Projetos e outras Proposições
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PL 4023/1998
01/09/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 2.177.920,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E SETENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS. -
PL 4024/1998
01/09/1998
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 1.994, DE 2 DE JULHO DE 1998. -
PL 4025/1998
01/09/1998
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL - CDCA-DF. -
PL 4026/1998
01/09/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 361.621,00 (TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS(. -
PL 4027/1998
01/09/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR E R$ 3.699.658,00 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS. -
PL 4028/1998
01/09/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 2.873.984,00 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS. -
PL 4029/1998
01/09/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 517.351,00 (QUINHENTOS E DEZESSETE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS). -
PL 4030/1998
01/09/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS). -
PL 4031/1998
01/09/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 17.535.881,00 (DEZESSETE MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS. -
PL 4032/1998
01/09/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 17.100.000,00 (DEZESSETE MILHÕES E CEM MIL REAIS). -
PL 4033/1998
01/09/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 22.001.021,00 (VINTE E DOIS MILHÕES, MIL E VINTE E UM REAIS). -
PL 4034/1998
01/09/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 17.859.000,00 (DEZESSETE MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS). -
PL 4035/1998
01/09/1998
Deputado Cláudio Monteiro
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA LUZ DO ORIENTE. -
PL 4036/1998
01/09/1998
Deputado Cláudio Monteiro
ALTERA A LEI Nº 289 DE 03 DE JULHO DE 1992, QUE ALTERA A LEI Nº 06 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 4037/1998
01/09/1998
Deputado Cláudio Monteiro
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 409, DE 15 DE JANEIRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, CREDITÍCIOS E ECONÔMICOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL - PRODECON/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 4038/1998
01/09/1998
Deputado José Edmar
ALTERA A LEI Nº 2046, DE 04 DE AGOSTO DE 1998 QUE 'ESTABELECE NORMAS DE EDIFICAÇÃO PARA APROVEITAMENTO DA COBERTURA E DOS PILOTIS DOS PRÉDIOS RESIDENCIAIS EDIFICADOS NO DISTRITO FEDERAL'. -
PL 4039/1998
01/09/1998
Poder Executivo
INTITUI O REGIME DE SIMPLIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 4040/1998
07/09/1998
Deputado Wasny de Roure
CRIA A COLÔNIA AGRÍCOLA AGUILHADA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
PL 4041/1998
07/09/1998
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA-AUXÍLIO AOS ALUNOS ESTAGIÁRIOS DO CURSO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 4042/1998
15/09/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 283.500,00 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). -
PL 4043/1998
15/09/1998
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 1799, DE DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A POSSE E O EXERCÍCIO EM CARGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 4044/1998
15/09/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O ABONO DE FALTAS DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 4045/1998
15/09/1998
Poder Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999. -
PL 4046/1998
15/09/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 4.781.804,00. -
PL 4047/1998
21/09/1998
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, PARTE RELATIVA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 4048/1998
21/09/1998
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS E POSTOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL E CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. -
PL 4049/1998
21/09/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 4.774.200,00 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS). -
PL 4050/1998
21/09/1998
Deputado César Lacerda
REDUZ O PERCENTUAL DA TARIFA DE ESGOTO COBRADA PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA - CAESB. -
PL 4051/1998
21/09/1998
Deputado José Edmar
REDUZ A TARIFA DE ESGOTO DAS CIDADES ONDE NÃO EXISTE TRATAMENTO. -
PL 4052/1998
21/09/1998
Deputado José Edmar
ALTERA O ART. 93. DO DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE REGULA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 4053/1998
21/09/1998
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HORAS-EXTRAS NA FORMA E AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. -
PL 4054/1998
21/09/1998
Deputado Manoel de Andrade
CONCEDE PRAZO PARA OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DEVEDORES DE MULTAS QUITAREM SEUS DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 4055/1998
05/10/1998
Deputado Marco Lima
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE TÉCNICOS EM PERÍCIA MÉDICO-LEGAL NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 4056/1998
05/10/1998
Poder Executivo
APROVA ÁREA DE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE ALTA TECNOLOGIA - SAT - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 4057/1998
05/10/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.510.948,00 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E DEZ MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS). -
PL 4058/1998
05/10/1998
Poder Executivo
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 513, DE 28 DE JULHO DE 1993 QUE MENCIONA. -
PL 4059/1998
06/10/1998
Deputado Manoel de Andrade
TRANSFORMA EM DOAÇÃO A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 4060/1998
13/10/1998
Deputado Wasny de Roure
DETERMINA INSTALAÇÃO HIDRÁULICA PARA MEDIÇÃO INDIVIDUALIZADA DE CONSUMO DE ÁGUA EM EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA, NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 4061/1998
13/10/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 5.138.115,00 (CINCO MILHÕES, CENTO E TRINTA E OITO MIL E CENTO E QUINZE REAIS). -
PL 4062/1998
13/10/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 959.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento