Projetos e outras Proposições
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IND 80/1995
01/03/1995
Deputado Manoel de Andrade
SUGERE AO GDF QUE O SECRETÁRIO DA FAZENDA LEVE À PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA (CONFAZ) A PROPOSTA DE SER PRORROGADO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO A ISENÇÃO DO ICMS PARA COMPRA DE CARROS NOVOS A SEREM UTILIZADOS COMO TÁXI. -
IND 81/1991
17/12/1991
Deputado Gilson Araújo
AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA AGROVILA SÃO SEBASTIÃO. -
IND 81/1995
01/03/1995
Deputado Renato Rainha
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO, NO DISTRITO FEDERAL, DO PROGRAMA PERMANENTE DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS. -
IND 82/1991
17/12/1991
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJA REGULAMENTADO O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 16 DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. -
IND 82/1995
05/03/1995
Deputado Tadeu Filippelli
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA DE ESGOTO, DRENAGEM PLUVIAL, COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COBERTURA ASFÁLTICA NA QUADRA QE 46 DA CIDADE SATÉLITE GUARÁ. -
IND 83/1991
17/12/1991
Deputado Gilson Araújo
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DESPORTIVO PARA CAPÃO DA EMA, EM SOBRADINHO DOS MELOS. -
IND 83/1995
05/03/1995
Deputado Renato Rainha
SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SERVIÇO DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, NOCOMPLEXO PENITENCIÁRIO DA FAZENDA PAPUDA DF. -
IND 84/1991
17/12/1991
Deputado Gilson Araújo
CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL NA AGROVILA SÃO SEBASTIÃO. -
IND 84/1995
05/03/1995
Deputado Renato Rainha
SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA VIA ESTRUTURAL (DF-095) DEFRONTE À 'VILA ESTRUTURAL', PRÓXIMO DO VIADUTO DE ACESSO AO GUARÁ. -
IND 85/1991
18/01/1992
Deputada Lucia Carvalho
SUGERE A CAESB ADOÇÃO DE SISTEMA DE EMISSÃO IMEDIATA DE CONTA DE ÁGUA. -
IND 85/1995
06/03/1995
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO COMUNITÁRIO NA VILA SÃO JOSÉ EM BRAZLÂNDIA. -
IND 86/1991
18/11/1991
Deputado Peniel Pacheco
CONCESSÃO AOS COMERCIÁRIOS QUE COMPROVAREM ATUAR NA PROFISSÃO HÁ PELO MENOS 05 ANOS NO DISTRITO FEDERAL, PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE LOTES RESIDENCIAIS NO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO POPULACIONAL. -
IND 86/1995
06/03/1995
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIOS NAS RUAS DO SETOR VEREDAS. -
IND 87/1992
03/02/1992
Deputado Manoel de Andrade
APROVEITAMENTO PREFERENCIAL DOS CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS NA CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO METRÔ DE BRASÍLIA. -
IND 87/1995
06/03/1995
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA QUADRA 12 NORTE DE BRAZLÂNDIA. -
IND 88/1992
09/02/1992
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA PLANALTO. -
IND 88/1995
06/03/1995
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO COMUNITÁRIO DO INCRA-08 -
IND 89/1992
09/02/1992
Deputada Lucia Carvalho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, DISPENSE MULTAS E JUROS DE SERVIDORES DO GDF NO PERÍODO QUE MENCIONA. -
IND 89/1995
06/03/1995
Deputado César Lacerda
SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF QUE SEJAM COLOCADAS À VENDA AS PROJEÇÕES DESTINADAS A HABITAÇÃO MULTIFAMILIAR DO SETOR CENTRAL DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA. -
IND 90/1992
10/02/1992
Deputado Manoel de Andrade
CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS EM PONTOS DE TÁXI. -
IND 90/1995
06/03/1995
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL A CONSTRUÇÃO E CURRAIS E PASTOS COMUNITÁRIOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS QUE AINDA NÃO POSSUEM. -
IND 91/1992
10/02/1992
Deputado Manoel de Andrade
REINGRESSO DE SERVIDORES, EX-OCUPANTES DE CARGOS DIVERSOS DA ÁREA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 91/1995
06/03/1995
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL AMPLIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA SÃO JOSÉ EM BRAZLÂNDIA EM CENTRO DE SAÚDE. -
IND 92/1992
10/02/1992
Deputado José Edmar
SUGERE, AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM TAGUATINGA. -
IND 92/1995
06/03/1995
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL NA VILA SÃO JOSÉ. -
IND 93/1992
10/02/1992
Deputado José Edmar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO , A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA CANDANGOLÂNDIA. -
IND 93/1995
06/03/1995
Deputado Renato Rainha
SUGERE A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS ENTRE O RIACHO FUNDO E O TAGUACENTER (TAGUATINGA NORTE). -
IND 94/1992
12/02/1992
Deputada Rose Mary Miranda
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA EM SANTA MARIA. -
IND 94/1995
08/03/1995
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE PROCEDA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 759 DE 1.994, QUE TRATA DA FORMALIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE USO DAS TERRAS PARA OS ARRENDATÁRIOS OU CONCESSIONÁRIOS NO DF. -
IND 95/1992
12/02/1992
Deputado Fernando Naves
SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTISTA NO CENTRO DE CEILÂNDIA. -
IND 95/1995
08/03/1995
Deputado José Ramalho
SUGERE AO GDF A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NA VILA SÃO JOSÉ, EM BRAZLÂNDIA. -
IND 96/1992
12/02/1992
Deputado Fernando Naves
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NAS SEGUINTES CIDADES SATÉLITES; TAGUATINGA, CEILÂNDIA E SAMAMBAIA. -
IND 96/1995
08/03/1995
Deputado José Ramalho
SUGERE AO GDF A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NO SETOR VEREDAS DE BRAZLÂNDIA. -
IND 97/1992
12/02/1992
Deputado Fernando Naves
SUGERE A CRIAÇÃO DE POSTOS DE SERVIÇOS GERAIS NAS CIDADES SATÉLITES. -
IND 97/1995
08/03/1995
Deputado José Ramalho
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS NO SETOR VEREDAS DE BRAZLÂNDIA. -
IND 98/1992
16/02/1992
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS ÁREAS DE PRODUÇÃO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO QUE MENCIONA. -
IND 98/1995
08/03/1995
Deputado César Lacerda
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA. -
IND 99/1992
16/02/1992
Deputado José Edmar
PROPÕE A CRIAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA CANDANGOLÂNDIA. -
IND 99/1995
08/03/1995
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DO CURSO DE 5ª A 8ª SERIE DO 1º GRAU NA ESCOLA CLASSE DO LAGO OESTE. -
IND 100/1992
17/02/1992
Deputado Padre Jonas
AMPLIAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO NÚMERO DE PASSARELAS NAS VIAS DE CIRCULAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento