Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
148.783 resultados
Exibindo por página
-
IND 3738/2005
22/08/2005
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O IMEDIATO ASFALTAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DO NÚCLEO HABITACIONAL PARQUE SOL NASCENTE QUE DÁ ACESSO AO CÓRREGO DAS CORUJAS, LOCALIZADO ENTRE OS SETORES P-SUL, P-NORTE E QUADRAS QNQ DE CEILÂNDIA. -
MO 2595/2005
22/08/2005
Deputada Ivelise Longhi
MANIFESTA RECONHECIMENTO E PARABENIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ, POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NO CAMPO DA HABITAÇÃO, FATOR FUNDAMENTAL DE AGREGAÇÃO FAMILIAR, JUUSTIÇA SOCIAL E EFETIVA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA PARA A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3737/2005
22/08/2005
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL, NO NÚCLEO HABITACIONAL PARQUE SOL NASCENTE, LOCALIZADO ENTRE OS SETORES P-SUL, P-NORTE E QUADRAS QNQ DE CEILÂNDIA. -
IND 3736/2005
22/08/2005
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NO NÚCLEO HABITACIONAL PARQUE SOL NASCENTE, LOCALIZADO ENTRE OS SETORES P-SUL, P-NORTE E QUADRAS QNQ DE CEILÂNDIA. -
MO 2594/2005
22/08/2005
Deputado José Edmar
SOLICITA AO IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS OS ESTUDOS E PARECERES VISANDO A REGULARIZAÇÃO DO NÚCLEO HABITACIONAL PARQUE SOL NASCENTE, ENTRE OS SETORES P.SUL E P.NORTE E QUADRAS QNQ DE CEILÂNDIA. -
IND 3744/2005
23/08/2005
Deputada Maria da Guia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA E DO ESTACIONAMENTO LOCALIZADOS NA ÁREA ESPECIAL 16, SETOR P SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 3745/2005
23/08/2005
Deputada Maria da Guia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA (600 METROS), NO TRECHO QUE LIGA A VIA PROJETADA 01 À DF-150, NO SETOR OESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI, E O PARQUE CANELA DE EMAS. -
IND 3746/2005
23/08/2005
Deputada Maria da Guia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS QUADRAS 12, 14, 16 E 18 DO SETOR QNJ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA - III. -
IND 3747/2005
23/08/2005
Deputada Maria da Guia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO AO LONGO DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA M2, DAS QUADRAS QNM 17 A QNM 25 E QNM 18 A QNM 26, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA - IX. -
IND 3748/2005
23/08/2005
Deputada Maria da Guia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QNJ 14/16, ÁREA ESPECIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 3749/2005
23/08/2005
Deputada Maria da Guia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS QUADRAS 20 A 25, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. -
IND 3743/2005
23/08/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REVISAR O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO TOCANTE A EQUIPARAÇÃO DE VENCIMENTO DOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA COM O VENCIMENTO DOS AUXILIARES EM RADIOLOGIA. -
IND 6224/2006
07/08/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO E A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS E CALÇADAS NA QL 01 ,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
PL 2054/2005
23/08/2005
Deputado Brunelli
INSTITUI O DIA DO TÉCNICO INDUSTRIAL DE NÍVEL MÉDIO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 23 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2053/2005
23/08/2005
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO E O EXERCÍCIO DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO NO CONTEXTO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 2597/2005
23/08/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE BRASÍLIA, OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE MENCIONA. -
MO 2596/2005
23/08/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, O ILUSTRÍSSIMO SENHOR HAROLDO DA SILVA PORTO, GERENTE DE OBRAS DA CAESB. -
REQ 2033/2005
23/08/2005
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 25º ANIVERSÁRIO DO PROGRAMA BRASÍLIA URGENTE, DA TV BRASÍLIA. -
REQ 2034/2005
23/08/2005
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2055/2005
23/08/2005
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE MULTAS APLICADAS PELO DFTRANS E DETRAN/DF PARA OS MOTORISTAS DO STPA, DOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E MOTORISTAS PERMISSIONÁRIOS DO STPAC NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2056/2005
24/08/2005
Deputado Expedito Bandeira
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O EVENTO QUE ESPECIFICA. -
MO 2598/2005
24/08/2005
Deputado Paulo Tadeu
PROTESTA CONTRA A TRANSFERÊNCIA DO LIXÃO PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
REQ 2035/2005
24/08/2005
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO TCDF. -
IND 3752/2005
24/08/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, SEJAM ADOTADAS AS GESTÕES NECESSÁRIAS COM VISTAS A VIABILIZAR ESPAÇO PARA SEDIAR A ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE RUA DO GUARÁ. -
IND 3751/2005
24/08/2005
Deputado Expedito Bandeira
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL O REFORÇO POLICIAL NA FEIRA PERMANENTE DA CANDANGOLÂNDIA. -
IND 3750/2005
24/08/2005
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA A INSTALAÇÃO DE MEIOS-FIOS E BOCAS-DE-LOBO NA QR 605 DE SAMAMBAIA. -
PL 2057/2005
29/08/2005
Poder Executivo
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL DO DISTRITO FEDERAL QUE ESPECIFICA PARA A UNIÃO. -
PL 2058/2005
29/08/2005
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 60.222.146,00(SESSENTA MILHÕES E DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL E CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
IND 3753/2005
29/08/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA MEDIDA NORMATIVA QUE VISE A DETERMINAR ÀS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO DISTRITO FEDERAL QUE COMUNIQUEM IMEDIATAMENTE À DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL AS PRISÕES EM FLAGRANTE, TEMPORÁRIAS OU PREVENTIVAS DOS QUE SE DECLARAREM HIPOSSUFICIENTES. -
PDL 477/2005
29/08/2005
Deputada Maria da Guia
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE ALEIXO SUSIN. -
REQ 2040/2005
29/08/2005
Deputada Erika Kokay
REQUER INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV, SOBRE O POSTO DE COMERCIALIZAÇÃO LOCALIZADO À MARGEM DA BR 070, INCRA 06. -
PL 2059/2005
29/08/2005
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS LEI 1.314, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - PADES/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Nº 2.483, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE ESTABELECE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PARA EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS PRODUTIVOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF, E Nº 3.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF II, COM DISPOSITIVOS COMPLEMENTADOS PELA LEI Nº 3.266, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2039/2005
29/08/2005
Deputada Erika Kokay
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O POSTO DE COMERCIALIZAÇÃO LOCALIZADO À MARGEM DA BR 070, INCRA 06. -
REQ 2038/2005
29/08/2005
Deputada Erika Kokay
REQUER INFORMAÇÕES AO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. -
IND 6281/2006
07/08/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E AUMENTO DO EFETIVO DE MÉDICOS PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA QR 214, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
REQ 2037/2005
29/08/2005
Deputado Chico Floresta
SOLICITA INFORMAÇÕES À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O PLANO DIRETOR DO PARQUE DA CIDADE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 2004, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. -
MO 2599/2005
29/08/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA. -
PL 2067/2005
29/08/2005
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORREDOR ECOLÓGICO DE ÁGUAS EMENDADAS. -
REQ 2043/2005
29/08/2005
Deputado Chico Vigilante, Deputado José Edmar, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputado Brunelli, Deputada Ivelise Longhi, Deputado Expedito Bandeira
REQUER NOS TERMOS DO ART. 71, § 1º E § 2º, COMBINADO COM O ART. 135, INCISO III, C, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR E PROPOR SOLUÇÕES A RESPEITO DO QUE ESTIPULA O PROJETO DE LEI 1985/2005, QUE CRIA A UNIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2066/2005
29/08/2005
Deputado Peniel Pacheco
OBRIGA AS EMPRESAS DE TELEFONIA FIXA A INFORMAR, ATRAVÉS DE MENSAGEM DE VOZ, SEMPRE QUE O USUÁRIO PASSAR O CONSUMO DE SUA FRANQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.