Projetos e outras Proposições
151.959 resultados
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PL 1540/2004
05/10/2004
Poder Executivo
CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITOS RELATIVOS AO SIMPLES CANDANGO DAS PESSOAS FÍSICAS ESCRITAS COMO FEIRANTES E AMBULANTES NO CADASTRO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - CF/DF. -
PL 1542/2004
05/10/2004
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.860.000,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SESSENTA MIL REAIS). -
PL 1535/2004
04/10/2004
Deputado Gim Argello
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO SETOR DE DIVERSÕES NORTE PRAÇA 'JORNALISTA MARIO GARÓFALO'. -
PL 1536/2004
04/10/2004
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRA DE VEÍCULOS EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1543/2004
05/10/2004
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 150.080.832,00 (CENTO E CINQÜENTA MILHÕES E OITENTA MIL E OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 1537/2004
04/10/2004
Deputado Chico Floresta
CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR DO SERVIDOR PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL - PAMEHSP-DF E O FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL - FASSP-DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 2042/2004
04/10/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR AUGUSTO CESAR DE SOUZA SOBRINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1538/2004
04/10/2004
Deputada Ivelise Longhi
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS INCORPORADAS AO PATRIMÔMIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1539/2004
04/10/2004
Deputada Erika Kokay
INSTITUI, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O DIA DE LUTA CONTRA O ASSÉDIO MORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 379/2004
04/10/2004
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR JERÔNIMO PERDOMO SUAREZ. -
MO 2043/2004
04/10/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ROBERTO CARLOS DA FONSECA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 380/2004
04/10/2004
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A PASTORA EUNICE ELENA DA SILVA. -
MO 2044/2004
04/10/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOEL MENDES PINTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2045/2004
04/10/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MIGUEL RENDY, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 381/2004
04/10/2004
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR JOSÉ RICARDO BAITELLO -
MO 2046/2004
04/10/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR HERACLITO SETTE SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2047/2004
04/10/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JORGE LUIZ VESCIA LUNKES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2032/2004
04/10/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O ENGENHEIRO AGRÔNOMO JOSÉ ALENCAR CARNEIRO DE FREITAS, DIRETOR DA CONFAEAB, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2880/2004
04/10/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO ENTRE A QNM 22/24, NA REGIÃO ADMINISTATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX. -
PDL 382/2004
04/10/2004
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR 2º SGT. QPPMC VALMIR BATISTA DE LIMA. -
IND 2879/2004
04/10/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, RECONSTRUIR RETORNO DA DF-001, LOCALIZADO EM FRENTE AO SETOR DE MANSÕES DE SAMAMBAIA, CONFORME MAPA ANEXO. -
MO 2033/2004
04/10/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O ENGENHEIRO AGRÔNOMO WILMAR LUIZ DA SILVA, PRESIDENTE DA EMATER-DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2886/2004
04/10/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO NO NÚCLEO RURAL DOS PRODUTORES VALE VERDE - PLANALTINA. -
REQ 1472/2004
04/10/2004
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS 10:00H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FISIOTERAPEUTA E O TERAPEUTA OCUPACIONAL. -
MO 2028/2004
04/10/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, AS MULHERES QUE MENCIONAL. -
IND 2891/2004
04/10/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DA RECUPERAÇÃO DO PARQUINHO DA QNM 22 E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NA QNM 05 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
REQ 1471/2004
04/10/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL PEDIDO DE CÓPIA DO RELATÓRIO QUE ESPECIFICA. -
IND 2892/2004
04/10/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO SETOR QNM 05 E QNM 22, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 2893/2004
04/10/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS (BOCAS-DE-LÔBOS) QNM 05 E QNM 22 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILANDIA. -
REQ 1467/2004
28/09/2004
Deputado Augusto Carvalho
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DO DETRAN/DF - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL E DO DER/DF - DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2030/2004
04/10/2004
Deputado Odilon Aires
APRESENTA VOTOS DE ELOGIO AO SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO DISTRITO FEDERAL PELA REALIZAÇÃO DA III FEIRA DE ARTE E CULTURA DOS JORNALISTAS. -
IND 2896/2004
04/10/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE TRANSPORTES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS, LIGANDO QNM AO PLANO PILOTO E TAGUATINGA E MELHORIA NA FISCALIZAÇÃO QUANTO A OMISSÃO DOS MOTORISTAS PARA COM OS IDOSOS. -
IND 2889/2004
04/10/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA 53 DA QNO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
MO 2029/2004
04/10/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, OS POLICIAIS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL QUE MENCIONAL. -
REQ 1470/2004
04/10/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO 30ª ANIVERSÁRIO DA EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA. -
IND 2888/2004
04/10/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REFORMAR E RECUPERAR AS PRAÇAS LOCALIZADAS NO SETOR QNO 16 E 17, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILANDIA. -
IND 2890/2004
04/10/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA NO ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE Nº 06 DO P-SUL E DO POSTO DE SAÚDE Nº 11 DO SETOR 'O', NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILANDIA. -
REQ 1475/2004
05/10/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2887/2004
04/10/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PARA QUE SEJA ASFALTADA A VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O P-NORTE E O SETOR DE OFICINAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILANDIA. -
REQ 1473/2004
05/10/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO PRÓXIMO DIA 18 DE OUTUBRO, ÀS 9 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA COMEMORAR O DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento