Projetos e outras Proposições
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MO 1174/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor ao Dr. HELIO DE PAULA CARVALHO, médico radiologista intervencionista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1280/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor ao Dr. FELIPE BRANQUINHO COUTINHO DE SOUSA, médico psiquiatra do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1299/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor ao Dr. FELIPE MAGALHAES FURTADO, médico hematologista hemoterapeuta do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1282/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor à Dra. FERNANDA ARANTES ALVES DOENELAS, médica pediatraintensivista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1293/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor ao Dr. HELIO DE PAULA CARVALHO, médico radiologista intervencionista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1281/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor ao Dr. GUSTAVO SENRA AVANCINI, médico cirurgião pediatra do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
REQ 3214/2022
30/03/2022
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer a realização, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater a política de educação inclusiva nas escolas públicas do Distrito Federal. -
IND 8411/2022
30/03/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Colégio de Ensino Fundamental no Setor Total Ville, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
MO 1294/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor ao Dr. GUSTAVO SENRA AVANCINI, médico cirurgião pediatra do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1285/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor ao Dr. GUSTAVO PALUDETTO OLIVEIRA, médico radiologista intervencionista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1175/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor ao Dr. GUSTAVO AUGUSTO NICOLAS CESAR DE MEDEIRO, médico pediatra plantonista oncohematologia do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1216/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor à Dra. GRAYCE ELAYNE ALBUQUERQUE MAIA, médica pediatra intensivista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1217/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor ao Dr. GILDOMAR SANTOS CRUZ JUNIOR, médico neurologista pediatra do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1176/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor ao Dr. GILBERTO BROWN DE ANDRADE, médico neurologista pediatra do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do -
MO 1177/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor à Dra. GEANNA VALENTTE DE MEDEIROS DIAS, médica pediatra intensivista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1178/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor à Dra. GABRIELA RESENDE HORBILON, médica cirurgiã pediatra do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1180/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor à Dra. GABRIELA AQUINO SCHNEIDER, médica radiologista intervencionista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1181/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor ao Dr. FREDERICO RIBEIRO PIRES, médico pediatra intensivista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1179/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor à Dra. FRANCYNE BRITTO FUNAYAMA PAPA, médica radiologista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1173/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor ao Dr. FRANCISCO SAVIO DE OLIVEIRA JUNIOR, médico pediatra intensivista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do -
MO 1172/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor à Dra. FRANCILEIDE LIRA PACHECO, médica cirurgiã pediatra do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1162/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor ao Dr. FLAVIO LEAO LIMA, médico neurocirurgião pediatra do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1163/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor à Dra. FLAVIANE RABELO SIQUEIRA, médica alergologista imunologista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1164/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor à Dra. FLAVIA RANGEL FURQUIM DE ALMEIDA, médica pediatra plantonista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1165/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor à Dra. FLAVIA DELGADO MARTINS, médica pediatra neuro oncologista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1166/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor à Dra. FLAVIA DE AZEVEDO BELESA, médica cirurgiã pediatra do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1167/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor à Dra. FLAVIA CRISTINA BUZATO BROCH, médica cirurgiã pediatra do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1168/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor ao Dr. FERNANDO FILARDI ALVES JUNIOR, médico pediatra intensivista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1169/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor à Dra. FERNANDA SILVESTRE MARTINS NETO, médica anestesiologista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1170/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor à Dra. FERNANDA SANTAREM DE OLIVEIRA, médica nefrologista pediatra do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
PL 2650/2022
29/03/2022
Poder Executivo
Dispõe sabre o Serviço Limpeza Urbana do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2651/2022
29/03/2022
Poder Executivo
Altera dispositivos da Lei nº 5.188, de 25 de setembro de 2013, reestrutura a remuneração da Carreira de Atividades do Meio Ambiente e dá outras providências -
PL 2652/2022
29/03/2022
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.184, de 23 de setembro de 2013 e a Lei nº 5.351, de 4 de junho de 2014, e dá outras providências. -
MO 1171/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor à Dra. FERNANDA NUNES BRETAS, médica pediatra intensivista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
PLC 115/2022
29/03/2022
Poder Executivo
Dá nova redação ao inciso XI do art. 2º da Lei Complementar nº 982, de 18 de janeiro de 2021, que institui o Fundo de Modernização, Manutenção e Reaparelhamento dos Órgãos de Auditoria de Atividades Urbanas e de Fiscalização e Inspeção de Atividades Urbanas – Fundafau e dá outras providências", alterada pela Lei Complementar nº 1.000, de 10 de março de 2022. -
PL 2654/2022
29/03/2022
Defensoria Pública do Distrito Federal
Cria a Gratificação de Atividade da Defensoria Pública - GADP, para os integrantes da Carreira de Apoio à Assistência Judiciária do Distrito Federal -
PL 2653/2022
29/03/2022
Poder Executivo
Acrescenta o dispositivo que menciona e dá outras providências. -
IND 8412/2022
30/03/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, promova a construção de um viaduto em frente ao Monumento Solarius (Chifrudo), fazendo acesso ao Setor Total Ville e a DF 475 na Região Administrativa de Santa Maria. -
IND 8415/2022
31/03/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional do Riacho Fundo II, que procedam à reforma das calçadas naquela localidade, bem como que assegurem acessibilidade. -
PL 2657/2022
30/03/2022
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Dispõe sobre o reconhecimento do risco à vida e integridade física da atividade profissional exercida por Advogado no Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento