Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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IND 10077/2026
24/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas Quadras 08 e 09, na Arniqueira. -
MO 1862/2026
24/03/2026
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Farmacêutico. -
IND 10081/2026
25/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, no Cruzeiro. -
IND 10082/2026
25/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixas de pedestres nas vias da QL 02 e da QI 02, no Lago Norte. -
IND 10083/2026
25/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da 3ª Avenida, no Núcleo Bandeirante. -
IND 10080/2026
25/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 02 da QR 202, em Samambaia. -
IND 10085/2026
25/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto 03 da QR 123, em Samambaia. -
IND 10084/2026
25/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto F da Quadra 04 da Vila Buritis, em Planaltina. -
PL 2156/2026
12/02/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Altera a Lei nº 280, de 19 de junho de 1992, para ampliar a todas as forças de segurança pública o direito à livre locomoção em todos os veículos de transporte público coletivo do Distrito Federal. -
PL 1892/2025
25/08/2025
Deputado Iolando
Institui, no âmbito das licitações e contratos da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, a Política Distrital de Empregabilidade Protegida para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, estabelece diretrizes de reserva mínima de vagas nos contratos de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, dispõe sobre sigilo e proteção de dados, e dá outras providências. -
IND 10098/2026
30/03/2026
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a alteração da legislação que disciplina o Passe Estudantil no âmbito do Distrito Federal, visando à ampliação do acesso, flexibilização de uso e melhoria na operacionalização do benefício. -
IND 10100/2026
30/03/2026
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (SEDUH), a implantação de espaço público estruturado, no Centro de Ceilândia, para a prática de dominó e demais jogos de mesa, garantindo conforto, proteção e convivência para a população, especialmente a idosa, em Ceilândia -
MO 1870/2026
30/03/2026
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica -
MO 1871/2026
30/03/2026
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor as empresas que especifica, pelo reconhecimento institucional e registro histórico de um setor estratégico para a economia e a proteção patrimonial da sociedade, em prol das Executivas de Seguros – Série Brasília. -
MO 1872/2026
30/03/2026
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica -
IND 10102/2026
30/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED no Bairro São Gabriel, no Jardim Botânico. -
IND 10101/2026
30/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de quadra poliesportiva e de parquinho infantil nas imediações do Conjunto 09 da QR 502, em Samambaia. -
IND 10104/2026
30/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de inspeção e readequação de fios e cabos soltos nos postes da Quadra 03, no Varjão. -
IND 10103/2026
30/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um campo de grama sintética no Itapoã Parque, no Itapoã. -
IND 10105/2026
30/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a pintura da sinalização viária na via da Entrequadras 07/09, em Sobradinho. -
REQ 2700/2026
19/03/2026
Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Audiência Pública para debater a Regulamentação das Escolas Cívico Militares do Distrito Federal, a ser realizada no dia 24 de abril de 2026, às 19h00, no Auditório desta Casa de Leis. -
IND 10065/2026
23/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 04 do Setor Oeste, no Gama. -
IND 10064/2026
23/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinhos infantis nas QRs 101 e 301, em Samambaia. -
IND 10066/2026
23/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto das vias do Condomínio Privê, na Ceilândia. -
IND 10068/2026
23/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 208, em Samambaia. -
IND 10067/2026
23/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da QNL 23, em Taguatinga. -
PL 2225/2026
23/03/2026
Tribunal de Contas do Distrito Federal
Altera a estrutura de funções de confiança no Tribunal de Contas do Distrito Federal, dispõe sobre a recomposição inflacionária parcial dos vencimentos dos cargos efetivos, dos cargos de natureza especial, dos cargos em comissão e das funções de confiança dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 10070/2026
23/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QE 09, nas imediações da Estação Feira do metrô, no Guará. -
IND 10069/2026
23/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Vila Nova Divinéia, no Núcleo Bandeirante. -
PL 2224/2026
23/03/2026
Deputado Thiago Manzoni
Estabelece diretrizes para a política de acolhimento e reinserção de pessoas em situação de rua no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 10072/2026
23/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas nas Quadras 700 do SHIGS, na Asa Sul. -
IND 10071/2026
23/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a pintura da sinalização viária em frente às Quadras 07 e 08, na marginal da EPIA, no Park Way. -
IND 10073/2026
23/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas no Conjunto 04 da QS 14, no Riacho Fundo II. -
REQ 2702/2026
23/03/2026
Comissão de Saúde
Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES-DF) acerca de pontos discutidos nas audiências públicas de apresentação dos Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2025 do IGES-DF, no tocante à Atenção à Saúde. -
REQ 2701/2026
23/03/2026
Comissão de Saúde
Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES-DF) acerca de pontos discutidos nas audiências públicas de apresentação dos Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2025 do IGES-DF, no tocante à Gestão de Pessoas. -
MO 1857/2026
23/03/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Parabeniza os profissionais da área da saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, bem como por suas contribuições científicas, acadêmicas e assistenciais, por ocasião das comemorações alusivas aos 50 anos da Farmacotécnica -
MO 1860/2026
23/03/2026
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Farmacêutico. -
MO 1858/2026
23/03/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Parabeniza o Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília e demais integrantes do Corpo de Fuzileiros Navais, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal e à Nação, por ocasião do aniversário do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil. -
MO 1859/2026
23/03/2026
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Agentes de Vigilância Ambiental. -
IND 9915/2026
04/03/2026
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do DistritoFederal (Semob/DF), a criação de linha de ônibus que conecte a parada de ônibus do Guará I, próxima ao Jóquei, ao Setor de Indústria, localizado no STRC Trecho 4, Conjunto C, Setor de Cargas, Região Adiministrativa Estrutural.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento