Projetos e outras Proposições
151.896 resultados
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MO 872/2021
26/10/2021
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 02 de Samambaia, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19. -
PL 2302/2021
14/10/2021
Deputado Chico Vigilante
Dispões sobre a prévia comprovação de vacina contra a COVID-19, como condicionante ao acesso e permanência no interior de estabelecimentos e locais de uso coletivo, e dá outras providências. -
PL 2286/2021
14/10/2021
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 107.998.458,00. -
PL 2285/2021
14/10/2021
Poder Executivo
Altera a Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). -
IND 7902/2021
23/11/2021
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP, a poda de árvores em Samambaia/RA-XII. -
IND 7734/2021
19/10/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública nas proximidades da Quadra 501, conj. B - Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII. -
IND 7715/2021
19/10/2021
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Governo do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Energética de Brasília - CEB Iluminação Pública e Serviços S.A., a manutenção e melhorias da iluminação pública da QNP 30 do setor P Sul, em Ceilândia/DF. -
IND 7735/2021
19/10/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, o rebaixamento do meio fio, em ambos os lados da faixa de pedestres, localizada próximo à rampa de acesso principal à sede da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
IND 7716/2021
19/10/2021
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Governo do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Energética de Brasília - CEB Iluminação Pública e Serviços S.A., a manutenção e melhorias da iluminação pública na QNP 14 do setor P Sul, em Ceilândia/DF. -
IND 7717/2021
19/10/2021
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Governo do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Energética de Brasília - CEB Iluminação Pública e Serviços S.A., a manutenção e melhorias da iluminação pública da QNP 16 do setor P Sul, em Ceilândia/DF. -
IND 7718/2021
19/10/2021
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Governo do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Energética de Brasília - CEB Iluminação Pública e Serviços S.A., a manutenção e melhorias da iluminação pública da QNP 22 do setor P Sul, em Ceilândia/DF. -
IND 7719/2021
19/10/2021
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Governo do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Energética de Brasília - CEB Iluminação Pública e Serviços S.A., a manutenção e melhorias da iluminação pública da QNP 24 do setor P Sul , em Ceilândia/DF. -
PL 2827/2022
01/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre o fornecimento de fraldas geriátricas para pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade social e econômica, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 7783/2021
28/10/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à destinação de uma área na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII, para a implantação de uma praça pública na qual possam ser realizadas atividades culturais, desportivas e de lazer, bem como o plantio de árvores e horta comunitária. -
PL 2345/2021
04/11/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Denomina Praça do Artesão o logradouro público localizado em frente ao Lote nº 1.015, da Avenida das Araucárias, na Região Administrativa de Águas Claras – RA XX. -
IND 7720/2021
19/10/2021
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Governo do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Energética de Brasília - CEB Iluminação Pública e Serviços S.A., a manutenção e melhorias da iluminação pública na QNP 32 do setor P Sul, em Ceilândia/DF. -
IND 7721/2021
19/10/2021
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Governo do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Energética de Brasília - CEB Iluminação Pública e Serviços S.A., a manutenção e melhorias da iluminação pública na EQNP 10/14 do setor P Sul, em Ceilândia/DF. -
IND 7722/2021
19/10/2021
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Governo do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Energética de Brasília - CEB Iluminação Pública e Serviços S.A., a manutenção e melhorias da iluminação pública na QNP 10 do setor P Sul, em Ceilândia/DF. -
IND 7723/2021
19/10/2021
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Governo do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Energética de Brasília - CEB Iluminação Pública e Serviços S.A., a manutenção e melhorias da iluminação pública na QNP 12 do setor P Sul, em Ceilândia/DF. -
REQ 2894/2021
20/10/2021
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Sessão Solene Remota, no dia 27 de outubro de 2021, às 10h, em homenagem ao Dia do Servidor Público. -
IND 7724/2021
19/10/2021
