Projetos e outras Proposições
154.542 resultados
154.542 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 828/2011
03/10/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 827/2011
03/10/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA. -
REQ 826/2011
03/10/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. -
REQ 825/2011
03/10/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL-FAP/DF. -
REQ 824/2011
03/10/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 823/2011
03/10/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 821/2011
03/10/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. -
REQ 820/2011
03/10/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE . -
REQ 819/2011
03/10/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. -
REQ 818/2011
03/10/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. -
REQ 822/2011
03/10/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 817/2011
03/10/2011
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO Nº 48/2011 QUE,OBRIGA AOS CLUBES DE FUTEBOL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL QUE ASSEGUREM MATRÍCULA EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO AOS JOGADORES MENEROS DE 18(DEZOITOS) ANOS A ELES VINCULADOS. -
REQ 832/2011
04/10/2011
Deputado Raad Massouh
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO PARQUE OLHOS DÁGUA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA I. -
PELO 26/2011
04/10/2011
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Olair Francisco, Deputado Washington Mesquita
ALTERAR INCISO E INCLUIR ALÍNEAS NO TÍTULO III DO CAPÍTULO III DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, ADEQUANDO-A AS NORMAS DE OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. -
PL 587/2011
04/10/2011
Deputada Celina Leão
DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE VALIDADE DOS CRÉDITOS DO CARTÃO DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 589/2011
04/10/2011
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CÂNCER INFANTIL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3437/2011
03/10/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CRIAR O PROGRAMA BOLSA-ATLETA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3436/2011
03/10/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO OBRIGAR AS FARMÁCIAS E DROGARIAS A MANTER A DISPOSIÇÃO DO PÚBLICO, PARA CONSULTA, LISTA DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS EM CARACTERES ANAGLIPTOGRÁFICOS (ALFABETO BRAILLE). -
IND 3435/2011
03/10/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO ADOTAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO. -
IND 3434/2011
03/10/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA QSD 51, AO LADO DA CASA 47, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA - III. -
IND 3357/2011
03/10/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE BICICROSS EM SOBRADINHO I. -
IND 3418/2011
03/10/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR A PRAÇA ESPORTIVA PARA ATENDIMENTO AO BOMBEIRO MIRIM DO GAMA NO 16º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR - GBM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 3356/2011
03/10/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA EXPANSÃO DE SOBRADINHO II DENOMINADO BURITIZINHO. -
IND 3419/2011
03/10/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE INSTALAR PLACAS DE ENDEREÇAMENTO EM TODA E ÁREA URBANA E RURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 3355/2011
03/10/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO DA CEB NO SETOR DE MANSÕES DE SOBRADINHO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 3354/2011
03/10/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE POSTO DA CAESB, NO SETOR DE MANSÕES DE SOBRADINHO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 3353/2011
03/10/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS E CENTROS EDUCACIONAIS DE 1º E 2º GRAUS, NO SETOR DE MANSÕES DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 3352/2011
03/10/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA - NO SETOR DE MANSÕES DE SOBRADINHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA - V. -
IND 3351/2011
03/10/2011
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL EM ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - GO. -
IND 3363/2011
03/10/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE NA REGIÃO DA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA - RA XXV. -
IND 3362/2011
03/10/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS - DER/DF A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA EM FRENTE A ENTRADA DO CONGLOMERADOS AGROURBANOS DE BRASÍLIA - CAUB PRÓXIMO AO CATETINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 3360/2011
03/10/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE EM SOBRADINHO I. -
IND 3361/2011
03/10/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR A PERMANÊNCIA E A REGULARIZAÇÃO DAS CHÁCARAS EXISTENTES NA CANDANGOLÂNDIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XIX. -
IND 3359/2011
03/10/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE EM SOBRADINHO II. -
IND 3358/2011
03/10/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE BICICROSS EM SOBRADINHO II. -
PL 586/2011
04/10/2011
Deputado Chico Leite
DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PRÉVIAS, DE NATUREZA URBANÍSTICA E AMBIENTAL NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3348/2011
03/10/2011
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A COMPLEMENTAÇÃO DAS REDES DE ÁGUA POTÁVEL, EM PLANALTINA - RA VI. -
IND 3349/2011
03/10/2011
Deputado Rôney Nemer
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL E À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA E CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA POPULAR, NAS PROXIMIDADES DA QUADRA QD. 509 NO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 3350/2011
03/10/2011
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL N CONDOMÍNIO JARDINS DO LAGO, QUADRA 01, JARDIM BOTÂNICO, EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 3347/2011
03/10/2011
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA EM FRENTE À QNP 36 P SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.