Projetos e outras Proposições
151.959 resultados
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REQ 3058/2022
02/02/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 45 anos da Fiocruz Brasília. -
IND 8118/2022
15/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura em parceria com a Administração Regional de Águas Claras, a revitalização do parque, das quadras de esportes, bem como a reposição dos refletores luminosos e equipamentos para as práticas esportivas, tais como traves e demais equipamentos no parque de Águas Claras, na Região Administrativa de Águas Claras – RA XX. -
IND 7987/2022
01/02/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a distribuição de novos macacões, coturnos e EPIs para os profissionais do Samu. -
REQ 3035/2022
01/02/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação acerca do Projeto de Requalificação do Setor de Indústrias Gráficas. -
IND 8089/2022
08/02/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal e ao Senhor Administrador Regional do Sol Nascente e Pôr do Sol (RA XXXII), a realização de asfaltamento nas ruas das quadras 701, 702 e 703, do Pôr do Sol - DF. -
IND 8090/2022
08/02/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal e ao Senhor Administrador Regional do Sol Nascente e Pôr do Sol ( RA XXXII), a construção de área de lazer para crianças com caixas de areia e balanços com correntes, a construção de quadra poliesportiva, a construção de campo sintético, e a instalação de playground, no Pôr do Sol - DF. -
REQ 3052/2022
01/02/2022
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Saúde informações sobre os chamamentos públicos em andamento para instalação de Unidade Básica de Saúde do Distrito Federal. -
IND 8119/2022
15/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar, na EQNN 22/24 - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
MO 1017/2022
01/02/2022
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais do 17º BPM, pelo comprometimento com a vida e profissionalismo demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', quando evitaram que um adolescente ceifasse a vida de seus pais, na Rua - 3, Chácara - 81, Apto - 01, Vicente Pires/DF, fato ocorrido dia 27/01/2022. Conforme demonstrado no registro de atividade policial nº 016633-2022. -
IND 8018/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN-DF, o estudo de viabilidade e a colocação de Faixa de pedestre em frente ao Residencial Miame Beach, QI 24 lotes 1 a 13, Setor de Industria Taguatinga -
REQ 3051/2022
01/02/2022
Deputado Leandro Grass
Requer, ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre a desocupação da área ocupada pela Associação dos Amigos dos Autistas do Distrito Federal. -
MO 1016/2022
01/02/2022
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Pesar e condolências, pelo falecimento do Padre Thierry Linard de Gueterchin, filósofo, teólogo, cientista social, demógrafo e jesuíta "franciscano", ocorrido no último dia 30 de janeiro de 2022. -
REQ 3060/2022
03/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a realização de Audiência Pública, a ser realizada no dia 10 de fevereiro de 2022, às 19 horas, no Auditório da Coordenação Regional de Ensino de Sobradinho, para debater sobre a criação do parque Canela de Ema em Sobradinho II e a despoluição do Córrego Ribeirão Sobradinho. -
IND 8020/2022
01/02/2022
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal - DF, a realização de obras de pavimentação asfáltica da estrada de acesso aos setores Vila Bela, Quinta do Amarante e Monte Verde - Incra 09, bem como a de drenagem de águas pluviais da mesma, na extensão de 10km para atender aos anseios dos moradores rurais. -
IND 8019/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
Sugere providências do Departamento de Trânsito do Distrito Federal- DETRAN/DF, a implantação de quebra-molas na Marginal da Via Estrutural em frente a Madeireira JK, que fica ao lado da entrada da Chácara 152/1 – Vicente Pires, na Região Administrativa do Vicente Pires – RA XXX. -
REQ 3054/2022
01/02/2022
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Audiência Pública, para debater e conscientizar sobre o “Fevereiro Roxo”. -
IND 8039/2022
03/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, promova o recapeamento da DF-483, trecho que liga o Gama à Santa Maria, conhecida como "pista da skol". -
IND 8040/2022
03/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a instalação de um semáforo com botoeira em frente ao Shopping de Santa Maria – RA-XIII. -
REQ 3055/2022
01/02/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 42 anos do Partido dos Trabalhadores – PT. -
REQ 3072/2022
08/02/2022
Deputada Arlete Sampaio
Requer o cancelamento do Requerimento nº 3013/2021 que previa a realização de Sessão Solene em comemoração aos 45 anos da Fiocruz Brasília. -
IND 8104/2022
08/02/2022
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 08, Bairro São Francisco, Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
REQ 3068/2022
08/02/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Jorge Vianna, Deputado Guarda Janio
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 60 anos do Colégio Sagrado Coração de Maria de Brasília -
REQ 3067/2022
08/02/2022
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater a proposta de criação do Parque Distrital Pedra dos Amigos e a criação do Monumento Natural Distrital da Encosta, localizados na Região Administrativa do Lago Norte e inseridos nas Áreas de Preservação Ambiental APA do Planalto Central e APA do Paranoá. -
IND 8120/2022
15/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar, na EQNN 20/22 - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
MO 1034/2022
08/02/2022
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Cabo RODRIGO CARVALHO GUIMARÃES – MAT. 732.634/3, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando em seu período de folga executou uma prisão em flagrante, na cidade de Sobradinho/DF, fato ocorrido dia 02/11/2021, Conforme Registro de Ocorrência Policial (PCDF) n° 6.025/2021-0. -
IND 8121/2022
15/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar, nas proximidades da EQNN 24/26 - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
MO 1033/2022
08/02/2022
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais do 9º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “OCORRÊNCIA”, durante prisão em flagrante, na cidade de Gama/DF, sito DF 483, KM 03, fato ocorrido dia 10/12/2021. -
PL 2514/2022
02/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Dispõe sobre a reabertura dos prazos específicos previstos na Lei nº 6.940, de 25 de agosto de 2021. -
IND 8079/2022
08/02/2022
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF promova a Construção de Creche Pública no INCRA 08 Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
REQ 3061/2022
03/02/2022
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres Pós - CPI do Feminicídio. -
IND 8080/2022
08/02/2022
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e da Administração Regional, o recapeamento da DF 180 compreendendo os trechos do balão BR 080 até BR 070 perfazendo um total de 08 km, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
REQ 3069/2022
08/02/2022
Deputada Jaqueline Silva, Deputado José Gomes, Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de fevereiro de 2022, às 10h, em homenagem ao Aniversário da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
REQ 3065/2022
03/02/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Iolando, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Audiência Pública para discutir políticas públicas voltadas para a revitalização do Shopping Popular próximo a antiga rodoferroviária. -
REQ 3066/2022
03/02/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Iolando, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional do Surdo-Mudo. -
IND 8028/2022
02/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a construção de estacionamento na UPA da Região Administrativa do Gama. -
REQ 3087/2022
15/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 688/2019. -
REQ 3088/2022
15/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 1963/2018. -
IND 8029/2022
02/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a construção de estacionamento em frente ao comércio da Avenida dos Pioneiros na Região Administrativa do Gama. -
IND 8030/2022
02/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a implantação de infraestrutura de drenagem, pavimentação, sinalização e meios-fios na Quadra 1 do Setor Habitacional Jardim Botânico III – RA XXVII/DF. -
REQ 3064/2022
03/02/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Jorge Vianna, Deputado Guarda Janio
Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 21 de fevereiro de 2022, às 09:30, no Auditório do Hospital Regional de Taguatinga, em homenagem ao 48º aniversário do HRT.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento