Projetos e outras Proposições
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IND 13877/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE 1 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA SQN 409, RA I. -
IND 13876/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE 01 (UMA) PEC - PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO SQN 409 - RA I. -
IND 13875/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA SQN 409, RA I. -
IND 13874/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A CORREÇÃO DE BURACOS, BUEIROS E CAIXAS DESTAMPADAS NAS RUAS DA QUADRA SQS 711, ASA SUL - RA I. -
IND 13887/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE E DO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, A REATIVAÇÃO DA LINHA QUE SAIA ÁS 06H50 DO CLUBE DO CONGRESSO EM DIREÇÃO À RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII. -
IND 13886/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE E DO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS ITINERÁRIOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII. -
IND 13882/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, O REFORÇO DA SEGURANÇA PÚBLICA NOS BECOS E PASSAGENS DE SERVIDÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII. -
IND 13881/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE, A SINALIZAÇÃO DA OBRA LOCALIZADA NO FINAL DA ASA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO, RA I. -
IND 13896/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL E DO DER/DF, A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLAS NA DESCIDA DA QL 07 PARA A REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII. -
IND 13895/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL E DO DER/DF, A INSTALAÇÃO DE NOVO PARDAL NA EPPN, EM AMBOS OS SENTIDOS , PRÓXIMO A CRECHE DA QI 16 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII. -
IND 13894/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL E DO DER/DF, A RETIRADA DOS TACHÕES DA EPPN, RESTABELECENDO-SE O ACOSTAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII. -
IND 13899/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL E DO DER/DF, A RETIRADA DO MURO DO CLUBE DO CONGRESSO (QI 16), QUE SUPRIME O ESPAÇO DA VIA DE BICICLETAS, NO FIM DA EPPN DA REGIÃO ADMINSTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII. -
IND 13890/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL E DO DER/DF, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO CANTEIRO CENTRAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVII. -
IND 13909/2018
26/03/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO EM ARAPOANGA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13908/2018
26/03/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO ARAPOANGA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13898/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REIONAL DO LAGO NORTE E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A ILUMINAÇÃO NOS BECOS E PASSAGENS DE SERVIDÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVII. -
IND 13883/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DAS BOCAS DE LOBO E BUEIROS DA ESTRADA PARQUE PENÍNSULA NORTE (EPPN) DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII. -
IND 13885/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A LIMPEZA DO ESPAÇO DA ORLA SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII. -
IND 13893/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL E DO DER/DF, A IMPLEMENTAÇÃO DE TÚNEL, POR BAIXO DA EPPN, PARA ACESSO AO CENTRO DE ATIVIDADES (CA), AO LADO DO SHOPPING IGUATEMI, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII. -
IND 13884/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A LIMPEZA DAS CALÇADAS, ENTRE AS QI´S E QL´S,SITUADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII. -
IND 13892/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL E DO DER/DF, A IMPLEMENTAÇÃO DA FAIXA DE DESACELERAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE VEIÍCULOS (DE 250M), NO CANTEIRO CENTRAL DA EPPN, PARA VEÍCULOS QUE AGUARGAM DIANTE DO SEMÁFORO DE ENTRADA PARA O CENTRO DE ATIVIDADES (CA), DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII. -
IND 13897/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A ILUMINAÇÃO NA OBRA DA SAÍDA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII. -
IND 13891/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL E DO DER/DF, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FAIXA DE ROLAGEM EXTRA, NA VIA AO LADO DO COLÉGIO DO SOL, NO CENTRO ATIVIDADE (CA), EM DIREÇÃO À SAÍDA DO LAGO NORTE PARA O POLO VERDE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII. -
IND 13904/2018
26/03/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA EDITADO DECRETO ALTERANDO DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 33.807, DE 31 DE JULHO DE 2012 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 4.748, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. -
REQ 3719/2018
29/10/2018
Deputada Luzia de Paula, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 30 de outubro de 2018, para votação imediata da redação final. -
IND 13888/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE E DO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, O CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS JÁ EXISTENTES, QUE CIRCULAM NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII. -
REQ 3720/2018
29/10/2018
Deputada Luzia de Paula, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 30 de outubro de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. -
IND 13901/2018
26/03/2018
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E DA SECRETARIA DE FAZENDA, NO SENTIDO DE ATUALIZAR O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO, DEVIDA AOS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, CONFORME PREVISTO DA LEI N° 10.486/2002 E REGULAMENTADA PELO DECRETO N° 24.619, DE 26 DE MAIO DE 2001. -
IND 13921/2018
04/04/2018
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A NOVACAP, PARA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA LOCALIZADA ENTRE OS CONJUNTOS 16 E 10 DA QUADRA 514, SAMAMBAIA SUL, RA - XII. -
IND 13920/2018
03/04/2018
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO PARA 3.000 VAGAS PARA O PROGRAMA JOVEM CANDANGO. -
IND 13919/2018
03/04/2018
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSOS PARA PCD (PESSOA COM DEFICIÊNCIA) NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA CLASSE 512 NA QUADRA QN 512, CONJUNTO 03, LOTES 1 A 5, DE SAMAMBAIA SUL, RA - XII. -
IND 13918/2018
03/04/2018
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, PARA CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA BR 070 NA ALTURA DO BALÃO QUE LIGA A DF 180, NO INCRA 09, CEILÂNDIA, RA - IX. -
IND 13917/2018
03/04/2018
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) NA EQNM 01/03, CEILÂNDIA SUL, RA - IX. -
IND 13916/2018
03/04/2018
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MANUTENÇÃO DE FISIOTERAPIA EM REGIME DE 24H NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA DO DISTRITO FEDERAL -
IND 13902/2018
26/03/2018
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRÁTEGICOS - SEAE, NO SENTIDO DE DUPLICAR O VALOR DE 360,75 DA BOLSA COMPENSATÓRIA PAGA AOS CATADORES E TAMBÉM DUPLICAR O TEMPO DE CONCESSÃO DESSA BOLSA, DE 6 MESES PARA 1 ANO, AMBOS DEFINIDOS NO PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA TEMPORÁRIA AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS QUE EXERCIAM ATIVIDADES NO ATERRO DO JÓQUEI CRIADO PELA LEI N° 5.893/2017 E O DECRETO N° 38.402/2017. -
IND 13889/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE E DO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA QL 15 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII. -
IND 13910/2018
26/03/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO ARAPOANGA (CONDOMÍNIO MARISSOL) EM TERRENO DOADO PARA TAL FEITO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13905/2018
26/03/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PROJETO DE LEI ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI N° 4.748 DE 2012, QUE 'SOBRE A REGULARIZAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES NO DISTRITO FEDERAL' NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. -
IND 13903/2018
26/03/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA CIDADE DOS MOTOCICLISTAS DO DISTRITO FEDERAL, NA REGIÃO DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO/ESTRUTURAL - RA XXV. -
IND 13900/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DAS GARÇAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento