Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
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moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1602/2024
10/09/2024
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pepa
Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de setembro de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa, com vistas a conceder o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Eduardo José de Azambuja Alves e a conceder os Títulos de Cidadão Benemérito aos senhores Ricardo Abreu Emediato, Rafael de Araújo Damas e Bruno Sartório Silva. -
IND 6109/2024
11/09/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB, a construção de abrigo para ônibus na DF 440 KM 12 vicinal 257, em frente ao acampamento Nelson Mandela, localizado em Sobradinho. . -
IND 6111/2024
11/09/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB, a construção de abrigo para ônibus na DF 440 KM 12 vicinal 257, entrada do condomínio serra verde, localizado em Sobradinho. . -
PL 1286/2024
10/09/2024
Deputado Ricardo Vale
Inclui, no calendário de eventos do Distrito Federal, o Festival Estudantil de Teatro Amador – “FESTA”. -
IND 6082/2024
10/09/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), a instalação, o reparo ou substituição de placas de endereçamento nos conjuntos da QE 42 do Guará. -
IND 6086/2024
10/09/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na SOF/S Qd 15, Cj A - Park Sul - Guará. -
REQ 1616/2024
17/09/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e o Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, sobre a interrupção dos serviços de cirurgias no Hospital Veterinário Público de Brasília-DF. -
REQ 1615/2024
17/09/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) e à Secretaria de Segurança Pública (SSP) a respeito da prevenção e do combate a incêndios no Distrito Federal. -
MO 967/2024
10/09/2024
Deputado Wellington Luiz
Parabeniza e manifesta votos de louvor ao Senhor Fabrício Rodovalho Furtado -
REQ 1597/2024
10/09/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Obras à respeito do desabamento de uma residência na Colônia Agrícola Bernardo Sayão, após construção de uma bacia para conter água da chuva no local. -
IND 6076/2024
10/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil localizado em frente à Escola Classe 425, em Samambaia. -
IND 6077/2024
10/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública em Água Quente. -
IND 6078/2024
10/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização da pintura da sinalização horizontal das vias do túnel Rei Pelé, em Taguatinga. -
IND 6081/2024
10/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na QR1A, especialmente nas proximidades da pista de caminhada, na Candangolândia. -
IND 6079/2024
10/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura da Escola Classe 203, no Itapoã. -
IND 6080/2024
10/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação e a revitalização de parquinhos infantis no Cruzeiro Novo. -
IND 6106/2024
10/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, promova a revitalização da sinalização estratigráfica, nas quadras 44/46, conjuntos C, D e D1, Guará II, na Região Administrativa do Guará - RA - X. -
IND 6105/2024
10/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Guará, promova a instalação de “Quebra-molas” na quadra 44/46, Guará II, na Região Administrativa do Guará - RA X. -
IND 6104/2024
10/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a instalação de uma parada de ônibus com acessibilidade na quadra 44/46 do Guará II, na Região Administrativa do Guará - RA X . -
IND 6103/2024
10/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a instalação de uma parada de ônibus com acessibilidade na quadra QE 44 em frente ao conjunto X, Guará II, na Região Administrativa do Guará - RA X. -
IND 6102/2024
10/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED, no Setor de Oficina, na Região Administrativa do Sobradinho – RA V. -
MO 966/2024
10/09/2024
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia professores de educação física que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
IND 6101/2024
10/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a instalação de uma parada de ônibus com acessibilidade na avenida da quadra 7/9, na Região Administrativa de Sobradinho I - RA X. -
IND 6100/2024
10/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC ao lado do Ginásio de Esportes de Sobradinho, na Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 6099/2024
10/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a Construção de Creche Pública na Vila DNOCS, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
IND 6098/2024
10/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Vila DNOCS, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
IND 6097/2024
10/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a instalação de “Papa-lixo” (contêineres semienterrados) no Setor de Indústria, da quadra 1, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
PL 1287/2024
10/09/2024
Deputado Iolando
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o "Dia do Agente Social" a ser celebrado no dia 02 de setembro de cada ano. -
REQ 1600/2024
10/09/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal à respeito do concurso público destinado ao provimento de Cargos e Cadastro de Reserva de Analista e Técnico em Gestão e Assistência Pública à Saúde. -
MO 968/2024
10/09/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Administradores do Distrito Federal pela homenagem ao Dia Nacional do Administrador, como forma de reconhecimento pelos importantes serviços que estes profissionais prestam à sociedade. -
REQ 1601/2024
10/09/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Fundação Hemocentro de Brasília acerca da realização do concurso público para recomposição do quadro de pessoal -
REQ 1603/2024
10/09/2024
Deputado Max Maciel
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1221/2024 e 1267/2024. -
REQ 1604/2024
10/09/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca da nomeação de candidatos aprovados no concurso de especialistas da SES -
REQ 1605/2024
10/09/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal acerca da nomeação de candidatos aprovados no concurso de especialistas da SES -
IND 6108/2024
11/09/2024
Deputado Hermeto
(Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF a implantação de redutor de velocidade do tipo “quebra-molas” e placas de sinalização na QNN 07, Conjunto “E” Ceilândia Norte-DF. . -
IND 6113/2024
11/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a recuperação asfáltica das vias da QN 317/517 e da QN 319/519, em Samambaia. -
REQ 1609/2024
10/09/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a retirada de assinatura do Requerimento nº 1584/2024 -
IND 6096/2024
10/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova a manutenção dos banheiros públicos do Taguaparque, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 6179/2024
17/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, em conjunto com os Órgãos competentes providencie a instalação de uma Agência do Trabalhador, na Região Administrativa do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento/Estrutural - RA XXV. -
IND 6114/2024
11/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na sinalização de trânsito, com implantação de placas de velocidade máxima e construção de quebra-molas na Rua Sucupira, na Ponte Alta do Gama.