Projetos e outras Proposições
151.971 resultados
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IND 14274/2018
07/05/2018
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO SETOR DE OFICINAS, EM PLANALTINA - RA VI. -
IND 14275/2018
07/05/2018
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), AS MELHORIAS NA REDE ELÉTRICA DA FERCAL. -
IND 14276/2018
07/05/2018
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE ONIBUS DE SANTA MARIA. -
IND 14277/2018
07/05/2018
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NO NÚCLEO RURAL QUINTAS DO MARANHÃO, LOCALIZADO NA GLEBA D, CHÁCARA 3, LOCALIZADA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA-VI. -
IND 14278/2018
07/05/2018
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A SECRETARIIA DE ESTADO DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO NÚCLEO RURAL QUINTAS DO MARANHÃO, LOCALIZADO NA GLEBA D, CHÁCARA 3, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - DF , RA VI. -
IND 14279/2018
07/05/2018
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO SENHOR DIRETOR DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS 1,2,3,4,5,6 E 7 DO NÚCLEO RURAL QUINTAS DO MARANHÃO, LOCALIZADO NA GLEBA D, CHÁCARA 3, LOCALIZADA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - DF , RA VI. -
IND 14262/2018
07/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, a construção e reforma de calçadas públicas na QNP 18 do Setor 'P' Sul na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
MO 956/2018
14/05/2018
Deputado Bispo Renato
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Enfermeiros Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Distrito Federal. -
MO 955/2018
14/05/2018
Deputado Agaciel Maia
Manifesta votos de louvor e parabeniza o projeto ÀGAPE (uma comunidade de amor), pelos relevantes serviços de Evangelização, Valorização das famílias e suas obras sociais do Distrito Federal. -
PDL 377/2018
14/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Pastor ADALINO INÁCIO SOBRINHO. -
PDL 376/2018
14/05/2018
Deputado Wellington Luiz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI -
REQ 3545/2018
14/05/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputado Raimundo Ribeiro
Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de maio de 2018 às 10h, no Auditório da Câmara Legislativa, em comemoração ao Dia do Defensor Público. -
REQ 3543/2018
14/05/2018
Requer a realização de Audiência Pública para debater a regularização fundiária da área denominada Baia dos Carroceiros, situada na Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV. -
REQ 3541/2018
14/05/2018
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de Audiência Pública no dia 23 de maio do correio ano, no Plenário desta casa de Leis em Homenagem ao Dia Nacional de Luta Antimaniconial. -
PELO 105/2018
15/05/2018
Deputado Agaciel Maia, Deputado Rafael Prudente, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Prof. Israel, Deputada Telma Rufino
Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2016/2018
15/05/2018
Deputado Rafael Prudente, Deputado Julio Cesar
Dispõe sobre a contratação de empresas especializadas para a disponibilização de advogados trainees aos órgãos jurídicos da Administração Direta e Indireta do Distrito Federal. -
PL 2010/2018
14/05/2018
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Distrito Federal, o dia do Técnico de Laboratório e Auxiliar de Laboratório a ser comemorado dia 06 de setembro de cada ano. -
PL 2015/2018
15/05/2018
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. -
MO 969/2018
15/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Parabeniza o Pastor David José Xavier, Presidente do Campo da Guariroba, Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília. -
REQ 3550/2018
15/05/2018
Deputada Celina Leão
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 1802/2017, que 'Institui o Programa de Incentivo ao Primeiro Emprego que dispõe sobre incentivos fiscais às empresas que firmarem contrato com o Jovem Aprendiz do Distrito Federal e dá outras providências.' -
REQ 3549/2018
15/05/2018
Deputada Celina Leão
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 683/2015, que 'Dispõe sobre as medidas mitigadoras ou compensatórias oriundas da implantação de polos geradores de tráfego no Distrito Federal.' -
REQ 3548/2018
15/05/2018
Deputado Wasny de Roure
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Administradora Regional de Taguatinga (RA III). -
REQ 3547/2018
15/05/2018
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de audiência pública para debater O Projeto de Lei n° 1981/2018, que regulamenta o art. 205, §2°, da Lei Orgânica do Distrito Federal, dispondo sobre a carreira de Agente Comunitário de Saúde e de Combate à Endemias (ACSCE). -
REQ 3546/2018
15/05/2018
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de junho de 2018, para entrega, Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. José Eugenio Monteiro da Silva. -
REQ 3551/2018
15/05/2018
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Audiência Pública no dia 15 de junho de 2018, às 10h, no Centro Olímpico e Paralímpico Parque da Vaquejada, na QNP 21-P. Norte, Ceilândia, para discutir o abandono dos Espaços Esportivos do Distrito Federal. -
REQ 3544/2018
14/05/2018
Deputado Joe Valle
Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 7 de junho de 2018 em Comissão Geral, para debater o tema: 'Racionamento da água em questão: apurando responsabilidades antes, durante e depois'. -
PDL 378/2018
15/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília a LEONARDO JOSÉ RODRIGUES DE SANT'ANNA. -
PL 2014/2018
14/05/2018
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a política de governança da administração pública direta, autárquica e fundacional. -
PL 2013/2018
14/05/2018
Deputado Delmasso
Institui o 'DIA DAS MÃES' e o 'DIA DOS PAIS', o qual passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. -
PL 2012/2018
14/05/2018
Deputado Delmasso
Regulamenta a concessão do adicional de insalubridade aos Monitores de Gestão Educacional da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
PL 2011/2018
14/05/2018
Deputado Wellington Luiz
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o dia do Sanda (Sanshou). -
REQ 3542/2018
14/05/2018
Deputada Celina Leão
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em defesa da saúde mental no DF. -
MO 959/2018
15/05/2018
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de louvor e parabeniza as mulheres da Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul, pelo desempenho de atividades de caráter social, cultural e filantrópico no Distrito Federal. -
MO 960/2018
15/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Parabeniza o Pastor Ruberval Alves Leite, Presidente do Campo da Ceilândia Norte, Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília. -
MO 961/2018
15/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Parabeniza o Pastor Adalino Inácio Sobrinho, Presidente do Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília. -
MO 962/2018
15/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Parabeniza o Pastor Silas Soares de Sousa, Presidente do Campo do Setor 'M' Norte, Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília. -
MO 963/2018
15/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Parabeniza o Pastor Luiz Carlos Nunes, Presidente do Campo da Ceilândia Sul, Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília. -
MO 964/2018
15/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Parabeniza o Pastor Lázaro Davi Borges, Presidente do Campo do 'P' Sul, Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília. -
MO 965/2018
15/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Parabeniza o Pastor Joel Moret, Presidente do Campo de Santa Maria, Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília. -
MO 966/2018
15/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Parabeniza o Pastor José Caetano de Andrade, Presidente do Campo da Samambaia, Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento