Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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IND 15195/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras, a implantação de lombada na QR 417 conjunto 02, região administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 14991/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Novacap, a limpeza e roçagem do mato existente na QND 54, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 14992/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Novacap, a limpeza e roçagem do mato existente na QND 20, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 14993/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Novacap, a limpeza e roçagem do mato existente na QND 58, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 15162/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Secretaria de Estado de Obras, a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 307 conjunto 01 frente à casa 10, região administrativa Samambaia - RA XII. -
IND 15163/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Secretaria de Estado de Obras, a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 303 conjunto 04 frente à casa 11, região administrativa Samambaia - RA XII. -
IND 15152/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Secretaria de Estado de Obras, a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 513 conjunto 13 frente à casa 04, região administrativa Samambaia - RA XII. -
IND 15153/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Secretaria de Estado de Obras, a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC na quadra 309 conjunto 02 casa 11, região administrativa Recanto das Emas - RA XV. -
IND 15183/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo por meio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, para promover a retirada do lixo localizado na quadra 12 RA rua B ao F Setor Norte, região administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 15182/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo por meio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, para promover a retirada do lixo localizado no Setor de Oficina Setor Norte, região administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 15142/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo por meio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, para promover a retirada do lixo localizado na quadra 47 Av. Vila São José, região administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 15134/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo por meio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, para promover a retirada do lixo localizado na quadra 47 Av. Vila São José, região administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 15168/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto a Novacap, a poda das árvores localizadas na quadra 310 conjunto 09 C casa 11, região administrativa Recanto das Emas - RA XV. -
IND 15169/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto a Novacap, a poda das árvores localizadas na quadra 01 conjuntos A, D F e G do Setor Norte, região administrativa Gama - RA II. -
IND 15167/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto a Novacap, a poda das árvores localizadas na quadra 115 conjunto 07 A casa 02, região administrativa Recanto das Emas - RA XV. -
PL 1793/2014
10/02/2014
Deputado Prof. Israel
Declara a Banda Sinfônica de Brasília, como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal. -
PL 1794/2014
10/02/2014
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a proibição de colocação de películas (Insulfim), nos vidros dos veículos destinados ao transporte escolar no Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1796/2014
12/02/2014
Deputado Dr. Michel
Dispõe sobre a alteração da legislação que menciona e dá outras providências. -
PL 1795/2014
12/02/2014
Deputada Celina Leão
Assegura o acesso dos Profissionais de Educação Física Personal Trainer às academias de Ginástica do Distrito Federal, para o acompanhamento de seus clientes e dá outras providências. -
PDL 249/2014
11/02/2014
Deputada Arlete Sampaio
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao jornalista, professor, historiador e militante político Jarbas Silva Marques. -
PDL 250/2014
12/02/2014
Deputado Claudio Abrantes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Evandro Garla
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Júlio César Ribeiro. -
PDL 251/2014
12/02/2014
Deputado Claudio Abrantes, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Luzia de Paula, Deputado Evandro Garla
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Francisco Xavier de Oliveira. -
MO 580/2014
12/02/2014
Deputado Wellington Luiz
Parabeniza os Peritos Papiloscopistas da Polícia Civil do DF, relacionados em anexo, pelos excelentes serviços prestados a comunidade. -
MO 579/2014
12/02/2014
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de pesar pelo lamentável e violento assassinato do Cinegrafista da TV Bandeirantes, SANTIAGO ILÍDIO ANDRADE. -
MO 578/2014
12/02/2014
Deputada Luzia de Paula
Manifesta votos de louvor e parabeniza as personalidades que menciona pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Setor Habitacional Água Quente (SHAQ), Na Região Administrativa de Recanto das Emas. -
REQ 3086/2014
12/02/2014
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Audiência Pública na Escola Classe 2, localizada na QN 05, Área Especial do Riacho Fundo I, no dia 13 de fevereiro de 2014,às 19 horas, para debater sobre a reforma da Escola Classe 1, que encontra-se interditada desde o ano de 2011. -
REQ 3076/2014
11/02/2014
Deputado Robério Negreiros
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REQ 3061/2014
10/02/2014
Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Paulo Roriz, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco, Deputado Washington Mesquita
Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de novembro de 2014, em homenagem ao Dia do Radiologista. -
REQ 3077/2014
11/02/2014
Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Prof. Israel
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ORGULHO AUTISTA. -
REQ 3063/2014
10/02/2014
Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Paulo Roriz, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco, Deputado Washington Mesquita
Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de abril de 2014, em comemoração ao 55º Aniversário do Lions Clubs. -
REQ 3078/2014
11/02/2014
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE DEZEMBRO EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO CEGO E DIA INTERNACIONAL DE LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. -
REQ 3064/2014
10/02/2014
Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Paulo Roriz, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco, Deputado Washington Mesquita
Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de setembro de 2014, em comemoração ao Dia do Agente Comunitário de Saúde. -
REQ 3079/2014
11/02/2014
Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO ATLETA PARALÍMPICO -
REQ 3065/2014
10/02/2014
Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Paulo Roriz, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco, Deputado Washington Mesquita
Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de maio de 2014, em comemoração ao Dia do Enfermeiro. -
REQ 3080/2014
11/02/2014
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN. -
REQ 3066/2014
10/02/2014
Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Paulo Roriz, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco, Deputado Washington Mesquita
Requer à realização de Sessão Solene no dia 31 de outubro de 2014 em comemoração ao dia do Servidor Público. -
REQ 3067/2014
10/02/2014
Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Paulo Roriz, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco, Deputado Washington Mesquita
Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de maio de 2014, em comemoração ao aniversário de Sobradinho, RA V. -
PL 1792/2014
10/02/2014
Deputado Benedito Domingos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO NAS PISCINAS DE RESIDÊNCIAS, CONDOMÍNIOS E CLUBES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 3046/2014
10/02/2014
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE MARÇO DE 2014 PARA O LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SEGURANÇA PÚBLICA DISCUSSÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. -
REQ 3068/2014
10/02/2014
Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Paulo Roriz, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco, Deputado Washington Mesquita
Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de outubro de 2014, em comemoração ao Aniversário de Sobradinho II - RA XXVI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento