Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
153.357 resultados
Exibindo por página
-
PL 3863/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR O DISQUE MEIO AMBIENTE JUNTO AO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE, COM OBJETIVO DE RECEBER DENÚNCIAS DE AGRESSÕES À NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3864/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CELEBRAR PARCERIA COM AS EMPRESAS DETENTORAS DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DOS POLOS DO LAGO PARANOÁ, OBJETIVANDO A DESPOLUIÇÃO DO LAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3865/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM O SETOR PRODUTIVO PRIVADO OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DA FROTA E EQUIPAMENTOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3866/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM A TELEBRASÍLIA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO TELEFÔNICO NO SETOR P NORTE DA CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3867/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
PROIBE A ENTRADA DE CRIANÇAS DE COLO NOS CINEMAS, TEATROS OU EVENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3868/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DF / FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF A FIRMAR PARCERIA COM AS ENTIDADES VOLTADAS PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO LEVAR AO CONHECIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA, OS PROJETOS DESENVOLVIDOS NESSE SENTIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3869/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DA GALERIA DO ARTISTA BRASILIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3870/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DF A CRIAR O PROGRAMA 'CONVIDE UMA CRIANÇA A PASSAR O FIM DE SEMANA COM VOCÊ', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3871/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DF A CELEBRAR CONVÊNIO COM A TELEBRASÍLIA, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS JUNTO AOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3872/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DF CELEBRAR PARCERIA COM ÓRGÃO COMPETENTE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE, NA CIDADE DE SAMAMBAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3873/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO SERVIDOR PÚBLICO DO GOVERNO DO DF, RESIDENTE NA CIDADE DO RIACHO FUNDO, OPTAR POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS EM ÓRGÃOS LOCALIZADOS NESTA RA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3874/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
PERMITE O USO DO CANAL DE RÁDIO POLICIAL PELOS TAXISTAS QUE TRABALHEM NO PERÍODO NOTURNO, E SUA COMUNICAÇÃO COM AS DELEGACIAS DE POLÍCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3875/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO SERVIDOR PÚBLICO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RESIDENTE NA CIDADE DE SANTA MARIA, OPTAR POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS EM ÓRGÃOS LOCALIZADOS NESTA REGIÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3876/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO SERVIDOR PÚBLICO DO GOVERNO DO DF, RESIDENTE NA CIDADE DO PARANOA, OPTAR POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS EM ORGÃOS LOCALIZADOS NESTA RA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3877/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO SERVIDOR PÚBLICO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RESIDENTE NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, OPTAR POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS EM ÓRGÃOS LOCALIZADOS NESTA REGIÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3878/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO SERVIDOR PÚBLICO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RESIDENTE NA CIDADE DE PLANALTINA, OPTAR POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS EM ÓRGÃOS LOCALIZADOS NESTA REGIÃO ADMINSTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3879/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO SERVIDOR PÚBLICO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RESIDENTE NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, OPTAR POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS EM ÓRGÃOS LOCALIZADOS NESTA REGIÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3880/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DF / FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF A CELEBRAR PARCERIA COM AS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS COLETIVOS DO DF, OBJETIVANDO A CESSÃO GRATUITA DE ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS EM ATIVIDADES EXTRA-CLASSSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3881/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DF A CELEBRAR PARCERIA COM OS INSTITUTOS DE PESQUISAS DE OPINIÃO, OBJETIVANDO O APROVEITAMENTO DAS PESQUISAS PARA O LEVANTAMENTO DO NÚMERO DE DONAS DE CASA SEM FONTE DE RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3882/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL/FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR A SEMANA DOS OCEANOS NO CALENDÁRIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3883/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO, NAS CONTAS DE ÁGUA E ENERGIA ELETRICA, DOS NÚMEROS ESSENCIAIS DE TELEFONES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3884/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O IPHAN, OBJETIVANDO A DIVULGAÇÃO DE FOTOS DE BENS CULTURAIS ROUBADOS, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3885/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CADASTRAMENTO DE MÃO-DE-OBRA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3886/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CELEBRAR PARCERIA COM ÓRGÃO COMPETENTE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE NA CIDADE DE CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3887/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CELEBRAR PARCERIA COM ÓRGÃO COMPETENTE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE NA CIDADE DE RECANTO DAS EMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3888/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL/SECRETARIA DA CULTURA/SECRETARIA DE TURISMO A CELEBRAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS SHOPPINGS DO DISTRITO FEDERAL OBJETIVANDO A PROMOÇÃO REGULAR DE EVENTOS CULTURAIS NOS SHOPPINGS DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3889/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CELEBRAR PARCERIA COM ÓRGÃO COMPETENTE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE NA CIDADE DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3890/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CELEBRAR PARCERIA COM ÓRGÃO COMPETENTE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE NA CIDADE DO PARANOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3891/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CELEBRAR PARCERIA COM ÓRGÃO COMPETENTE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE NA CIDADE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3892/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL/FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO GRATUITO, POR ESTUDANTE DA ÁREA DE NUTRIÇÃO, ÀS PESSOAS, COMPROVADAMENTE CARENTES, QUE NECESSITEM DE DIETAS DIFERENCIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3893/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL/FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR O CURSO DE ARTÍFICE GRÁFICO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, EM NÍVEL DE 2º GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3894/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR PARCERIA COM A EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT) OBJETIVANDO A EXPOSIÇÃO COLETIVA DAS OBRAS DOS ARTISTAS DA NOSSA CAPITAL, NA GALERIA DE ARTE DA ECT, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. -
PL 3895/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO LAGO NORTE E DO VARJÃO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE GUARITAS POLICIAIS NA ENTRADA E NO CENTRO DO VARJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3896/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
DETERMINA A DELIMITAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DA CEILÂNDIA POR MEIO DE CATADIÓPTRIOS, POPULARMENTE CHAMADOS DE OLHO DE GATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3897/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAR ÁREA NO VARJÃO, LAGO NORTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3898/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL / FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO BRASILIENSE DE SUPERMERCADOS, OBJETIVANDO A PUBLICAÇÃO DE FOTOS DAS PESSOAS INTERNADAS EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS, SEM REFERÊNCIA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3899/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL/FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR PARCERIA COM INSTITUIÇÕES MÉDICAS PRIVADAS, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS SOBRE A POSTURA FÍSICA CORRETA PREVENTIVA DE MALES ORTOPÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3900/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA 'BRINQUEDO DE GRANDE IMPACTO EMOCIONAL, NÃO RECOMENDADO ÀS PESSOAS COM PROBLEMAS CARDÍACOS', JUNTO AOS BRINQUEDOS COM ESTAS CARACTERÍSTICAS NOS PARQUES DE DIVERSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. -
PL 3901/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAR ÁREA NO VARJÃO, LAGO NORTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3902/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL/FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM CLÍNICAS DE FISIOTERAPIA OBJETIVANDO O ATENDIMENTO GRATUITO DE IDOSOS MANTIDOS EM ASILOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento