Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 352/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER-DF ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. -
REQ 353/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. -
REQ 407/2015
24/03/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a respeito dos servidores da Carreira de Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal. -
REQ 354/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. -
REQ 355/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ITAPOÃ - RA XXVII ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. -
REQ 356/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA - TCB ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. -
REQ 408/2015
24/03/2015
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Audiência Pública, no Teatro de Sobradinho, localizado na quadra 12, área especial S/N, Sobradinho, no dia 9 de abril de 2015, às 19 horas, para debater questões relacionadas à regularização dos Condomínios da Região Norte do Distrito Federal. -
REQ 409/2015
24/03/2015
Deputado Delmasso, Deputado Ricardo Vale, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino Alves
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar para debater sobre a criação do Centro de Excelência para tratamento de Doenças Raras no Distrito Federal. -
REQ 357/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DF - SLU ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. -
REQ 410/2015
24/03/2015
Deputado Delmasso, Deputado Ricardo Vale, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino Alves
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa e Desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil - FREPADEBOM no Distrito Federal. -
REQ 358/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. -
REQ 359/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. -
REQ 360/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRES - RA XXX ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. -
REQ 361/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SIA - RA XXIX ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. -
REQ 362/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO À SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. -
REQ 363/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. -
REQ 364/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. -
REQ 365/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. -
REQ 366/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. -
REQ 367/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. -
REQ 368/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. -
REQ 369/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. -
REQ 370/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. -
REQ 299/2015
23/03/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 298/2015
23/03/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 300/2015
23/03/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 302/2015
23/03/2015
Deputada Sandra Faraj
Requer a realização da Sessão Ordinária Externa no mês de junho de 2015,em homenagem ao aniversário de Taguatinga, dentro do Projeto Câmara em Movimento. -
REQ 301/2015
23/03/2015
Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de abril de 2015, para comemorar o Dia Internacional do Hemofílico. -
REQ 307/2015
23/03/2015
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº262/2014. -
REQ 310/2015
23/03/2015
Deputado Prof. Israel
Requer a reconstituição do PL nº101/2011 e do PL nº 755/2012. -
REQ 312/2015
23/03/2015
Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação das entidades de promoção e assistência social conveniadas com o GDF. -
REQ 326/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar Ambientalista. -
REQ 303/2015
23/03/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Transporte Urbano do Distrito Federal- DFTANS, acerca da recomposição da faixa contábil - vale transporte. -
MO 28/2015
23/03/2015
Deputado Delmasso, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar
Repudia a publicação das resoluções nº 11, de 18 de dezembro de 2014 e nº 12, de 16 de janeiro de 2015. do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais-CNCD/LGBT/Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. -
REQ 304/2015
23/03/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, a respeito da poligonal da Administração Regional do Jardim Botânico. -
REQ 305/2015
23/03/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Imobiliária de Brasília- TERRACAP, a respeito da regularização dos condomínios da Administração Regional do Jardim Botânico. -
MO 30/2015
23/03/2015
Deputado Bispo Renato
Manifesta apoio e solidariedade aos portadores de Epilepsia e a seus familiares, no sentido de que se promova a imediata implementação do Programa de Prevenção à Epilepsia no Distrito Federal, em cumprimento da Lei nº4.202 de 03 de setembro de 2008. -
MO 29/2015
23/03/2015
Deputado Wellington Luiz
Manifesta votos de louvor e parabeniza os profissionais e voluntários que se dedicam em conscientizar a sociedade sobre o Transtorno do Espectro Autista. -
REQ 315/2015
23/03/2015
Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Joe Valle, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino Alves
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EXTERNA, EM ÁGUAS CLARAS- RA - XX, DENTRO DO PROJETO CÂMARA EM MOVIMENTO. -
REQ 309/2015
23/03/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 213/2015, de minha autoria em razão da existência de proposição análoga em tramitação, mais precisamente o Projeto de Lei nº 29/2015.