Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
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projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 2073/2019
12/08/2019
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, a implantação/construção de via de ligação (ponte) entre os trechos 2 e 3 do Sol Nascente - Cidade Satélite Ceilândia. -
IND 2074/2019
12/08/2019
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, a implantação/construção das feiras livres nos trechos 1, 2 e 3 do Sol Nascente e no Põr do Sol - Cidade Satélite Ceilândia. -
IND 2075/2019
12/08/2019
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, implantação dos Batalhões da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal no Sol Nascente/Pôr do Sol Cidade Satélite da Ceilândia. -
IND 2076/2019
12/08/2019
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em conjunto com a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal a continuidade da obra de duplicação da via entre a QNQ/QNR e SHSN do Setor Habitacional Sol Nascente, em Ceilândia/DF. -
IND 2077/2019
12/08/2019
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a disponibilidade de um ânibus escolar para transportar os estudantes da Escola Classe 68 de Ceilândia, localizada no Setor Habitacional Sol Nascente, em Ceilândia/DF. -
IND 2078/2019
12/08/2019
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a programação de constantes rondas e ações pontuais das polícias militar e civil no Setor Habitacional Sol Nascente, em Ceilândia/DF, com o intuito de combater a criminalidade no local. -
IND 2079/2019
12/08/2019
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder ExecütiVdatjup:õi':i: intermédio do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, a ampliação e ajuste da linha da poligonal definitiva no trecho III do Setor Habitacional Sol Nascente, em Ceilândia/DF. -
IND 2080/2019
12/08/2019
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a desburocratização do fornecimento de energia elétrica em áreas antigas com moradias devidamente comprovadas no Setor Habitacional Sol Nascente, em Ceilândia/DF. -
IND 2081/2019
12/08/2019
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em conjunto com a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal que as obras em andamento e previstas para o Setor Habitacional Sol Nascente, em Ceilândia/DF, sejam enquadradas nos padrões de acessibilidade. -
REQ 848/2019
14/08/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário dos 133 anos da Igreja de Deus no Brasil, a realizar-se no dia 21 de agosto de 2019 ás 19h no plenário desta casa. -
PL 597/2019
19/08/2019
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica. -
REQ 863/2019
19/08/2019
Deputado Leandro Grass
Solicita informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre os serviços de atenção primária à saúde aos moradores da comunidade do Jardins Mangueiral. -
REQ 849/2019
19/08/2019
Deputado Iolando, Deputado Rafael Prudente
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 20 de agosto de 2019, para votação imediata da redação final. -
REQ 859/2019
19/08/2019
Deputado Leandro Grass
Requer o encaminhamento de requerimento de informações ao Sr. Osnei Okumoto, Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre a gestão de leitos de UTI. -
REQ 850/2019
19/08/2019
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Iolando, Deputado Rafael Prudente
Requer a dispensa do interstícios dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 20 de agosto de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 860/2019
19/08/2019
Deputado Leandro Grass
Requer, informações ao Administrador Regional de Santa Maria, sobre a interdição do Ginásio Público de Santa Maria. -
REQ 851/2019
19/08/2019
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 396/2015. -
REQ 858/2019
19/08/2019
Deputado Leandro Grass
Requer, ao Administrador Regional do Riacho Fundo I informação sobre as condições da 'Praça Japonesa do Riacho Fundo I'. -
REQ 852/2019
19/08/2019
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇAO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 81/2019. -
REQ 861/2019
19/08/2019
Deputado Leandro Grass
Requer, informações ao Sr. Subsecretário de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape), sobre as condições dos espaços físicos da EAPE. -
REQ 853/2019
19/08/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Social Eduardo Zaratz, para prestar esclarecimentos acerca do Plano de Trabalho da Secretaria para o período de 2019-2022. -
IND 6378/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL-DER/DF, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA DF 001 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II. -
IND 6379/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BECOS DAS QUADRAS 16, 17, 18,20 SETOR OESTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II. -
IND 6381/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL- CAESB EM PARCERIA COM A NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QUADRA 3, SETOR OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II. -
IND 6382/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL- DETRAN, A MUDANÇA DO LOCAL DE RETORNO NA ENTRADA DA RUA DAS FIGUEIRAS, NO NÚCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II. -
IND 6383/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E MELHORIA DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO NÚCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II. -
IND 6384/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., A SUBSTITUIÇÃO DOS TRANSFORMADORES NA RUA DA FIGUEIRA NO NÚCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II. -
IND 6396/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO ANTÔNIO ONTONI FILHO - CAVE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 6385/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS PARA CIRCULAÇÃO ENTRE O GAMA E O ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II. -
IND 6397/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTEMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A NOVACAP, A REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO PLANO PILOTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 6398/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL EM PARECRIA COM A NOVACAP, A RECOSNTRUÇÃO DE ESCLA CLASSE 425, LOCALIZADA NA QS 425 - AE 02, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 6399/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA EROSÃO NA AVENIDA CONTORNO, LOTE 14, ÁS MARGENS DO RIACHO FUNDO, LOCALIZADO PRÓXIMO AO FÓRUM TJDFT, NA REGIÃO ADMINISTRTIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
IND 6400/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA EROSÃO NA PONTE DO RIBEIRÃO DAS PALMEIRAS, LOCALIZADO NA DF-250 KM 40, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI. -
IND 6401/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REFORMA DA ESTAÇÃO DE METRÔ DA 114 SUL, COM ADEQUAÇÃO ÁS NORMAS DE ACESSIBILIDADE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 6402/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DO RIBEIRÃO DO GAMA, LOCALIZADA NA QUADRA 17 DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. -
IND 6395/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A NOVACAP, A REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO TERMINAL RODOVIÁRIO SEMI URBANO, LOCALIZADO NO SETOR CULTURAL SUL VIA L1, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I. -
IND 6392/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA VIA DE LIGAÇÃO DO AUTÓDROMO, DO SGAN 906 E DO BALÃO PRÓXIMO AO COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRSÍLIA - RA I. -
IND 6390/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO DE PRAÇA COM A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC COM PARQUE INFANTIL E PERGOLADO NA EQS 114/115, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 6393/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE REFORMAS E MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DO KARTÓDROMO AYRTON SENNA, LOCALIZADO NA QE 23-AE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 6394/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA EQNN 19/21, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.