Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1556/1996
29/04/1996
Deputado Marcos Arruda
TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE OUVIDORIA PÚBLICA EM TODAS AS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1557/1996
29/04/1996
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O PRGRAMA BOLSA DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL JUNTO A VILA PLANALTO RA - I, E DÁ AOUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1558/1996
29/04/1996
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O PRGRAMA BOLSA DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL JUNTO A REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA, E DÁ AOUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1559/1996
29/04/1996
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O PRGRAMA BOLSA DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL JUNTO A REGIÃO ADMINISTRATIVA IX - CEILÂNDIA, E DÁ AOUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1560/1996
29/04/1996
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O PRGRAMA BOLSA DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL JUNTO A REGIÃO ADMINISTRATIVA III - TAGUATINGA, E DÁ AOUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1561/1996
29/04/1996
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O PRGRAMA BOLSA DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL JUNTO A REGIÃO ADMINISTRATIVA X - GUARÁ, E DÁ AOUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1562/1996
29/04/1996
Deputado Wasny de Roure
CRIA O NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO JERIVÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1563/1996
29/04/1996
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA EM ÁGUAS CLARAS, DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1564/1996
29/04/1996
Deputada Lucia Carvalho
ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE EXPLORAM CIRCUITOS DE KART. -
PL 1565/1996
29/04/1996
Deputado José Edmar
RESERVA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1566/1996
29/04/1996
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO ICMS PARA OS PRODUTOS E MEDICAMENTOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE CÂNCER. -
PL 1567/1996
05/05/1996
Deputado Daniel Marques
FIXA O CURRAL COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA ÁREA PÚBLICA JUNTO AO PAPE, NO SETOR RESIDENCIAL LESTE, EM PLANALTINA - DF. -
PL 1568/1996
05/05/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O GDF CONSTRUIR O HOSPITAL REGIONAL DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1569/1996
05/05/1996
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA 'FEIRA DO POVO' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1570/1996
05/05/1996
Deputado Miquéias Paz
DETERMINA ISENÇÃO DA TAXA DE OCUPAÇÃO PARA OS FEIRANTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1571/1996
05/05/1996
Deputado Miquéias Paz
CRIA A CASA DE MÚSICA NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1572/1996
05/05/1996
Deputado Miquéias Paz
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE TÍTULOS DE PROPRIEDADES AOS OCUPANTES DOS LOTES OU PARCELAS DE TERRAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1573/1996
05/05/1996
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE IMPOSTOS OU TAXAS RELATIVOS À PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA, DE LOTES RESIDENCIAIS DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DE POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1574/1996
05/05/1996
Deputado Edimar Pireneus
CRIA O SERVIÇO DE LIMPEZA RURAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1575/1996
05/05/1996
Deputado José Edmar
ESTABELECE NORMAS PARA A DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, EDIFICAÇÕES E DE OUTROS BENS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1576/1996
06/05/1996
Poder Executivo
ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1577/1996
06/05/1996
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURAIDADE SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 8.831.128,00 ( OITO MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E UM MIL, CENTO E VINTE E OITO REAIS ). -
PL 1578/1996
06/05/1996
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE CR$ 11,485,299,00 ( ONZE MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, DUZENTOSA E NOVENTA E NOVE REAIS). -
PL 1579/1996
06/05/1996
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NOS ÓRGÃOS OFICIAIS QUE MENCIONA, DE FOTOGRAFIAS E CARTAZES DE PESSOAS DESAPARECIDAS. -
PL 1580/1996
06/05/1996
Deputado Benício Tavares
DETERMINA QUE OS EDITAIS DOS CONCURSOS PÚBLICOS, PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DO DISTRITO FEDERAL, INCLUAM AS EXIGÊNCIAS DE CARÁTER ELIMINATÓRIO E OU CLASSIFICATÓRIO, EM ESPECIAL AS REFERENTES AS DE APTIDÃO FÍSICA. -
PL 1581/1996
06/05/1996
Deputado Benício Tavares
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 964/95 QUE AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE NATUREZA SOCIAL OU CULTURAL EM EDIFICAÇÕES DE USO RESIDENCIAL DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY SMPW E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1582/1996
06/05/1996
Deputado Marco Lima
ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº 462, DE 22 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1583/1996
06/05/1996
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
PL 1584/1996
06/05/1996
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINÉIS DESTINADOS À PUBLICIDADE, NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA. -
PL 1585/1996
06/05/1996
Deputado Wasny de Roure
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO PONTAL NORTE, LOCALIZADO APÓS O CLUBE DO CONGRESSO E QI 15, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA - XVIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1586/1996
06/05/1996
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA, RA VIII, CIDADE SATÉLITE DO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
PL 1587/1996
06/05/1996
Deputado Geraldo Magela
ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO NA RA XI. -
PL 1588/1996
06/05/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1589/1996
06/05/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE OS DOCUMENTOS E PAPÉIS NECESSÁRIOS AOS RECLUSOS QUANDO POSTOS EM LIBERDADE, A FIM DE AUXÍLIA-LOS NA SUA REINTENGRAÇÃO À SOCIEDADE. -
PL 1590/1996
06/05/1996
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAR POSTOS DE ATENDIMENTO AVANÇADO DO DETRAN ( CIRETRANS ) EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1591/1996
06/05/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES EM REGIME DE CONDOMÍNIO NO SHIS - RA XVI. -
PL 1592/1996
06/05/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES EM REGIME DE CONDOMÍNIO NO SETOR DE MANÕES DO LAGO NORTE - RA XVIII. -
PL 1593/1996
06/05/1996
Deputado Marcos Arruda
CRIA ESPAÇO PARA RECREAÇÃO INFANTIL NO VÃO DOS PILOTIS DOS BLOCOS RESIDENCIAIS EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1594/1996
05/02/1996
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 3º E 4º DA LEI Nº 736, DE 28 DE JULHO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DE INSPETOR SANITÁRIO E INDUSTRIAL DE NÍVEL SUPERIOR E DE TÉCNICO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE NÍVEL MÉDIO. -
PL 1595/1996
07/05/1996
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO NOS PROGRAMAS DE ASSENTAMENTO DE POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA.