Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 788/2019
31/07/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Fábio Felix, Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública sobre a situação dos catadores e das catadoras de materiais recicláveis do Distrito Federal. -
REQ 747/2019
31/07/2019
Deputado Iolando
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo n°s 42/2019 e PDL do Poder Executivo(Mensagem 165/2019). -
REQ 763/2019
31/07/2019
Deputada Arlete Sampaio
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 917,de 2016. -
REQ 789/2019
31/07/2019
Deputado Agaciel Maia
'Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 5 anos do Programa Jovem Candango' -
PELO 15/2019
31/07/2019
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna, Deputado Leandro Grass, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputada Telma Rufino
Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências -
MO 112/2019
31/07/2019
Deputado Fábio Felix
Manifesta repúdio às declarações discriminatórias e xenofóbicas proferidas pelo Presidente da República contra o povo nordestino. -
MO 113/2019
31/07/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas que menciona pelos relevantes serviços prestados ao Cooperativismo no Distrito Federal e RIDE-DF. -
REQ 790/2019
31/07/2019
Deputado Agaciel Maia
'Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Economista'. -
REQ 764/2019
31/07/2019
Deputada Arlete Sampaio
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 804,de 2015. -
REQ 765/2019
31/07/2019
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, SEDUH, sobre a regularização fundiária da Vila Nossa Senhora de Fátima, localizada em Planaltina, Região Administrativa VI. -
REQ 766/2019
31/07/2019
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 768/2019
31/07/2019
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Fazenda sobre os dados de arrecadação por Banco entre os anos de 2015 e 2018. -
REQ 767/2019
31/07/2019
Deputado Hermeto
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.168/2018, que dispõe sobre o percentual de participação nos programas habitacionais do Distrito Federal; do Projeto de Lei nº 354, de 2019, que altera a Lei nº3.877,de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a política habitacional do DF, do Projeto de Lei nº 400/2019, que altera a Lei nº3.877/2006, que dispõe sobre a política habitacional do DF e do Projeto de Lei nº 935/2016, que cria, no âmbito do Distrito Federal, programa habitacional destinado aos profissionais do ramo de turismo, residentes no Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 769/2019
31/07/2019
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Fazenda sobre o total arrecadado de Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISS de Serviços Bancários nos anos de 2015 a 2018. -
REQ 770/2019
31/07/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 771/2019
31/07/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.388/2016. -
PLC 9/2019
31/07/2019
Deputado Leandro Grass
Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 dezembro de 2011, que 'Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais' -
PLC 10/2019
31/07/2019
Deputado José Gomes
Veda a concessão de incentivos e benefícios fiscais pelo Distrito Federal às pessoas jurídicas que tenham sido condenadas por corrupção. -
PDL 49/2019
31/07/2019
Deputado Delmasso
Revoga o Decreto Legislativo nº 2.259,de 26 dejunho de 2019. -
PDL 50/2019
31/07/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Homologa o Convênio ICMS nº 156, de 10 de novembro de 2017. -
PDL 51/2019
31/07/2019
Deputado Rafael Prudente
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ ROBERTO TADROS. -
PL 527/2019
31/07/2019
Deputado Leandro Grass
Institui e inclui, no calendário Oficial de eventos do Distrito Federal, o evento 'Campus Party'. -
PL 544/2019
31/07/2019
Deputado Iolando
Obriga as pessoas jurídicas que operam planos de assistência odontológica a se adequarem à tabela da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Odontológicos. -
PL 528/2019
31/07/2019
Deputado José Gomes
Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes. lanchonetes, estabelecimentos de ensino, recreação e lazer, no Distrito Federal, de disponibilizarem dispositivos homologados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para socorro nos casos asfixia e sufocamento alimentares, e dá outras providências. -
PL 545/2019
31/07/2019
Deputado Iolando
Proíbe a comercialização de óculos com grau e óculos de sol por ambulantes ou em estabelecimentos que não sejam devidamente credenciados para tal finalidade. -
PL 529/2019
31/07/2019
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Rafael Prudente
Denomina Deputado Juarezão, o Balneário Veredinha, Brazlândia - DF. -
PL 546/2019
31/07/2019
Deputado João Cardoso
Institui o Dia do Rodoviário, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 530/2019
31/07/2019
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre os estabelecimentos que disponibilizam elevadores para os consumidores a assegurar a utilização preferencial desses equipamentos por gestantes, pessoas acompanhadas de crianças no colo, idosos, pessoas com deficiência e pessoas com enfermidade que diminua a capacidade de locomoção, inclusive obesidade. -
PL 547/2019
31/07/2019
Deputado José Gomes
Dispõe sobre normas específicas de participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos distritais e regulamenta o art. 30 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PL 531/2019
31/07/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o benefício da meia-entrada aos doadores fidelizados de sangue e dá outras providências. -
PL 538/2019
31/07/2019
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre o ressarcimento em dobro em caso de cobrança indevida ao consumidor por restaurantes, lanchonetes, bares, boates e similares no âmbito do Distrito Federal. -
PL 542/2019
31/07/2019
Deputado Iolando
Disciplina a utilização do colar de proteção e blindagem adequada quando da realização de exames nos quais ocorra a emissão de radiação. -
PL 543/2019
31/07/2019
Deputado Iolando
Obriga as instituições financeiras a informar ao consumidor as fraudes mais frequentes relacionadas aos seus serviços. -
PL 532/2019
31/07/2019
Deputado Rafael Prudente
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS INTERESTADUAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, IMPLANTAREM SCANNER CORPORAL E DE BAGAGEM, A SEREM UTILIZADOS TANTO NO EMBARQUE QUANTO NO DESEMBARQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 548/2019
31/07/2019
Deputado José Gomes
Dispõe sobre o dever de transparência nas sessões públicas presenciais das licitações no Distrito Federal. -
PL 539/2019
31/07/2019
Deputado Robério Negreiros
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO 'ALUNO NOTA DEZ', PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO DAS REDES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 533/2019
06/08/2019
Deputada Jaqueline Silva
Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal, o evento 'COPA ESTUDANTIL DEFUTEBOL'. -
PL 540/2019
31/07/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para os veículos que especifica. -
PL 534/2019
31/07/2019
Deputada Jaqueline Silva
Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal, o evento 'ENCONTRO NORDESTINO'. -
PL 541/2019
31/07/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Altera a Lei nº 5.691, de 02 de agosto de 2016, que 'Dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências', para incluir direitos de segurança aos prestadores de serviços.