Projetos e outras Proposições
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IND 409/2011
15/02/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À INFRA-ESTRUTURA NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA RETIRADA DOS BURACOS DAS RUAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII -
IND 408/2011
15/02/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO NORTE, PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À FALTA DE SEMÁFOROS E QUEBRA-MOLAS NAS RUAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII. -
IND 406/2011
15/02/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORT - RA XVIII COLOCAR EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA. -
IND 407/2011
15/02/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, MELHORIAS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII. -
IND 421/2011
15/02/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM VISANDO REDUZIR A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS, PAGO PELAS PESSOAS JURÍDICAS QUE PRESTAM SERVIÇO NO RAMO DA PROPAGANDA E PUBLICIDADE, PROMOÇÃO DE VENDAS, PLANEJAMENTO DE CAMPANHAS, ELABORAÇÃO DE DESENHOS, TEXTOS E DEMAIS MATERIAIS PUBLICITÁRIOS, CASO SEJA O MATERIAL COMPROVADAMENTE PRODUZIDO NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 430/2011
15/02/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDÊNCIAS VISANDO A MELHORIA DO ATENDIMENTO NO HOSPITAL REGIONAL DE PLANALTINA, PRINCIPALMENTE, NO BOX DE EMERGÊNCIA, DO PRONTO SOCORRO DAQUELA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DO DF. -
REQ 214/2011
15/02/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputado Aylton Gomes, Deputado Benício Tavares
OS DEPUTADOS QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE, NESTA DATA, SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DA CASA, A FORMAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR COM O PROPÓSITO DE COMBATER A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, A QUAL PASSA A DENOMINAR-SE FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. -
REQ 211/2011
15/02/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel, Deputado Washington Mesquita, Deputado Benício Tavares
REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COOPERATIVISMO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 443/2011
16/02/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE-RA XVII À BRASÍLIA. -
PL 163/2011
16/02/2011
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS E VESTIBULARES PELA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 162/2011
16/02/2011
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À REVERSÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO DISTRITO FEDERAL PARA O PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP,É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 170/2011
16/02/2011
Deputado Washington Mesquita
CRIA A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 165/2011
16/02/2011
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET. -
IND 442/2011
16/02/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE POR MEIO DE AÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SÁUDE DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA EM DIABETES E SINDROME METABÓLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 166/2011
16/02/2011
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO COMERCIAL E O PATROCÍNIO DE ESPORTES DE AVENTURA E TÉCNICAS QUE ENVOLVAM EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 164/2011
16/02/2011
Deputada Rejane Pitanga
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 167/2011
16/02/2011
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A LIVRE ORGANIZAÇÃO,NO DISTRITO FEDERAL,DOS ÓRGÃOS DE REPRESENTAÇÃO DOS ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 434/2011
16/02/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS SETORES QNQ E QNR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RAIX. -
PL 169/2011
16/02/2011
Deputado Washington Mesquita
OBRIGA A INSERÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO VERSO DOS RECEITUÁRIOS MÉDICOS UTILIZADOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 168/2011
16/02/2011
Deputada Rejane Pitanga
DETERMINA AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRIETA E INDIRETA, AUTARQUIAS E INICIATIVA PRIVADA QUE OBSERVEM E RESPEITEM O NOME SOCIAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 171/2011
20/02/2011
Deputado Wellington Luiz
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇAÕ DE CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO, SOBRE ECLAMPSIA NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 216/2011
16/02/2011
Deputado Cristiano Araújo
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA. (TCB). -
IND 444/2011
16/02/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇAÕ DE UM ANEL VIÁRIO PARA ACESSO Á REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE-RA XVIII. -
REQ 219/2011
16/02/2011
Deputado Benedito Domingos
REQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL SOBRE AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PELO GOVERNO EM RELAÇÃO À SITUAÇÃO DO LIXÃO DA ESTRUTURAL E DOS CATADORES QUE LÁ TRABALHAM. -
IND 445/2011
16/02/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO NORTE DAR AO CENTRO DE ATIVIDADES DA REGIÃO ADMINISTATIVA DO LAGO NORTE-RA XVIII A DEVIDA DESTINAÇÃO PELA QUAL FOI CRIADO. -
IND 432/2011
16/02/2011
Deputada Rejane Pitanga
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 2.615 DE 26 DE OUTUBRO DE 2000, QUE DETERMINA SANÇÕES ÀS PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS EM RAZÃO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL DAS PESSOAS. -
IND 446/2011
16/02/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO NORTE A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DAS GRAÇAS E DO PARQUE VIVENCIAL 1 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE RA XVIII. -
IND 433/2011
16/02/2011
Deputada Rejane Pitanga
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO IMEDIATA DO CONSELHO DISTRITAL DE DEFESA DA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DAS LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - LGBT. -
IND 447/2011
16/02/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO ADMINISTRADOR DA CIDADE DO LAGO NORTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR A CONSTRUÇÃO DO CLUBE DO CONGRESSO, QUE INVADIU ÁREAS PÚBLICAS NA REGIÃO ADMINIISTRATIVA DO LAGO NORTE RA-XVIII. -
IND 440/2011
16/02/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDÊNCIAS VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO NO HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO, PRINCIPALMENTE, NO QUE DIZ RESPEITO A INSTABILIDADE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ÀQUELA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DO DF. -
IND 448/2011
16/02/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ANEL VIÁRIO NA DF-003 PARA ACESSO À REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE- RA XVIII -
IND 436/2011
16/02/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE À SECRETARIA DO ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS QUADRAS 2, 3, 4, 5, 15, 17 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V. -
IND 449/2011
16/02/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,QUE SEJAM ATIVADOS OS POSTOS DA PM QUE JÁ FORAM CONSTRUÍDOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE-RA XVIII. -
IND 437/2011
16/02/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO SETOR HABITACIONAL NOVA COLINA, RA V. -
IND 439/2011
16/02/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QUADRA 14 DE SOBRADINHO, RA V. -
IND 450/2011
16/02/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA AÇÕES DE SEGURANÇA NA REGIÃO DO VARJÃO. -
IND 438/2011
16/02/2011
Deputado Dr. Michel
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA ENTRE O SETOR HABITACIONAL NOVA COLINA E SOBRADINHO, RA V. -
IND 456/2011
16/02/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,QUE SEJA IMPLANTADO POLICIAMENTO PREVENTIVO COM A UTILIZAÇÃO DE MOTOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE-RA XVIII. -
REQ 217/2011
16/02/2011
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
IND 451/2011
16/02/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE TRASPORTES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, MELHORIAS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE- RA XVIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento