Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 1893/2019
05/08/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere à Secretaria de Estado de Educação que regularize o atendimento, por meio dos monitores, de estudantes com transtorno do espectro autista na rede pública de ensino do Distrito Federal. -
IND 1895/2019
06/08/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a introdução de chamadas de telefone móvel para o atendimento ao cidadão através do telefone 156 no Distrito Federal. -
IND 1896/2019
05/08/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poderá-: Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado, Transporte e Mobilidade, promova a melhoria na sinalização para melhor organização no embarque nos ônibus BRT na Região Administrativa de Santa Mana - RA XIII. -
REQ 827/2019
07/08/2019
Deputado Fábio Felix
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1098/2016 e 1501/2017. -
PL 574/2019
07/08/2019
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 17.527.597.00. -
IND 1845/2019
31/07/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da CEB Distribuição S.A, sejam colocadas lâmpadas nas passarelas na BR 070, na Região- Administrativa de Ceilândia -RAIX. -
IND 1901/2019
07/08/2019
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal proceder à efetivação do disposto no art. 3º da Resolução no O1 do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, de 21 de fevereiro de 2013, no sentido de registrar e priorizar a inclusão no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV crianças e adolescentes dependentes de mulher em situação de violência doméstica e familiar. -
IND 1900/2019
06/08/2019
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal proceder à regulamentação da Lei nº 5.914, de 13 de julho de 2017, que estabelece prioridade de matrícula, nos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada, para filhos de mulheres vitimas de violência doméstica e familiar. -
IND 1899/2019
06/08/2019
Deputado José Gomes
Sugere ao Governador do Distrito Federal a criação de creche no Riacho Fundo I que integra a XVII Região Administrativa do Distrito Federal. -
IND 1897/2019
06/08/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento Estadual de Transito - DETRAN-DF a introdução de chamadas de telefone móvel para atendimento ao cidadão -através do telefone 154 no Distrito Federal. -
MO 124/2019
07/08/2019
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a personagens da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal. -
PL 569/2019
07/08/2019
Deputado Iolando
Equipara a pessoa com doença <span class="highlight">renal</span> crónica em tratamento e a pessoa com fissura palatina ou labiopalatina não reabilitada como pessoa com deficiência. -
PL 570/2019
07/08/2019
Deputado Daniel Donizet
Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o 'Dia do Médico Veterinário.' -
PL 572/2019
07/08/2019
Deputado Martins Machado
Proíbe a retenção de macas das ambulâncias do SAMU, do Corpo de Bombeiros Militar e de outras unidades móveis pré-hospitalares de atendimento de urgência de natureza pública ou privada, e dá outras providências. -
PL 573/2019
07/08/2019
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 6.507.432,00. -
IND 1898/2019
06/08/2019
Deputada Jaqueline Silva
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PROJETO DE LEI PARA INCLUIR NA LEI Nº6.164 DE 29 DE MAIO DE 2018, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM PERIODO DE DESCANSO NO ÂMBITO DO DER/DF E DETRAM/DF, O QUE ESPECIFICA. -
PL 583/2019
13/08/2019
Deputado Iolando
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar na entrada dos estabelecimentos comerciais, restaurantes, bares, e similares as formas de pagamento aceitas. -
IND 1918/2019
12/08/2019
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE NO TRECH0 3 DO SOL NASCENTE. -
IND 1928/2019
12/08/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF, a instalação de placas de identificação nas entradas do Núcleo Rural Tamanduá, na Serrinha do Paranoá, Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII. -
IND 1927/2019
12/08/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF, a instalação de placas de identificação do Córrego Tamanduá, na Serrinha do Paranoá, rodovia DF-005, Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII. -
IND 1929/2019
12/08/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional do Lago Norte - RA XVIII, a manutenção das vias internas de ligação, em todos os núcleos rurais da Serrinha do Paranoá. -
IND 1930/2019
12/08/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, a intensificação das rondas ostensivas nos núcleos rurais da Serrinha do Paranoá, Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII. -
IND 1931/2019
12/08/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, a intensificação da fiscalização sobre a construção de novas casas e o parcelamento das chácaras na Serrinha do Paranoá, Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII. -
IND 1932/2019
12/08/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, gestão junto à Companhia Energética de Brasília - CEB, para implantação de iluminação pública nas vias internas da Serrinha do Lago em todos os seus núcleos rurais, na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII. -
IND 1933/2019
12/08/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a revitalização dos abrigos de passageiros dos núcleos rurais da Serrinha do Paranoá, na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII. -
IND 1934/2019
12/08/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional do Guará - RA X, a regularização da Feira da QE 38. -
IND 1935/2019
12/08/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, a intensificação das rondas ostensivas nas proximidades da Escola Classe Guariroba, Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
PL 575/2019
12/08/2019
Deputado Iolando
Dispõe sobre a informação ao consumidor quanto ao fim dos prazos dos descontos ou vantagens temporárias oferecidas pelos prestadores de serviços. -
IND 1926/2019
12/08/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a criação de uma linha do transporte público coletivo nos sentidos ida e volta, do trecho compreendido entre a os núcleos rurais da Serrinha do Paranoá na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII e a Asa Sul (Eixo, W3, L2). -
PL 576/2019
12/08/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Estabelece a aplicação de multa administrativa pelo acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergência, combate a incêndios ou ocorrências policiais, e dá outras providências. -
PL 577/2019
12/08/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui a obrigatoriedade da logística reversa para cápsulas de café, comercializados no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 578/2019
12/08/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Reconhece a prática esportiva eletrônica, denominada 'esports' ou 'eSports' como modalidade esportiva no âmbito do Distrito Federal -
PL 579/2019
12/08/2019
Deputado Delmasso
Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política de Educação Digital nas Escolas - Cidadania Digital, e dá outras providências. -
REQ 828/2019
12/08/2019
Deputado Daniel Donizet, Deputado Leandro Grass
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 13 de agosto de 2019, para votação imediata da redação final. -
REQ 829/2019
12/08/2019
Deputado Chico Vigilante, Deputado Daniel Donizet, Deputado Leandro Grass
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 13 de agosto de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 830/2019
12/08/2019
Deputado Leandro Grass
Requer, ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, informações sobre o funcionamento dos cartões do passe livre estudantil. -
REQ 831/2019
12/08/2019
Deputado Leandro Grass
Requer, ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre o funcionamento da Unidade Básica de Saúde do Núcleo Bandeirante(RA-VIII). -
REQ 832/2019
12/08/2019
Deputado Leandro Grass
Solicita informações à Companhia Energética de Brasília - CEB Distribuição S/A, sobre os 100 (cem) maiores devedores da Companhia. -
REQ 833/2019
12/08/2019
Deputado Leandro Grass
Requer, à Companhia Metropolitana do Distrito Federal (METRO DF) informação sobre os critérios de escolha para o número de vagões do Metrô que saem das estações de Ceilândia e Samambaia. -
REQ 834/2019
12/08/2019
Deputado Leandro Grass
Requer, ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, informações sobre o quantitativo de viagens de servidores do Poder Executivo, a trabalho, bem como sobre o contrato de agendamento firmado.