Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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REQ 1596/1997
24/06/1997
Deputado Carlos Xavier
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 449/95 E 2066/96. -
REQ 1597/1993
18/10/1993
Deputado Benício Tavares
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA, PROJETO DE LEI Nº 868/93, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A REGIÃO ADMINISTRATIVA JARDIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1597/1997
24/06/1997
Deputado Renato Rainha, X - A Revisar
REQUER A RETIRADA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 023/96. -
REQ 1598/1993
25/10/1993
X - A Revisar
REQUER A INCLUSÃO NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DESTA CASA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 043/91, LIDO EM PLENÁRIO EM 23.05.91, QUE 'VEDA O PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA A PARENTES QUE ESPECIFICA'. -
REQ 1598/1997
24/06/1997
Deputado Marco Lima, Deputado Peniel Pacheco
REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.312/96 E 2.347/96. -
REQ 1599/1993
25/10/1993
Deputado Padre Jonas
REQUER AUTORIZAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA NOS AFASTAR DA ÁREA DO DISTRITO FEDERAL, NO PERÍODO DE 28 A 29 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE TRATARMOS DE ASSUNTOS RELATIVOS AS NOSSAS ATIVIDADES PARLAMENTARES. -
REQ 1599/1997
25/06/1997
Deputado César Lacerda
REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.869/97. -
REQ 1600/1993
25/10/1993
Deputado Padre Jonas
REQUER O HASTEAMENTO DA BANDEIRA BRASILEIRA, ÀS 12H00 MIN, DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 1993, EM FRENTE AO PRÉDIO DESTE PODER LEGISLATIVO, EM HOMENAGEM AO NOSSO PAVILÃO NACIONAL PELO SEU DIA. -
REQ 1600/1997
25/06/1997
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2956/97 QUE 'AMPLIA LOTE DA QUADRA 1/3; DO SETOR EQNN, REGIÃO ADMINISTRATIVA IX, DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1601/1993
24/10/1993
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA VOTAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO. -
REQ 1601/1997
25/06/1997
Deputado Daniel Marques
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.187/96 E 3.038/97. -
REQ 1602/1993
25/10/1993
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA ESCLARECIMENTOS À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAL. -
REQ 1602/1997
25/06/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.433/96 E 2.597/97. -
REQ 1603/1993
25/10/1993
X - A Revisar
REQUER A TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 1119/93, DE AUTORIA DO DEP. TADEU RORIZ. -
REQ 1603/1997
29/06/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA PARA O DR. FRANCISCO OZANAN CORREIA DE ALENCAR E DR. MARCOS VILAÇA. -
REQ 1604/1993
26/10/1993
Deputado Carlos Alberto
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO QUE ESPECIFICA. -
REQ 1604/1997
29/06/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, SENHOR HUMBERTO ADJUNTO ULHÔA E AO DR. JOSÉ APARECIDO. -
REQ 1605/1993
26/10/1993
Deputado Padre Jonas
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, O REGISTRO A NOSSO PROCUNCIAMENTO EM HOMENAGEM AO 'DIA DO AVIADOR' TRANSCORRIDO DIA 23 DE OUTUBRO DE 1993. -
REQ 1605/1997
29/06/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA PAR O DR. ANTÔNIO MARCIO LISBOA E DR. PEDRO PAULO DE SOUZA. -
REQ 1606/1993
26/10/1993
Deputado Pedro Celso
REQUER AO DMTU - DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS INFORMAÇÕES ACERCA DA EMISSÃO DE CARTEIRAS QUE GARANTEM PASSE-LIVRE AOS DEFICIENTES NOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1606/1997
29/06/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA GILBERTO AMARAL E AO DR. SEBASTIÃO VALADARES DE CASTRO. -
REQ 1607/1993
02/11/1993
Deputado Pedro Celso
REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES E O MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO GOIÁS (GO). -
REQ 1607/1997
29/06/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA DR. JOÃO HERCULINO E AO DR. ROBERTO RÉGNIER. -
REQ 1608/1993
02/11/1993
Deputado Pedro Celso
REQUER ORGANIZAÇÃO DE COMISSÃO EXTERNA DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA ANALISAR AS TÉCNICAS DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM OBRAS EM FASE DE EXECUÇÃO NA CANDANGOLÂNDIA II, NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1608/1997
29/06/1997
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2997/97. -
REQ 1609/1993
02/11/1993
Deputado Pedro Celso
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO TRATAMENTO DISPENSADO PELOS HOSPITAIS PÚBLICOS AOS DOENTES RENAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1609/1997
29/06/1997
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 3036/97. -
REQ 1610/1993
03/11/1993
Deputado Eurípedes Camargo
SOLICITA INFORMAÇÕES DO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS SOBRE AS OBRAS EM EXECUÇÃO. -
REQ 1610/1997
29/06/1997
Deputado Odilon Aires
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 2894/97. -
REQ 1611/1993
08/11/1993
Deputado Geraldo Magela
REQUER AO GOVERNADOR DO DF A IMEDIATA LIBERAÇÃO DA SENHA DE LIVRE ACESSO AO SIAFEN. -
REQ 1611/1997
01/07/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 033/97 E 039/97. -
REQ 1612/1993
08/11/1993
Deputada Lucia Carvalho
REQUER À COMPANHIA IMOBILIÀRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030.006.539/90-6. -
REQ 1612/1997
01/07/1997
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3059/97 E 3085/97. -
REQ 1613/1993
08/11/1993
Deputado Padre Jonas
SOLICITAMOS CONSTAR NO HISTÓRICO DESTA CASA O PRONUNCIAMENTO SOBRE A PAZ, DE NOSSA AUTORIA, LEVADO A EFEITO DIA 07.11.93 NA SOCIEDADE TEOSÓFICA DE BRASÍLIA. -
REQ 1613/1997
03/08/1997
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021/96. -
REQ 1614/1993
03/11/1993
Deputado Padre Jonas
REQUER A TRAMITAÇÃO URGENTE DO PL 474/93. -
REQ 1614/1997
03/08/1997
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PDL Nº 196/97 QUE 'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTONIO CARLOS ELIZALDE OSÓRIO. -
REQ 1615/1993
08/11/1993
Deputado Padre Jonas
REQUER A RETIRADA DA MOÇÃO 384/93. -
REQ 1615/1997
03/08/1997
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.114/93, Nº 1.988/96 E Nº 3003/97. -
REQ 1616/1993
08/11/1993
Deputado Pedro Celso
REQUER INFORMAÇÕES AO SUPERINTENDENTE DA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS - TCB, SOBRE PROCESSO DE ADMISSÃO DE PESSOAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento