBRADINHO. -
MO 91/1995
01/03/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO DOS SETORES NORTE E BURITI II, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
MO 91/1999
08/03/1999
Deputado Agrício Braga
PARABENIZA A IGREJA BATISTA EBENEZER DO SETOR QNL DE TAGUATINGA, PELO GRANDE TRABALHO SOCIAL QUE VEM DESENVOLVENDO ATRAVÉS DO PROJETO RESGATE, QUE TEM PROPICIADO AS CRIANÇAS DAQUELA COMUNIDADE A OPORTUNIDADE DE APRENDER AULAS DE KARATÊ. -
MO 92/1993
03/02/1993
Deputado Padre Jonas
SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PAVIMENTAR E URBANIZAR A FRENTE DO CLUBE DE IDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TAGUATINGA - CIT, DE ALTA EXPRESSÃO SOCIAL. -
MO 92/1995
05/03/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF PARA TRATAMENTO DOS ESGOTOS SANITÁRIOS DA CIDADE SATÉLITE DO PARANOÁ. -
PL 3916/1998
23/06/1998
Deputado Carlos Xavier
ASSEGURA A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTE DE PESSOAS ENFERMAS, EM ESTADO GRAVE, EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PL 3917/1998
23/06/1998
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE SE INSTALAREM EM SAMAMBAIA. -
PL 3918/1998
23/06/1998
Deputado Carlos Xavier
FICAM OBRIGADOS TODOS OS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, A MINISTRAREM AULAS DE NOÇÕES BÁSICAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, INCÊNDIOS E PRIMEIROS-SOCORROS AO CORPO DISCENTE, DOCENTE E DEMAIS FUNCIONÁRIOS. -
PL 3919/1998
23/06/1998
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE SE INSTALAREM NO RECANTO DAS EMAS. -
PL 3920/1998
23/06/1998
Deputado Geraldo Magela, X - A Revisar
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ART. 3º DA LEI 954, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE 'DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE LOTES OU PARCELAS DE TERRAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 3921/1998
23/06/1998
Deputado César Lacerda
ALTERA A LEI Nº 1.880/98, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA NO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento