Projetos e outras Proposições
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projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 9070/2025
24/09/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), implementação de pavimentação com material asfáltico fresado na CL 203 Conjunto B, Avenida Alagados em Santa Maria. -
IND 9004/2025
15/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da praça Tiê, na Quadra 101, em Águas Claras. -
IND 9020/2025
16/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco entre os Conjuntos 07 e 08 da QR 203, em Samambaia. -
IND 9196/2025
09/10/2025
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Governo (SEGOV-DF), a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC’s (Academias ao Ar Livre), NA QUADRA 501, no Setor Itapoã Parque, Itapoã - RA XXVIII. -
IND 9215/2025
09/10/2025
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 01, Conjunto F, Lote 101, Fazendinha, Itapoã – RA XXVIII. -
IND 9211/2025
09/10/2025
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 02, Conjunto J, Lote 01, Fazendinha, Itapoã – RA XXVIII. -
IND 9209/2025
09/10/2025
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 03, Conjunto F, Casa 90, Fazendinha, Itapoã – RA XXVIII. -
IND 9210/2025
09/10/2025
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: QL 07, Conjunto D, Casa 11, – Itapoã II, RA XXVIII. -
IND 9212/2025
09/10/2025
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 02, Conjunto N, Lote 54 – Itapoã I, RA XXVIII. -
IND 9213/2025
09/10/2025
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: QL 07, Conjunto F, Casa 02-B, Itapoã II, RA XXVIII. -
IND 9199/2025
09/10/2025
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: QL 07, Conjunto B, Casa 04 - Itapoã II, RA XXVIII. -
IND 9200/2025
09/10/2025
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 336, Casa 17, Del Lago II - Itapoã, RA XXVIII. -
IND 9201/2025
09/10/2025
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 306, Lote 52, Del Lago II - Itapoã, RA XXVIII. -
IND 9202/2025
09/10/2025
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 378, Conjunto F, Lote 42, Del Lago II - Itapoã, RA XXVIII. -
IND 9198/2025
09/10/2025
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 29, Casa 13, Del Lago I - Itapoã, RA XXVIII. -
IND 9195/2025
09/10/2025
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 203, Próximo a Escola – Del Lago II - Itapoã, RA XXVIII. -
IND 9193/2025
09/10/2025
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 378, Conjunto H, Lote 03, Del Lago II - Itapoã, RA XXVIII. -
IND 9019/2025
16/09/2025
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU e da Administração Regional do Itapoã, a retirada de entulho e coleta de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 379, Conjunto C, Casa 08, Del Lago II - Itapoã, RA XXVIII. -
IND 9192/2025
09/10/2025
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 308, Lote 28, Del Lago II - Itapoã, RA XXVIII. -
IND 9194/2025
09/10/2025
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Avenida Comercial - Quadra 301 – Del Lago II, Itapoã, RA XXVIII. -
IND 9197/2025
09/10/2025
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 308, Lote 26, Del Lago II - Itapoã, RA XXVIII. -
IND 8996/2025
11/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desentupimento de boca de lobo e bueiro, em frente ao CEF 403, em Santa Maria. -
IND 9214/2025
09/10/2025
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 01, Conjunto F, Casa 84, Fazendinha, Itapoã – RA XXVIII. -
IND 9207/2025
09/10/2025
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 03, Conjunto A, Casa 141, Fazendinha, Itapoã – RA XXVIII. -
IND 8993/2025
11/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a realização de obras de pavimentação e infraestrutura no acesso localizado na Quadra 41 do Setor Leste, especificamente entre os lotes 21 a 40, tendo como ponto de referência o Restaurante Caçarolas, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 9219/2025
09/10/2025
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 01, Conjunto I, Lote 34-B, Fazendinha, Itapoã – RA XXVIII. -
IND 8977/2025
10/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de Centros de Educação da Primeira Infância - CEPIs no Riacho Fundo. -
IND 9191/2025
09/10/2025
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo (SEGOV-DF), a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC’s (Academias ao Ar Livre), NA QUADRA 502, no Setor Itapoã Parque, Itapoã – RA XXVIII. -
IND 9030/2025
17/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública nos Conjuntos 01 e 02 da Quadra 03 do Setor Norte, na Estrutural. -
IND 9032/2025
17/09/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, o restabelecimento da iluminação pública nos postes localizados em frente às quadras QNN 17 e QNN 19, em Ceilândia – RA IX. -
IND 9073/2025
24/09/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a revitalização da quadra poliesportiva da Escola Classe Barra Alta, em Planaltina- RA VI. -
IND 9074/2025
24/09/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a realização de operação "tapa buracos" na QNC 01, ao lado do Residencial Paradiso Uno, em Taguatinga. -
IND 9250/2025
14/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo da praça da QE 17, no Guará. -
MO 2014/2026
01/06/2026
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão da Sessão Solene “Enfermagem multiverso: a Saúde está em todo lugar”, a ser realizada no dia 1º de junho de 2026, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis -
MO 2015/2026
01/06/2026
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão da Sessão Solene “Enfermagem multiverso: a Saúde está em todo lugar”, a ser realizada no dia 1º de junho de 2026, no Auditório desta Casa de Leis. -
MO 2016/2026
01/06/2026
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão da Sessão Solene “Enfermagem multiverso: a Saúde está em todo lugar”, a ser realizada no dia 1º de junho de 2026, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. -
MO 2017/2026
01/06/2026
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial de Doação de Leite Humano. -
MO 2018/2026
01/06/2026
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão da Sessão Solene “Enfermagem multiverso: a Saúde está em todo lugar”, a ser realizada no dia 1º de junho de 2026, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. -
IND 9425/2025
10/11/2025
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a construção de abrigos de paradas de ônibus na região do Condomínio Novo Horizonte, no Sol Nascente. -
IND 9507/2025
26/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de ônibus 3213, que faz o trajeto circular entre o BRT do Gama e Santa Maria.