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Governo do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Energética de Brasília - CEB Iluminação Pública e Serviços S.A., a manutenção e melhorias da iluminação pública na QNP 26 do setor P Sul, em Ceilândia/DF. -
IND 7725/2021
19/10/2021
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Governo do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Energética de Brasília - CEB Iluminação Pública e Serviços S.A., a manutenção e melhorias da iluminação pública na QNP 28 do setor P Sul, em Ceilândia/DF. -
IND 7726/2021
19/10/2021
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Governo do Distrito Federa em conjunto com a Companhia Energética de Brasília - CEB Iluminação Pública e Serviços S.A., a manutenção e melhorias da iluminação pública na QNP 30 do setor P Sul, em Ceilândia/DF. -
IND 7727/2021
19/10/2021
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Governo do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Energética de Brasília - CEB Iluminação Pública e Serviços S.A., a manutenção e melhorias na iluminação pública da EQNP 14/18 no setor P Sul, em Ceilândia/DF. -
IND 7728/2021
19/10/2021
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Governo do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Energética de Brasília - CEB Iluminação Pública e Serviços S.A., a manutenção e melhorias da iluminação pública na QNP 18 do setor P Sul, em Ceilândia/DF. -
REQ 2882/2021
19/10/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social acerca da nomeação dos aprovados em concurso da antiga Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEDESTMIDH). -
IND 7729/2021
19/10/2021
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Governo do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Energética de Brasília - CEB Iluminação Pública e Serviços S.A., a manutenção e melhorias da iluminação pública na QNP 20 do setor P Sul, em Ceilândia/DF. -
IND 7730/2021
19/10/2021
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Governo do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Energética de Brasília - CEB iluminação Pública e Serviços S.A., a manutenção e melhorias da iluminação pública da QNP 34 no setor P Sul, em Ceilândia/DF. -
IND 7713/2021
19/10/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal a nomeação dos aprovados no concurso da antiga Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEDESTMIDH). -
IND 7731/2021
19/10/2021
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Governo do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Energética de Brasília - CEB Iluminação Pública e Serviços S.A., a manutenção e melhorias da iluminação pública na QNP 36 do setor P Sul, em Ceilândia/DF. -
IND 7732/2021
19/10/2021
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Governo do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Energética de Brasília - CEB Iluminação Pública e Serviços S.A., a manutenção e melhorias da iluminação pública na QNP 32 do setor P Sul, em Ceilândia/DF. -
REQ 2883/2021
19/10/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado da Mulher acerca da nomeação dos aprovados no concurso da antiga Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEDESTMIDH). -
REQ 2884/2021
19/10/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania acerca da nomeação dos aprovados no concurso da antiga Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEDESTMIDH). -
REQ 2891/2021
19/10/2021
Deputado Fábio Felix
Solicita informações ao Secretário de Estado de Saúde a respeito das restrições ao trabalho voluntário com os animais sob guarda no Centro de Controle de Zoonoses do Distrito Federal. -
REQ 2890/2021
19/10/2021
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal sobre o funcionamento dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) no Distrito Federal e insuficiência no atendimento à população. -
PL 2307/2021
19/10/2021
Deputado Fábio Felix
Institui a Semana Distrital de Conscientização sobre Doenças Raras. -
MO 1000/2021
09/12/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta Votos de Louvor aos professores que atuam nos cursos de capacitação, qualificação técnica e profissional de trabalhadores inscritos na Política de Trabalho e Renda do Distrito Federal. -
MO 833/2021
19/10/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Moção e apresentar votos de louvor aos “Companheiros do Lions Clube, pelo dom de servir com empatia e resiliência aos mais necessitados” -
REQ 2885/2021
19/10/2021
Deputado Chico Vigilante, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Sessão Solene remota no dia 22 de outubro de 2021, às 15h, para homenagear a Autora Mirim ELISE FEITOSA e para fazer o Lançamento do Livro #VIRALIZEI, de sua autoria. -
IND 7736/2021
19/10/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal o encaminhamento à Câmara Legislativa de projeto de lei dispondo sobre a desafetação à Terracap de todas as áreas ocupadas por quiosques pertencentes ao Governo do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento