Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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REQ 1555/1997
08/06/1997
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DE PROPOSIÇÃO. -
REQ 1556/1993
22/09/1993
Deputado Fernando Naves
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE DO RESSARCIMENTO DOS VALES-TRANSPORTES. -
REQ 1556/1997
08/06/1997
Deputado Marco Lima
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE CONGRATULAÇÃO AO TENISTA GUSTAVO KUERTEN PELA VITÓRIA ESPETACULAR NO TORNEIO ABERTO DA FRANÇA ROLAND GARROS. -
REQ 1557/1993
22/09/1993
Deputado Geraldo Magela
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO DF. -
REQ 1557/1997
09/06/1997
X - A Revisar
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, COM BASE NOS ARTS. 31 E 33 DO REGIMENTO INTERNO, COM A FINALIDADE DE APURAR DENÚNCIAS SOBRE AS MULTAS DE TRÂNSITO E POSSÍVEIS FAVORECIMENTOS A EMPRESAS PRIVADAS. -
REQ 1558/1993
26/09/1993
Deputado Maurílio Silva, Deputado Salviano Guimarães
REQUER A INCLUSÃO NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA CÂMARA LEGISLATIVA, DO PROJETO DE LEI Nº 1013/93. -
REQ 1558/1997
09/06/1997
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A RETIRADA DO PL 1.007/95, DE MINHA AUTORIA. -
REQ 1559/1993
26/09/1993
Deputado Geraldo Magela
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1060/93, DO PODER EXECUTIVO. -
REQ 1559/1997
10/06/1997
Deputado Edimar Pireneus
SOLICITA A TRASNFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE JUNHO DE 1997, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. -
REQ 1560/1993
27/09/1993
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER AO TRIBUNAL DE CONSTAS DO DF CÓPIA DO PROCESSO Nº 1697/86. -
REQ 1560/1997
10/06/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DOS PL´S 3.018/97, 3.019/97 E 3.020/97. -
REQ 1561/1993
28/09/1993
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 842, DE 1993, QUE INDICA ÀS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO DF QUE DÊEM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 93 DA LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 25 DE JULHO DE 1991. -
REQ 1561/1997
10/06/1997
Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 8 DE DEZEMBRO DE 1997 PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA PHILOMENA LEPORONE MAZZOLA. -
REQ 1562/1993
27/09/1993
Deputado Gilson Araújo
REQUER A RETIRADA DE PROPOSIÇÃO. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 153/93, DA AUTORIA DO MESMO, QUE 'DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3º E INCLUI NOVOS PARÁGRAFOS NO ART. 105 DO REGIMENTO INTERNO. -
REQ 1562/1997
10/06/1997
X - A Revisar
REQUER A VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO 1557/97. -
REQ 1563/1993
27/09/1993
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 551/92M DE AUTORIA DO MESMO, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DF A PROIBIR A UTILIZAÇÃO DE GARAGENS COLETIVAS E COBERTAS PARA A CIRCULAÇÃO, ESTACIONAMENTO E GUARDA DE VEÍCULOS OU MÁQUINAS MOVIDAS A ÓLEO DIESEL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1563/1997
15/06/1997
Deputado Carlos Xavier
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR 25º ANO DE FUNCIONAMENTO DO DESAFIO JOVEM DE BRASÍLIA. -
REQ 1564/1993
28/09/1993
Deputado José Edmar
REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL - I, BRASÍLIA - DF, SOBRE O POSSÍVEL USO INDEVIDO DE ÁREA PÚBLICA. -
REQ 1564/1997
15/06/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 3046/97. -
REQ 1565/1993
27/09/1993
Deputada Lucia Carvalho
REQUER QUE O PROJETO DE LEI Nº 1064/93, DA AUTORIA DA MESMA, SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO. -
REQ 1565/1997
15/06/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 3045/97. -
REQ 1566/1993
27/09/1993
Deputado Padre Jonas
REQUER TRAMITAÇÃO URGENTE, NESTA CASA, DO PROJETO DE LEI Nº 1061/93, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. -
REQ 1566/1997
15/06/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2963/97. -
REQ 1567/1993
27/09/1993
Deputado Pedro Celso
REQUER AO TCDF - TRIBUNAL DE CONTAS DO DF CÓPIA (INTERIRO TEOR) DO PROCESSO Nº 1513/92. -
REQ 1567/1997
15/06/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2929/97. -
REQ 1568/1993
28/09/1993
Deputado Salviano Guimarães
REQUER À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA, DO DF, INFORMAÇÕES SOBRE OS CAUBS I E II. -
REQ 1568/1997
15/06/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2962/97. -
REQ 1569/1993
28/09/1993
Deputado Salviano Guimarães
REQUER À SOCIEDADE DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL LTDA - SHIS, INFORMAÇÕES SOBRE OS CAUBS I E II. -
REQ 1569/1997
15/06/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2799/97. -
REQ 1570/1993
28/09/1993
Deputado Salviano Guimarães
REQUER AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO DF, INFORMAÇÕES SOBRE OS CAUBS I E II. -
REQ 1570/1997
15/06/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2876/97. -
REQ 1571/1993
28/09/1993
Deputado Salviano Guimarães
REQUER À SECRETARIA DE OBRAS, INFORMAÇÕES SOBRE OS CAUBS I E II. -
REQ 1571/1997
15/06/1997
Deputado Marco Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE JUNHO DE 1997, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR EDUARDO SAMPAIO OLIVEIRA. -
REQ 1572/1993
27/09/1993
Deputado Salviano Guimarães
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 994/93. -
REQ 1572/1997
15/06/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DE TÍTUOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA GILBERTO AMARAL E AO DOUTOR SEBASTIÃO VALADARES DE CASTRO. -
REQ 1573/1993
28/09/1993
Deputado Tadeu Roriz
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1065/93, DE AUTORIA DO MESMO. -
REQ 1573/1997
16/06/1997
Deputado João de Deus
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 11298/96, 1487/96, 1579/96 E 2672/97. -
REQ 1574/1993
28/09/1993
Deputado Tadeu Roriz
REQUER URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI -
REQ 1574/1997
16/06/1997
X - A Revisar
REQUER URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 3013/97. -
REQ 1575/1993
29/09/1993
Deputada Lucia Carvalho
REQUER TRAMITAÇÃO EM DEPENDÊNCIA DO PROJETO DE LEI 1063/93 AO PROJETO DE LEI Nº 452/92.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento