Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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REQ 3420/2018
20/03/2018
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 'Brasil livre de Febre aftosa, a ser realizado no dia 03 de abril, às 9 horas, no Plenário da CLDF. -
REQ 3409/2018
20/03/2018
Deputado Claudio Abrantes
Requer a Excelentíssima Senhora Diretora Presidente da Agencia de Fiscalização do Distrito Federal (AGEFIS) que responda aos quesitos abaixo elencados a respeito da Ação de Derrubada na BICA DO DER, GLEBA D, CHÁCARA 14/15 - RA VI - Planaltina/DF. -
REQ 3412/2018
20/03/2018
Deputado Chico Vigilante
Requer a transformação da Sessão Ordinária, de 17 de maio de 2018, em Comissão Geral para debater sobre o projeto de Lei n° 1.921/2018 que 'dispõe sobre o piso salarial do enfermeiro na rede privada de saúde do Distrito Federal'. -
REQ 3411/2018
20/03/2018
Deputada Telma Rufino
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE MAIO DE 2018, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 19 HORAS, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO HEITOR THEODORO DA SILVA. -
REQ 3410/2018
20/03/2018
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal - que forneça a esta Casa de Leis as informações quanto a falta do medicamento FASLODEX 250mg, no Instituto Hospital de Base - IHBDF. -
PL 1953/2018
20/03/2018
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a reserva, sem ônus, de locais públicos para eventos do Distrito Federal, para realização de eventos de fomento da economia local, e dá outras providências. -
MO 910/2018
20/03/2018
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza o Sr. José Lineu de Freitas, por ter feito parte da história de Brasília, escrevendo cartas para os parentes dos pioneiros que não sabiam ler e nem escrever. -
MO 911/2018
20/03/2018
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Prof. Israel
Manifesta o reconhecimento de louvor e aplausos aos Fundadores da UnB, Servidores e Diretores da ADUnB, pelos relevantes serviços prestados à Associação dos Docentes da UnB - ADUnB e a Educação, Ciência e Tecnologia do Distrito Federal. -
PL 1951/2018
19/03/2018
Deputado Wasny de Roure
Altera a Lei n° 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que 'Dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências'. -
PDL 359/2018
20/03/2018
Deputada Celina Leão
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília, ao Desembargador Everardo Ribeiro Gueiros Filho. -
PDL 360/2018
20/03/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre Sérgio Murilo Severino. -
PELO 104/2018
20/03/2018
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Joe Valle
Dá nova redação ao inciso II do art. 272 da Lei Orgânica do Distrito Federal, para dispor sobre a gratuidade no sistema de transporte coletivo do Distrito Federal para pessoas com idade a partir de sessenta anos. -
IND 13567/2018
05/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E PARCERIA DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA PEC COMPLETA - PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADA NA SQS 302 - RA I. -
IND 13565/2018
05/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E PARCERIA DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA PEC COMPLETA - PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADA NA SQS 305 - RA I. -
IND 13564/2018
05/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E PARCERIA DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA PEC COMPLETA - PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADA NA SQS 306 - RA I. -
IND 13678/2018
06/03/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QR 204, CONJUNTO 2, SETOR NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 13679/2018
06/03/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NO QUINTAS DO MARANHÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13642/2018
05/03/2018
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA CLASSE 16, LOCALIZADA NA QNG 6/7, ÁREA ESPECIAL 15, TAGUATINGA NORTE, RA-III. -
IND 13680/2018
06/03/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA GLEBA 'G', PRÓXIMO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, JARDIM MORUMBI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13651/2018
05/03/2018
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO Á COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, SERVIÇO DE ROÇAGEM NO SETOR CAFÉ SEM TROCO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ RA VII. -
IND 13650/2018
05/03/2018
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, PROVIDENCIAS PARA COLOCAÇÃO DE OLHOS DE GATOS NA DF 130, CAFÉ SEM TROCO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ RA VII. -
IND 13649/2018
05/03/2018
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROJETO E INSTALAÇÃO DOS BRAÇOS E LUMINÁRIAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA INTERNA DA DF 270 - SETOR CAFÉ SEM TROCO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ RA VII. -
IND 13648/2018
05/03/2018
Deputado Juarezão
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A REVITALIZAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE PRÓXIMAS À PRAÇA DA VILA DIMAS, SETOR CSE, EM TAGUATINGA - RA III. -
IND 13647/2018
05/03/2018
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, COM DEMARCAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS NA PRAÇA DA VILA DIMAS, SETOR CSE, EM TAGUATINGA - RA III. -
IND 13657/2018
05/03/2018
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DAS LUMINÁRIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NAS VIAS DO RECANTO DAS EMAS DF. -
IND 13656/2018
05/03/2018
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DAS LUMINÁRIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NAS VIAS DO AREAL DF. -
IND 13655/2018
05/03/2018
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DAS LUMINÁRIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NAS VIAS DE ARNIQUEIRA DF. -
IND 13654/2018
05/03/2018
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS E AVENIDAS DO SETOR H NORTE EM TAGUATINGA - RA III. -
IND 13653/2018
05/03/2018
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SLU - SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA NAS AREAS VERDES DO SETOR H NORTE EM TAGUATINGA - RA III -
IND 13652/2018
05/03/2018
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ARVORES E ROÇAGEM NAS AREAS VERDES DO SETOR H NORTE EM TAGUATINGA - RA III -
REQ 3418/2018
20/03/2018
Deputado Ricardo Vale
'Requer a retirada de assinatura do requerimento n° 3404/2018' -
MO 912/2018
21/03/2018
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Prof. Israel
Manifesta o reconhecimento de louvor e aplausos aos Fundadores da UnB, Servidores e Diretores da ADUnB, pelos relevantes serviços prestados à Associação dos Docentes da UnB - ADUnB e a Educação, Ciência e Tecnologia do Distrito Federal. -
REQ 3423/2018
21/03/2018
Deputado Chico Vigilante
Requer a retirada de assinatura do Requerimento nº: 3404/2018. -
REQ 3422/2018
21/03/2018
Deputado Rafael Prudente
Requer ao Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal o fornecimento de cópia dos estudos e dados estatísticos que levaram a alteração da velocidade regulamentar da rodovia EPPN - Estrada Parque Península Norte (DF-009) de 70 Km/h para 60 Km/h. -
REQ 3424/2018
21/03/2018
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE ASSINATURA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERIDO, DESTINADA A INVESTIGAR A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 3421/2018
21/03/2018
Deputado Rafael Prudente
Requer a Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal o fornecimento de cópia dos estudos e dados estatísticos que levaram a alteração da velocidade regulamentar da rodovia EPPN - Estrada Parque Península Norte (DF-009) de 70 Km/h para 60 Km/h. -
IND 13843/2018
20/03/2018
Deputado Joe Valle
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO - SEGETH, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR A INCLUSÃO DE NOVAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E PARQUES NOS PROJETOS URBANÍSTICOS DE TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL -
IND 13819/2018
19/03/2018
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), O AUMENTO DO NÚMERO DE LINHAS DE ÔNIBUS, BEM COMO MUDANÇA NO TRAJETO DE CIRCULAÇÃO, DE FORMA A ATENDER TODO CAUB, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA-II. -
IND 13820/2018
19/03/2018
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, O ALARGAMENTO E O ESTACIONAMENTO DA PISTA DA QUADRA 01, SHIS NORTE DO GAMA, RA-II. -
IND 13821/2018
19/03/2018
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE ENFERMEIROS, EQUIPARANDO AS TABELAS DE VENCIMENTOS BÁSICOS, COM A CARREIRA DE CIRURGIÕES DENTISTAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento