Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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PR 45/2024
27/08/2024
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Rogério Morro da Cruz
Institui o Prêmio Silvio Santos de Comunicação. -
MO 927/2024
20/08/2024
Deputado Fábio Felix
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica em reconhecimento às contribuições para a luta por direitos humanos no Distrito Federal -
REQ 1548/2024
20/08/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 274/2023, 291/2023, 292/2023, 297/2023, 322/2023, 325/2023, 331/2023 e 339/2023 -
PL 1236/2024
20/08/2024
Deputado Robério Negreiros
Obriga as empresas prestadoras de serviços de internet móvel e de banda larga na modalidade pós-paga a apresentarem, na fatura mensal, informações sobre a entrega diária de velocidade de recebimento e envio de dados pela rede mundial de computadores e dá outras providências. -
REQ 1551/2024
20/08/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 02 de setembro de 2024, às 15h00, no Plenário desta Casa de Leis, dedicada à História, Cultura e Educação no Distrito Federal. -
IND 5790/2024
21/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de novos pontos de captação de águas pluviais na Avenida Pau Brasil, em especial embaixo das linhas do metrô da Estação Águas Claras. -
IND 5789/2024
21/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova pavimentação asfáltica do Setor Maranata, em Brazlândia. -
IND 5788/2024
21/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QE 12, Bloco O, no Guará I. -
IND 5787/2024
21/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Alto Kanegae, no Riacho Fundo. -
IND 5786/2024
21/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desentupimento das bocas de lobo do Condomínio Nova Colina II, em Sobradinho. -
PDL 185/2024
17/09/2024
Deputado Pepa
Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Hélio Camilo Marra. -
MO 939/2024
27/08/2024
Deputado Thiago Manzoni
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestados na educação, no âmbito dos Colégios Cívico-Militares do Distrito Federal. -
IND 5801/2024
21/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Pder Executivo por meio da secretaria de Esportes que construa um campo de futebol sintético na QI 18, em frente ao Bloco B Guará I. -
REQ 1554/2024
20/08/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a retirada e o arquivamento do PL 1123//2024, ante aspectos de fluxo e classificação que se impõem. -
MO 943/2024
27/08/2024
Deputada Paula Belmonte
Manifesta moção de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados pelo RANKING DOS POLÍTICOS, às pessoas que especifica. -
PL 1237/2024
20/08/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Entregador de Aplicativo. -
REQ 1555/2024
21/08/2024
Deputado Robério Negreiros
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.123 de 2024. -
PL 1244/2024
22/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Altera a lei nº 6.355, de 7 de agosto de 2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do Curso de Manobras Heimlich no pré-natal das gestantes da rede hospitalar pública e privada no âmbito do Distrito Federal. -
IND 5806/2024
22/08/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, a adoção de providências urgentes visando à retirada de moradores de rua que invadiram um lote particular localizado na Vila São José, Rua 19, chácara 293, lote 9A, em Vicente Pires – RA XXX, transformando o local em depósito de lixo e uso de substâncias entorpecentes. -
MO 938/2024
27/08/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor às lideres de igreja pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal . -
IND 5809/2024
22/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, promova a construção de quadra poliesportiva com cobertura na quadra QRB 03 do Residencial Santos Dumont, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 5816/2024
22/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na via entre as QRs 401/403, em Samambaia. -
PL 1239/2024
21/08/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.744, de 07 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 5815/2024
22/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana nas imediações do CAIC Bernardo Sayão, na QNN 28, em Ceilândia. -
PL 1241/2024
21/08/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que "dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP". -
IND 5810/2024
22/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF, promova a construção de uma portaria próximo ao estacionamento da Escola Classe 100, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 5800/2024
21/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a reforma da quadra poliesportiva da QD 401 da Samambaia Norte. -
PL 1238/2024
21/08/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.567, de 09 de maio de 2011, que "dispõe sobre o processo administrativo fiscal, contencioso e voluntário, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências". -
IND 5799/2024
21/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a revitalização/reforma da Quadra poliesportiva da 425 de Samambaia. -
IND 5818/2024
22/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no viaduto da EPCL, na entrada da Estrutural. -
IND 5817/2024
22/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na Chácara 89, no Sol Nascente. -
IND 5798/2024
21/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a revitalização/reforma do Parque Três Meninas, localizado na QD 609 de Samambaia Norte. -
IND 5797/2024
21/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a reforma dao Campo Sintético da QD 206 da Samambaia Norte. -
IND 5814/2024
22/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QN 8E, Conjunto 03, no Riacho Fundo II. -
IND 5796/2024
21/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização do parque infantil da QD 503 de Samambaia Sul.. -
PL 1240/2024
21/08/2024
Poder Executivo
Dispõe sobre afetação, desafetação, alienação e doação de área à Terracap, para fins de regularização das ocupações consolidadas no Lote A – AE 4N, Setor Norte de Brazlândia - RA IV. -
IND 5808/2024
22/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de Unidade de Pronto Atendimento – UPA no bairro Areal, na Região Administrativa de Arniqueira- RAXXXIII. -
IND 5811/2024
22/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas LED no Setor Veredão, na Região Administrativa de Arniqueira- RAXXXIII. -
IND 5802/2024
22/08/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a revitalização e extensão de bolsões para motocicletas nas vias públicas do Distrito Federal. -
REQ 1556/2024
22/08/2024
Deputado Wellington Luiz
Requerimento de retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Resolução nº 44/24.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento