Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 10629/2013
17/04/2013
Deputada Celina Leão
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA REPARAR O ASFALTO NA VIA PRINCIPAL DO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 10628/2013
17/04/2013
Deputada Celina Leão
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA ASFALTAR O CONDOMÍNIO PORTO RICO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 10627/2013
17/04/2013
Deputada Celina Leão
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA QNO 20, CONJUNTO F, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 10635/2013
17/04/2013
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CRECHES EM SAMAMBAIA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 10601/2013
17/04/2013
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS QUE LIGUE A CIDADE ESTRUTURAL A RODOVIÁRIA INTERESTADUAL. -
IND 10613/2013
17/04/2013
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, QUE PROMOVA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA 07, SETOR LESTE, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 10614/2013
17/04/2013
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, QUE PROMOVA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA ÁREA Nº 02, ALAGADO DA SUZANA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 10622/2013
17/04/2013
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, QUE PROMOVA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA QUADRA 18, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 10611/2013
17/04/2013
Deputada Celina Leão
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DAR MANUTENÇÃO NAS BOCAS DE LOBO E REDE DE ESGOTO DO CRUZEIRO VELHO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 10612/2013
17/04/2013
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, QUE PROMOVA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA EQ 22/26, BLOCO B, SETOR OESTE, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 10615/2013
17/04/2013
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, QUE PROMOVA A DUPLICAÇÃO DA DF - 130 QUE LIGA O CONDOMÍNIO ARAPOANGA À BR - 020. -
REQ 2274/2013
17/04/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 611, DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO DE GLP, GNV E CENTRAL DE GÁS NO DISTRITO FEDERAL NOS ASPECTOS DE SEGURANÇA, PROTEÇÃO À SAÚDE, AO MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO. -
PL 1459/2013
22/04/2013
Poder Executivo
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À UNIÃO FEDERAL. -
PL 1457/2013
22/04/2013
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 20.809.732,00(VINTE MILHÕES, OITOCENTOS E NOVE MIL, SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS). -
PL 1458/2013
22/04/2013
Poder Executivo
AUTORIZA A OUTORGA DE USO DE ESPAÇOS EM BENS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL ÀS ASSOCIAÇÕES DE SERVIDORES E DE EMPREGADOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 10713/2013
22/04/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NAS QUADRAS PRÓXIMAS AO SUPERMERCADO TATICO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
PL 1464/2013
22/04/2013
Deputada Celina Leão
ESTABELECE REGRAS PARA A DIVULGAÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRATAMENTO DA PATOLOGIA SÍNDROME DE DIÓGENES, CONHECIDA COMO ACUMULAÇÃO COMPULSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1463/2013
22/04/2013
Deputada Celina Leão
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO DIREITO À VIDA. -
PL 1461/2013
22/04/2013
Deputada Arlete Sampaio
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL E NO CALENDÁRIO ESCOLAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF AGOSTO COMO MÊS DA JUVENTUDE. -
PL 1460/2013
22/04/2013
Deputada Eliana Pedrosa
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A AÇÃO PARAMAÇÔNICA JUVENIL DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL. -
PL 1462/2013
22/04/2013
Deputada Celina Leão
DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIAR UTILIZANDO MÉTODOS NATURAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2282/2013
22/04/2013
Deputado Joe Valle
REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DA PROPOSTA DE PARCEIRA PÚBLICO PRIVADA - PPP- DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. -
REQ 2283/2013
22/04/2013
Deputado Joe Valle
REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP ACERCA DOS RESULTADOS DAS LICITAÇÕES DE IMÓVEIS NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS INFORMANDO NOME E CPF DOS COMPRADORES, VALORES E ENDEREÇOS DOS IMÓVEIS VENDIDOS. -
REQ 2284/2013
22/04/2013
Deputado Joe Valle
REQUER O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE TODOS OS PROCESSOS ACERCA DA ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL NOS PARQUES DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2285/2013
22/04/2013
Deputada Liliane Roriz
REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA SOBRE A SITUAÇÃO DO MUSEU DE ARTE DE BRASÍLIA. -
REQ 2286/2013
22/04/2013
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SEDHAB, SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PARANOÁ - RA VII. -
REQ 2287/2013
22/04/2013
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO IBRAM, SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ETAPAS 2 E 3 DO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE, NA CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 2288/2013
22/04/2013
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À CODHAB, SOBRE O PROJETO URBANÍSTICO DAS ETAPAS, 2 E 3 DO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE, NA CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 2289/2013
22/04/2013
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SEMARH, SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ETAPAS 2 E 3 DO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE, NA CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 2290/2013
22/04/2013
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SEDHAB, SOBRE O PROJETO URBANÍSTICO DAS ETAPAS 2 E 3 DO CONDOMÍNI SOL NASCENTE, NA CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 2291/2013
22/04/2013
Deputado Cristiano Araújo, Deputada Celina Leão, Deputado Washington Mesquita
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE ABRIL DE 2013, ÀS 10 HORAS, PARA COMEMORAR O DIA DA FAMÍLIA E DEBATER SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIAR UTILIZANDO MÉTODOS NATURAIS. -
REQ 2292/2013
22/04/2013
Deputado Chico Leite
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 107/2011. -
REQ 2293/2013
22/04/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2294/2013
22/04/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2295/2013
22/04/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE EESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2296/2013
22/04/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2297/2013
22/04/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2298/2013
22/04/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 462, DE 2007, QUE ESTABELECE PRINCÍPIOS, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A EXPEDIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DE BIOSSÓLIDO NO DISTRITO FEDERAL, VISANDO AO CONTROLE DA POLUIÇÃO, DA CONTAMINAÇÃO E À MINIMIZAÇÃO DE SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2299/2013
22/04/2013
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI A SEREM MENCIONADOS. -
REQ 2300/2013
22/04/2013
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Aylton Gomes, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel
REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DA COPA DO MUNDO DE 2014.