Projetos e outras Proposições
151.971 resultados
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IND 2839/2004
20/09/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REVISÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS DO INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE - ICS. -
REQ 1457/2004
20/09/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 312/03. -
PL 1510/2004
20/09/2004
Poder Executivo
APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1509/2004
20/09/2004
Poder Executivo
APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2005. -
PL 1517/2004
21/09/2004
Deputado Paulo Tadeu
CONCEDE AOS CARTEIROS ISENÇÃO DE TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1512/2004
21/09/2004
Deputado Paulo Tadeu
INCLUI A FESTA DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO, REALIZADA NA CIDADE DE SANTA MARIA, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1513/2004
21/09/2004
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DE TESTE DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL AOS ALUNOS DO ÚLTIMO ANO DO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1514/2004
21/09/2004
Deputada Ivelise Longhi
DISPÕE SOBRE PERCENTUAL DE IMÓVEIS A SEREM ALIENADOS PARA COOPERATIVAS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1515/2004
21/09/2004
Deputada Erika Kokay
CONCEDE O NOME DE 'PRAÇA DO HIP-HOP' À PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA EQ 36/37, NA VILA SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
PL 1516/2004
21/09/2004
Deputado Augusto Carvalho
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÁGUA NOS POSTOS DE GASOLINA CLASSIFICADOS COMO DE LUBRIFICAÇÃO (PL) E DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO (PLL) NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1518/2004
21/09/2004
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROVA OU DE OUTROS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO EM SEGUNDA CHAMADA NO SISTEMA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1519/2004
21/09/2004
Deputado Paulo Tadeu
DETERMINA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PREÇO DE PRODUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1520/2004
21/09/2004
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 9º DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.220, DE 04 DE SETEMBRO DE 2001 AOS TRAILERS, QUIOSQUES E SIMILARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1521/2004
21/09/2004
Deputada Eliana Pedrosa
ESTENDE O BENEFÍCIO CONSTANTE NO ART. 98 DA LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, ADOTADA PELO DISTRITO FEDERAL NOS TERMOS DA LEI Nº 197, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991, AOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EM ESPECIAL OS DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA. -
PL 1522/2004
21/09/2004
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A LICENÇA-MATERNIDADE ESPECIAL PARA SERVIDORAS PÚBLICAS MÃES DE BEBÊS PREMATUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PELO 30/2004
21/09/2004
Deputado José Edmar, Deputado Odilon Aires, Deputado Gim Argello, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Expedito Bandeira
ALTERA O INCISO II DO ART. 71 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 377/2004
21/09/2004
Deputado Chico Vigilante
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIAAO SR. JOSÉ FERREIRA DE AQUINO. -
PDL 376/2004
21/09/2004
Deputada Ivelise Longhi
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO AUGUSTO DE LIMA. -
IND 2842/2004
21/09/2004
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL A CRIAÇÃO DE MAIS UM CONSELHO TUTELAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 2843/2004
21/09/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A REVISÃO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PROCESSO DE EXAME DE HABILITAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULO DE DUAS RODAS. -
REQ 1459/2004
21/09/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2004 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUSSÃO DO PROCESSO DE CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO. -
REQ 1460/2004
21/09/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS PROCESSOS NºS 160.001.870/2001-3 E 160.000.873/2002-2. -
REQ 1461/2004
21/09/2004
Deputado Chico Vigilante, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR OS CONSELHEIROS TUTELARES. -
REQ 1462/2004
21/09/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DA TOMADA DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVAS AO PERÍODO DE 1994 ATÉ 2003. -
REQ 1463/2004
21/09/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2844/2004
21/09/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A DUPLICAÇÃO DO TRECHO DE LIGAÇÃO ENTRE A ESTRUTURAL E A ESTRADA PARK, EM FRENTE AO JOCKEY CLUBE. -
IND 2845/2004
21/09/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DAS RUAS LOCALIZADAS NAS QNQ 2,3 E 4 DA CEILÃNDIA NORTE. -
IND 2846/2004
22/09/2004
Deputada Erika Kokay
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A IMEDIATA RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE 53, NA EXPANSÃO DO 'SETOR O', NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
REQ 1465/2004
22/09/2004
Deputado Pedro Passos
REQUER INFORMAÇÕES À MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1523/2004
22/09/2004
Deputada Anilcéia Machado
INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPORTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 2023/2004
22/09/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado José Edmar, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputada Ivelise Longhi, Deputado Expedito Bandeira
REIVINDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI A ESTA CASA DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DAS MULTAS QUE ESPECIFICA. -
REQ 1464/2004
22/09/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 04 DE OUTUBRO, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AOS SURDOS RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2022/2004
22/09/2004
Deputado Chico Leite
APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DOS CONSUMIDORES DO SISTEMA FINANCEIRO - ANDIF, NA PESSOA DA DRA. RENATA SODRÉ FARIAS, SUBDELEGADA REGIONAL DA ANDIF NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1511/2004
20/09/2004
Poder Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. -
PDL 378/2004
27/09/2004
Deputado José Edmar, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Paulo Tadeu
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR IBSEN VALLS PINHEIRO. -
REQ 1466/2004
27/09/2004
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO VALE DO AMANHECER. -
IND 2847/2004
27/09/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA QNM 10 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1524/2004
27/09/2004
Deputada Arlete Sampaio
ASSEGURA O CARÁTER PÚBLICO DO TERRENO DO CLUBE DE UNIDADE DE VIZINHANÇA DA EQN 108/109, DO PLANO PILOTO, EM CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DA ÁREA TOMBADA DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1526/2004
27/09/2004
Deputado Fábio Barcellos
CRIA A COMISSÃO DE APURAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS COM ÍNDICIOS DE IRREGULARIDADES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1525/2004
27/09/2004
Deputada Erika Kokay
REGULAMENTA O ARTIGO 141 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECEDOR INDICAR, JUNTO AOS PREÇOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS, O PERCENTUAL DE IMPOSTOS DISTRITAIS INCIDENTES SOBRE OS MESMOS AOS CONSUMIDORES.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento