Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 6018/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI- DF, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, promova a recuperação da estrada do Rural do Córrego do Crispim , localizada na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6019/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em atuação conjunta com a Administração Regional, realize o recapeamento do asfalto na Quadra 15 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II. -
PL 1717/2021
08/02/2021
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre a falta justificada do empregado que necessitar se ausentar do serviço para acompanhar animal doméstico em consulta veterinária de emergência. -
IND 6020/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a limpeza das bocas de lobo situada na Quadra 8 e 10 do Setor Sul, na Região Administrativa Gama - RA II. -
IND 6021/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 10 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6022/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 15 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II. -
PL 1718/2021
08/02/2021
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre não obrigatoriedade do cliente em lacrar sacolas, bolsas e mochilas, ou a utilização impositora de guarda-volumes em estabelecimentos comerciais. -
IND 6023/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a revitalização da área verde na Quadra 8, Conjunto C do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6024/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 2, Conjunto I do Setor Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6025/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realizem a Operação Tapa Buraco na Quadra 8, atrás do Supermercado Vivendas, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6026/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a reforma da Quadra de esporte na Quadra 01 do Setor Norte, na Região Administrativa do Gama- RA ll. -
IND 6027/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, realize a revitalização do sistema de iluminação e a instalação de lâmpadas LED na Quadra 48, Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II -
IND 5811/2021
08/02/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), para que sejam implantados sistemas de escoamento de água que evite o alagamento no setor de oficinas sul de Taguatinga DF, Região Administrativa III. -
IND 5881/2021
22/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a reforma da Quadra Poliesportiva localizada na EQ 213/313 em Santa Maria Norte – RA XIII. -
IND 5882/2021
22/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a reforma da Quadra Poliesportiva localizada na QR 211 em Santa Maria Norte – RA XIII. -
IND 5883/2021
22/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Reforma da Quadra Poliesportiva localizada na QRC 01 no Condomínio Santos Dumont em Santa Maria – RA XIII. -
IND 5884/2021
22/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Reforma da Quadra Poliesportiva localizada na QR 100 em Santa Maria Sul – RA XIII. -
IND 5885/2021
22/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a reforma da Quadra Poliesportiva localizada na QR 116 em Santa Maria Norte – RA XIII. -
IND 5886/2021
22/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Reforma da Quadra Poliesportiva localizada na QR 118 em Santa Maria Norte – RA XIII. -
IND 5887/2021
22/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Reforma da Quadra Poliesportiva localizada na QR 121 Conjunto E/C em Santa Maria Norte – RA XIII. -
IND 5888/2021
22/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Reforma da Quadra Poliesportiva localizada na QR 122 Conjunto H em Santa Maria Norte – RA XIII. -
IND 5889/2021
22/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Reforma da Quadra Poliesportiva localizada na QR 216/316 em Santa Maria Norte – RA XIII. -
IND 5890/2021
22/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Reforma da Quadra Poliesportiva localizada na QR 418/518 em Santa Maria Norte – RA XIII. -
IND 5891/2021
22/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Reforma da Quadra Poliesportiva localizada na QR 419 em Santa Maria Norte – RA XIII. -
IND 5892/2021
22/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Reforma da Quadra Poliesportiva localizada na EQ 207 em Santa Maria Sul – RA XIII. -
IND 5893/2021
22/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Reforma da Quadra Poliesportiva localizada na EQ 208/308 em Santa Maria Sul – RA XIII. -
IND 5894/2021
22/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Reforma da Quadra Poliesportiva localizada na EQ 209/309 em Santa Maria Sul – RA XIII. -
IND 5895/2021
22/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Reforma da Quadra de Areia localizada na EQ 307/304 em Santa Maria Sul – RA XIII. -
IND 5896/2021
22/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria – RA XIII, promova a Reforma da Quadra de Areia localizada na QC 01 Conjunto H em Santa Maria – RA XIII. -
IND 5897/2021
22/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Reforma do Campo Sintético localizado na CL 409 em Santa Maria Sul – RA XIII. -
IND 5898/2021
22/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Reforma do Campo Sintético localizado na Praça Esquadrão Pacau no Residencial Santos em Santa Maria – RA XIII. -
IND 5899/2021
22/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Reforma do Campo Sintético localizado na QC 01 em Santa Maria – RA XIII. -
IND 5900/2021
22/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Reforma do Campo Sintético localizado na QR 120 em Santa Maria Norte – RA XIII. -
REQ 2103/2021
08/02/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater o início das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Distrito Federal no contexto da pandemia da COVID 19. -
REQ 2104/2021
08/02/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater o PLC nº 34/2020 de Autorização da Criação Universidade do Distrito Federal – UniDF. -
PL 1719/2021
08/02/2021
Deputado Iolando
Dispõe sobre o uso de dispositivo de áudio junto a equipamento de leitura óptica de código de barras em comércios. -
PL 1720/2021
08/02/2021
Deputado Iolando
Dispõe sobre os procedimentos administrativos destinados ao controle e fiscalização de contratos que envolvam alocação de mão-de-obra exclusiva. -
REQ 2105/2021
08/02/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a Atenção à Saúde Mental no Distrito Federal. -
IND 5913/2021
22/02/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a retirada do lixo acumulado à esquina do Conjunto I, da Quadra 02, Setor Veredas, Brazlândia - DF. -
IND 5914/2021
22/02/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a manutenção do parquinho da Quadra 12, Setor Norte, Brazlândia- DF.