Projetos e outras Proposições
153.334 resultados
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IND 8502/2025
21/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas, na Asa Norte. -
PL 1365/2024
09/10/2024
Deputado Iolando
Institui o Programa Internet nas Escolas do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 9808/2026
11/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no Itapoã. -
IND 9264/2025
16/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na QNA 27, em Taguatinga. -
IND 8848/2025
27/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de mais uma delegacia de polícia no Paranoá. -
IND 8830/2025
25/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de câmeras de monitoramento na Praça da Bíblia, na Quadra 37 da Vila São José, em Brazlândia. -
PL 2283/2026
16/04/2026
Deputada Doutora Jane
Institui a Lei Infância Segura e estabelece a obrigatoriedade de apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para o exercício de atividade com crianças e adolescentes no Distrito Federal. -
PL 2281/2026
16/04/2026
Deputada Doutora Jane
Institui o Selo Mulher Mais Segura, como instrumento de política pública de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 8027/2025
07/05/2025
Deputado Thiago Manzoni
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, promova a instalação de câmeras de monitoramento no Setor Noroeste, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I. -
IND 9609/2025
16/12/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), providências para a instalação de câmeras de segurança na quadra Sria II, na Região Administrativa do Guará. -
IND 8757/2025
19/08/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que promova mais policiamento em Taguatinga -
IND 9294/2025
21/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no Conjunto 01 da QNO 17, na Ceilândia. -
PL 2280/2026
16/04/2026
Deputado Daniel Donizet
Dispõe de diretrizes para a instituição do Programa Protetores Mirins, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 8248/2025
02/06/2025
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo, a instalação de câmeras de videomonitoramento nas Quadras 55, 56, 57 e 58 da Vila São José, Brazlândia - DF. -
IND 8788/2025
20/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de câmeras de monitoramento entre as QRs 508 e 510, em Samambaia. -
IND 8048/2025
12/05/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública – SSP-DF, providências para instalação de Câmeras de Segurança nas Quadras 55,56,57 e 58 da Vila São José, na Região Administrativa de Brazlândia RA IV. -
IND 8731/2025
18/08/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, o aumento da circulação do efetivo policial entre as quadras QNN 11 e QNN 13, nas proximidades da Estação de Metrô Ceilândia Norte, em Ceilândia - RA IX. -
IND 9910/2026
03/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na QR 117, em Santa Maria. -
IND 8397/2025
16/06/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF, promova a revisão das Normas Técnicas CBMDF n.º 002/2009 e n.º 007/2011 para adequar as exigências de brigadistas particulares nas instituições de ensino do Distrito Federal. -
IND 8449/2025
25/06/2025
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a adoção de medidas urgentes voltadas à melhoria da infraestrutura e ao reforço da segurança pública na Rodoviária do Plano Piloto, diante do cenário de abandono, criminalidade e vulnerabilidade social instalado no local. -
PL 2284/2026
16/04/2026
Deputado Robério Negreiros
Institui a Política Distrital de Promoção da Saúde Ocular da Pessoa Idosa, denominada "Enxerga 60+", no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 9839/2026
19/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no Setor Industrial, em Taguatinga. -
IND 9714/2026
28/01/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na QI 416, em Samambaia. -
IND 8089/2025
14/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas, na Estrutural. -
IND 9580/2025
09/12/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com aprimoramento do policiamento, no restaurante comunitário do Gama. -
IND 9233/2025
13/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no SHA 06 e na QS 06, na Arniqueira. -
IND 9225/2025
13/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas nas imediações do CEF 412, em Samambaia. -
IND 8614/2025
05/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no Taguaparque, em Taguatinga. -
PL 1736/2025
14/05/2025
Deputado João Cardoso
Institui a Política Distrital de Combate aos símbolos e apologias a Organizações Criminosas em Bens Públicos no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2024/2025
10/11/2025
Deputado Robério Negreiros
Institui o Programa Distrital de Qualificação, Registro e Apoio aos Cuidadores de Idosos no Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2719/2026
01/04/2026
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca do contrato de instalação de câmeras de videomonitoramento nas unidades de saúde da rede pública do DF, seus valores, justificativa e plano de implementação. -
REQ 2718/2026
01/04/2026
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da interpretação e aplicação do conceito de efetivo exercício para fins de pagamento da Gratificação pela Atividade de Preceptoria - GAP no âmbito da rede pública de saúde do Distrito Federal. -
REQ 2711/2026
30/03/2026
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da oferta do implante contraceptivo subdérmico (Implanon) na rede pública de saúde do Distrito Federal. -
REQ 2720/2026
01/04/2026
Comissão de Saúde
Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) acerca do Contrato de Gestão do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES-DF). -
PL 1795/2025
13/06/2025
Deputada Paula Belmonte
Dispõe sobre a avaliação periódica de políticas públicas no âmbito da Administração Pública do Distrito Federal, em cumprimento ao disposto no § 16 do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. -
PL 1911/2025
04/09/2025
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a proibição de publicidade e propaganda de plataformas eletrônicas de apostas (bets) e jogos de azar em contratos de publicidade celebrados pelo Poder Executivo e Poder Legislativo do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 2259/2026
07/04/2026
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. -
PL 2257/2026
01/04/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Estabelece diretrizes e critérios para a fixação do preço de alienação de imóveis públicos no âmbito de processos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (REURB-E) no Distrito Federal, assegurando a modicidade, a função social da propriedade e a vedação ao enriquecimento sem causa do Estado. -
PL 1906/2025
01/09/2025
Deputada Doutora Jane
Institui normas de segurança, prevenção de incêndios e fiscalização obrigatória em comunidades terapêuticas, clínicas e casas de recuperação de dependentes químicos no Distrito Federal, cria o Cadastro Distrital de Comunidades Terapêuticas e Clínicas de Recuperação, e dá outras providências. -
PL 1215/2024
14/08/2024
Deputado Fábio Felix
Institui o relatório temático Orçamento PopRUA (População em Situação de Rua – PSR) como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento