Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
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proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 9/1995
06/02/1995
Deputado Carlos Xavier
SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA NA QUADRA 300 (TREZENTOS) DE SANTA MARIA. -
MO 9/1999
03/02/1999
Deputado Wilson Lima
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB, PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO, NA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA - RA II. -
MO 10/1991
04/11/1991
X - A Revisar
REPUDIA CORTE DE VERBAS PARA O DISTRITO FEDERAL REPRESENTADOS PELO DECRETO 323, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1991. -
MO 10/1995
06/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF-130 QUE LIGA A CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA AO VALE DO AMANHECER. -
MO 10/1999
03/02/1999
Deputado César Lacerda
PARABENIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PELA INICIATIVA DE FAZER RETORNAR AOS QUARTÉIS OS POLICIAIS MILITARES QUE PRESTAVAM SERVIÇO DE VIGILÂNCIA INTERNA NAS EMBAIXADAS. -
MO 11/1991
06/11/1991
X - A Revisar
MOÇÃO AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, QUE SEJA EXPEDIDA AO SENADOR MAURO BENEVIDES, EM APOIO AO PROJETO DE LEI DO SENADO FEDERAL Nº 061/91, DE AUTORIA DO SENADOR WALMIR CAMPELO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FEDERAL À ALIENAR OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, SITUADOS NO DISTRITO FEDERAL E ADMINISTRADOS PELAS FORÇAS ARMADAS, EXCETOS OS LOCALIZADOS EM ÁREAS MILITARES DESTINADOS AOS MILITARES DA ATIVA. -
MO 11/1995
07/02/1995
Deputado José Edmar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO VISANDO À INSTALAÇÃO DE SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS. -
MO 11/1999
03/02/1999
Deputado Agrício Braga
PARABENIZA O IATISTA LARS GRAEL PELA SUA POSSE COMO DIRETOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS DO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO - INDESP ÓRGÃO LIGADO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE E DO TURISMO. -
MO 12/1991
30/10/1991
Deputado Tadeu Roriz
SUGERE A REALIZAÇÃO DE UMA CONSULTA PÚBLICA PARA ESCOLHA DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS DESFILES DO CARNAVAL DE 1992. -
MO 12/1995
07/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA TREINAMENTO E FORMAÇÃO ESPECÍFICOS DESTINADOS AOS POLICIAIS MILITARES DESTACADOS PARA GARANTIR A SEGURANÇA DAS OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E AÇÕES DEMOLITÓRIAS DE INVASÕES DE ÁREAS PÚBLICAS. -
MO 12/1999
03/02/1999
Deputado Agrício Braga
PARABENIZA O JORNAL CORREIO BRAZILIENSE PELO RECEBIMENTO DO 'CERTIFICADO DE GRATIDÃO' OUTORGADO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, PELA CAMPANHA DENOMINADA - PAZ NO TRÂNSITO. -
MO 13/1991
30/10/1991
Deputado Tadeu Roriz
SUGERE A REVITALIZAÇÃO DO SETOR COMERCIAL DE BRASÍLIA. -
MO 13/1995
08/02/1995
Deputado Carlos Xavier
SUGERE A IMPLANTAÇÃO DDE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA NA QUADRA 300 (TREZENTOS) DO RECANTO DAS EMAS. -
MO 13/1999
03/02/1999
Deputado Agrício Braga
REIVINIDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO O TAPAMENTO DOS BURACOS EXISTENTES NAS RUAS RESIDENCIAIS BEM COMO A LIMPEZA DOS BUEIROS DO SETOR QNL DAQUELA SATÉLITE. -
MO 14/1991
30/10/1991
Deputado Carlos Alberto
CONFERÊNCIA DE PAZ SOBRE O ORIENTE MÉDIO, REUNINDO REPRESENTANTES DOS PAÍSES ÁRABES E DO POVO ISRAELENSE. -
MO 14/1995
08/02/1995
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICAMOS A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUIDA A ESCOLA TÉCNICA REGIONAL DE BRAZLÂNDIA. -
MO 14/1999
03/02/1999
Deputado Agrício Braga
SOLICITA O ENVIO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PROFESSOR MANOEL JOSÉ GOMES TUBINO, PELA SUA POSSE COMO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO - INDESP. -
MO 15/1991
11/11/1991
Deputado Benício Tavares
REQUER A LIBERAÇÃO DOS REAJUSTES DAS MENSALIDADES ESCOLARES DA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, A PARTIR DE JANEIRO DE 1991. -
MO 15/1995
08/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA ABREVIAR A CONCESSÃO DE BOLSA EDUCACIONAL ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 15/1999
03/02/1999
Deputado Carlos Xavier
REIVINDICA JUNTO AO SLU A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS ÁREAS URBANAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
MO 16/1991
17/11/1991
Deputado Wasny de Roure
SUGERE A MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA JUNTO À COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO DO CONGRESSO NACIONAL. -
MO 16/1995
12/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NO SETOR BURITIS III, NA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA. -
MO 16/1999
03/02/1999
Deputado Carlos Xavier
REIVINDICA JUNTO AO SLU A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS ÁREAS URBANAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
MO 17/1991
09/12/1991
Deputado Padre Jonas
SUGERE A MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA, HIPOTECANDO SOLIDARIEDADE À RESPEITABILÍSSIMA SENHORA WESLIAM RORIZ PELO SEU GRANDIOSO TRABALHO COMUNITÁRIO À FRENTE DA PROVI - PROGRAMA DE VIVÊNCIA INTEGRADA. -
MO 17/1995
12/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL JUNTO A TERRACAP VISANDO A REGULARIZAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL Nº 01, DA QUADRA 15, VILA VICENTINA, EMM PLANALTINA, AOS SEUS ATUAIS OCUPANTES, SUSPENDENDO QUALQUER ATO QUE BUSQUE A REMOÇÃO DAS FAMÍLIAS RESIDENTES NO LOCAL. -
MO 17/1999
03/02/1999
Deputado Carlos Xavier
REIVINDICA A OPERAÇÃO 'TAPA-BURACOS' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
MO 18/1991
17/11/1991
Deputado Padre Jonas
SUMETE À MESA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 109 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA, MOÇÃO PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO LOCAL, SOLICITANDO O ENVIO À ESTA CASA DE MENSAGEM QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA RÁDIO CULTURA FM, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. -
MO 18/1995
12/02/1995
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS ACERCA DAS CONSTANTES INUNDAÇÕES QUE VÊM OCORRENDO NOS SETORES 'QNG' E 'QNL' DE TAGUATINGA. -
MO 18/1999
03/02/1999
Deputada Lucia Carvalho, X - A Revisar
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO SINDSEP - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS. -
MO 19/1991
17/11/1991
Deputado Padre Jonas
AMPLIAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO NÚMERO DE PASSARELAS NAS VIAS DE CIRCULAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 19/1995
12/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DESTINADOAO ABASTECIMENTO DAS REGIÕES ADMINISTRATI VAS DE PLANALTINA - RA VI E SOBRADINHO - RA V COM A UTILIZAÇÃO DE ÁGUA DO RIBEIRÃO PIPIRIPAU. -
MO 19/1999
03/02/1999
Deputada Lucia Carvalho, X - A Revisar
APRESENTE VOTO DE PROTESTO CONTRA ATO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 20/1991
17/11/1991
Deputado Padre Jonas
SUBMETO À MESA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 109, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA, MOÇÃO PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO LOCAL SOLICITANDO O ENVIO À ESTA CASA, DE MENSAGEM DANDO NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 197, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991. -
MO 20/1995
12/02/1995
Deputado Carlos Xavier
SUGERE A CRIAÇÃO DE UMA ALA PARA ATENDIMEN TO OBSTETRÍCIO NO CENTRO DE SAÚDE DE SAMAMBAIA. -
MO 20/1999
03/02/1999
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA PARA A REMOÇÃO DO DEPÓSITO DE LIXO LOCALIZADO ENTRE AS QNL 05/07, AO LADO DA PRAÇA, E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS. -
MO 21/1991
17/11/1991
Deputado Padre Jonas
REQUER NOS TERMOS NO ARTIGO 109 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO LOCAL SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE SEMÁFOROS NO BALÃO DE ACESSO AO AEROPORTO, RODOVIA DF-047 EPAR. -
MO 21/1995
12/02/1995
Deputado Carlos Xavier
SUGERE A TRANSFORMAÇÃO DA 2A. COMPANHIA DE POLÍCIA DE SAMAMBAIA EM BATALHÃO DE POLÍCIA. -
MO 21/1999
03/02/1999
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DA QNL 05. -
MO 22/1991
20/12/1991
Deputada Lucia Carvalho
AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO REPUDIANDO ATO SHOW REALIZADO NO PRESÍDIO CASA DE DETENÇÃO CARANDIRÚ NA CIDADE DE SÃO PAULO, NO DIA 19.12.91. -
MO 22/1995
12/02/1995
Deputado Carlos Xavier
SUGERE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 610 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1993.