Projetos e outras Proposições
151.972 resultados
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PL 1990/2018
16/04/2018
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 16.406.395,00. -
PL 1989/2018
16/04/2018
Poder Executivo
Revoga a a Lei n° 5.119, de 18 de junho de 2013, que autorizou o Distrito Federal a doar à União o Lote Q, do Setor Comercial Central, de Sobradinho/DF. -
REQ 3488/2018
17/04/2018
Deputado Juarezão
Requer à realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário do Varjão RA-XXIII a realizar-se no dia 10 de maio de 2018 as 19 hs no Varjão. -
REQ 3487/2018
17/04/2018
Deputado Lira
requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de maio de 2018,às 09h00, no Plenário desta Casa, em homenagem à SEMANA DA ÀFRICA. -
REQ 3486/2018
17/04/2018
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Audiência Pública para debater a carência de salas de aula no Riacho Fundo II, em função do aumento populacional na região. -
REQ 3485/2018
17/04/2018
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 30 anos de existência do Centro Interescolar de Línguas 01 de Taguatinga. -
REQ 3484/2018
17/04/2018
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de audiência pública para debater assuntos referentes ao transporte público coletivo que atende a cidade de Planaltina-DF. -
MO 934/2018
17/04/2018
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta votos de Louvor e Regozijo a cada um dos Policiais Civis do Distrito Federal, relacionados nos anexos I e II, pelos relevantes serviços prestados a toda a população do Distrito Federal. -
REQ 3489/2018
17/04/2018
Deputado Robério Negreiros
REQUER O APENSAMENTO DO PL 1960/2018, AO PL 1902/2018, QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO DISTRITO FEDERAL A INSERIR O PORTADOR DE TRANSTORNO AUTISTA NO ROL ELENCADO COMO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, BEM COMO A COLOCAR NAS PLACAS DE ATENDIEMNTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 13988/2018
16/04/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA QNM 08 CONJUNTO L, CEILÂNDIA NORTE. -
IND 13989/2018
16/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO NAS PROXIMIDADES DAS QUADRAS 02/03, VILA BURITIS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13990/2018
16/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA, NA RUA BAHIA - SETOR SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13991/2018
16/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CAESB - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL E DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRI, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL NO NÚCLEO RURAL QUINTAS DO VALE VERDE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13992/2018
16/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB QUE PROVIDENCIE UM POÇO ARTESIANO COLETIVO PARA O NÚCLEO RURAL VALE VERDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13993/2018
16/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ASSENTAMENTO OZIEL ALVES III, GRUPO 16, CHÁCARA 08, NÚCLEO RURAL PIPIRIPAU II - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13994/2018
16/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRI, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ASSENTAMENTO OZIEL ALVES III, GRUPO 16, CHÁCARA 08, NÚCLEO RURAL PIPIRIPAU II - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13995/2018
16/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE, A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS, NO PARANOÁ PARQUE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13996/2018
16/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE, A IMPLANTAÇÃO DE DUAS PARADAS DE ÔNIBUS, NA ESTÂNCIA I, MÓDULO 'N', PRÓXIMO À IGREJA CASA DA BENÇÃO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13997/2018
16/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE MANILHAS PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA NO MORRO DA CAPELINHA - RODOVIA DF 126, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13998/2018
16/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA VILA BASEVI (AR 01 - BAIRRO NÚCLEO RURAL LAGO OESTE) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI -
IND 13999/2018
16/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PROMOVER O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS VIAS DA LOCALIDADE CHAMADA 'VILA BASEVI' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 14000/2018
16/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA CLASSE CÓRREGO DO ARROZAL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 14001/2018
16/04/2018
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SINALIZAR AS CICLOVIAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 14002/2018
16/04/2018
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA AS GESTÕES NECESSÁRIAS PARA QUE SE CUMPRA O TAC N°. 18/2010 QUE CORRESPONDE A DIREITOS, DEVERES E OBRIGAÇÕES ENTRE AS PARTES, PARTICULAR E ESTADO, VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA POLIGONAL ARIS RIBEIRÃO - PARCELAMENTO PORTO RICO. -
IND 13984/2018
16/04/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, O RESTABELECIMENTO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO VINTE E QUATRO HORAS DA 1ª E 2ª DELEGACIAS DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 13985/2018
16/04/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE CAIXAS D'AGUA EM ESCOLAS DA ASA SUL E ASA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA - I -
IND 13986/2018
16/04/2018
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA DF, A ILUMINAÇÃO DA QUADRA EQS 112/113 NA ASA SUL - BRASÍLIA - DF. -
IND 13987/2018
16/04/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NO SETOR N QUADRA QNN 27, EM CEILÂNDIA/DF. -
PL 1993/2018
18/04/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras
Assegura prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos. -
MO 937/2018
18/04/2018
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Dirigentes do CBKI e FCKI do Distrito Federal, que colecionam histórias de sucesso no Brasil e no mundo. -
MO 935/2018
18/04/2018
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Pesar pelo falecimento da Jornalista Valéria de Velasco. -
MO 936/2018
18/04/2018
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Pesar pelo falecimento do Economista e Doutor em Sociologia Paul Singer. -
REQ 3494/2018
18/04/2018
Deputado Delmasso
Requer ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, auditoria na execução dos serviços de Saúde Bucal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3490/2018
18/04/2018
Deputado Juarezão
Requer à Realização de Audiência Pública no dia 24 de maio de 2018 para debate sobre os critérios de segurança e fiscalização do comércio varejista, armazenamento e transporte de gás liquefeito de petróleo - GLP no Distrito Federal. -
REQ 3493/2018
18/04/2018
Deputado Delmasso
Requer ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, auditoria na contratação de apenas 114 (cento e quatorze) Agentes de Atividades Penitenciárias da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal, em face ao quantitativo aprovado no curso de formação e a defasagem destes profissionais no sistema prisional. -
REQ 3492/2018
18/04/2018
Deputada Luzia de Paula, Deputada Liliane Roriz, Deputado Juarezão, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 19 de abril de 2018, para votação imediata da redação final. -
REQ 3491/2018
18/04/2018
Deputada Luzia de Paula, Deputada Liliane Roriz, Deputado Juarezão, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 19 de abril de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 3506/2018
23/04/2018
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à 'Agentes Transformadores do Campo', a ser realizada no dia 18 de maio, às 15h, no Parque Tecnológico Ivanildo Cenci. -
REQ 3507/2018
23/04/2018
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Associação Pestalozzi de Brasília, a ser realizado no dia 07 de maio, às 9 horas, no Plenário da CLDF. -
REQ 3502/2018
23/04/2018
Deputado Bispo Renato
Requer a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei - PL n° 1561, de 2017, que 'Obriga a inclusão de sacos de lixo nas cestas básicas vendidas no Distrito Federal', haja vista o transcurso dos prazos regimentais das comissões sem apreciação definitiva da matéria.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento