Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 1725/2019
26/06/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que encaminhe à Câmara Legislativa do Distrito Federal, projeto de lei para incluir na Lei nº 6.140 de 03 de maio de 2018, que 'Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica e à inovação no ambiente produtivo do Distrito Federal, com fins a estimular a geração de riquezas' nos termos que especifica. -
IND 1728/2019
26/06/2019
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito - Detran - DF, providências visando a instalação de placas sinalização na Chácara 127, St. Hab. Colónia Agrícola - Samambaia - Vicente Pares. -
IND 1727/2019
26/06/2019
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de construção de um estacionamento na Chácara 127, St. Hab. Colónia Agrícola - Samambaia - Vigente Pires. -
IND 1726/2019
26/06/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação SEEDF, a construção de escola de ensino médio em Santa Maria entre as quadras 100/200. -
REQ 1131/2019
30/10/2019
Deputado Delmasso
Requer através da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT, a abertura de ação de fiscalização para acompanhar a liquidação da Sociedade de Abastecimento de Brasília-SAB. -
IND 1730/2019
26/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal, a disponibilização de linha de ônibus, para atender a população do Núcleo Rural Sarandi - Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 1729/2019
26/06/2019
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de construção de quebra-molas na Chácara 127, St. Hab. Colónia Agrícola Samambaia - Vicente Pires. -
PL 524/2019
26/06/2019
Deputado Delmasso
Institui o Plano Distrital de Internet das Coisas e dispõe sobre a Câmara de Gestão e Acompanhamento do Desenvolvimento de Sistemas de Comunicação Máquina a Máquina e Internet das Coisas, e dá outras providências. -
PL 525/2019
26/06/2019
Deputado João Cardoso
Institui a política de incentivo ao desenvolvimento da produção de cervejas artesanais e orgânicas em pequena escala no Distrito Federal. e dá outras providências. -
PL 520/2019
25/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Inclui, no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal, o evento denominado Convenção Internacional de Tatuagem e Body Piercing - Brasília Tattoo Festival. -
PDL 43/2019
17/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Camerino de Oliveira Moura. -
PL 518/2019
24/06/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre a instalação de elevadores em blocos de habitação coletiva do Sudoeste/Octogonal, RA XXII. -
PL 517/2019
24/06/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre o registro de dados pessoais dos guardadores e lavadores de veículos do Distrito Federal e dá outras providências. -
PDL 45/2019
24/06/2019
Deputado Iolando
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília 'Pós Mortem' ao Senhor Juarez Carlos de Lima Oliveira. -
PL 514/2019
24/06/2019
Deputado Rafael Prudente
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 46/2019
25/06/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Nefi Cordeiro, ministro do Superior Tribunal de justiça. -
PL 516/2019
24/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Institui a 'Semana Distrital da conscientização sobre a importância do Diagnóstico Precoce e Combate à Insuficiência Adrenal'. -
PL 512/2019
24/06/2019
Deputado Robério Negreiros
Estabelece multa e determina a retirada de veiculação de toda e qualquer propaganda publicitária misógina, sexista ou estimuladora de agressão e violência sexual no âmbito do Distrito Federal. -
PDL 47/2019
25/06/2019
Deputado Hermeto
CONCEDE TÍTULO OE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR AFFONSO GOMES DA SILVA. -
PL 511/2019
24/06/2019
Deputado Robério Negreiros
Assegura ao servidor público com deficiência visual, o direito de receber contracheques e comprovantes de rendimentos no sistema Braille, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 510/2019
24/06/2019
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública do Distrito Federal. -
PL 509/2019
24/06/2019
Deputada Júlia Lucy
Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o evento 'Campus Party' -
PL 499/2019
17/06/2019
Deputado Iolando
Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública. -
PL 495/2019
17/06/2019
Deputada Kelly Bolsonaro
DISPOE SOBRE A PUBLICAÇÃO NA INTERNET DE LISTA DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO,NA FORMA QUE MENCIONA. -
PDL 48/2019
26/06/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Luiz Alberto Gurgel de Faria, ministro do Superior Tribunal de Justiça. -
PL 496/2019
17/06/2019
Deputada Kelly Bolsonaro
Cria o programa básico de enfrentamento à violência obstétrica no Distrito Federal. -
PL 497/2019
17/06/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre o manejo sustentável de abelhas silvestres nativas sem ferrão, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 498/2019
17/06/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Denomina 'Enseada Rachel de Queiroz', a área adjacente à Unidade de Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília, da Marinha do Brasil. -
REQ 732/2019
25/06/2019
Deputado Fábio Felix, Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos de interesse dos estudantes do Distrito Federal, em homenagem ao Dia do Estudante. -
PL 500/2019
17/06/2019
Deputado Iolando
Estabelece critérios de transparência para a cobrança de dívidas dos consumidores. -
PL 502/2019
17/06/2019
Deputado Iolando
Proíbe que os estabelecimentos do setor hoteleiro utilizem placas informativas com os dizeres que especifica. -
PL 526/2019
31/07/2019
Poder Executivo
Dispõe sobre a carreira de Atividades Penitenciárias e dá outras providências. -
REQ 734/2019
26/06/2019
Deputado João Cardoso
Requer a realização de Audiência Pública em data e horário oportunamente agendados, no Plenário desta Casa, para debater sobre a eleição e reeleição de diretor e vice-diretor das escolas públicas do Distrito Federal. -
PL 504/2019
18/06/2019
Deputado Delmasso
Denomina Estação Menino Rhuan, a Estação de Metrô de Samambaia Sul. -
PL 505/2019
23/06/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Determina que os estabelecimentos que ofertem o serviço de locação de veículos no âmbito do Distrito Federal, devem oferecer alternativas para a efetivação de caução ou pré-autorização por parte do consumidor. -
PL 507/2019
24/06/2019
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Eduardo Pedrosa
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o evento 'Brasília Capital do Turismo Cívico para o Brasil e o Mundo'. -
REQ 744/2019
26/06/2019
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Educação do Distrito Federal. -
PL 508/2019
24/06/2019
Deputada Jaqueline Silva
Altera a Lei nº 4.737, de 29 de dezembro de 2011, que estabelece critérios e parâmetros para suplementação do Programa Bolsa Família, na forma do Plano DF sem Miséria, e dá outras providências. -
REQ 745/2019
26/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Mobilidade do Governo do Distrito Federal. -
PL 521/2019
25/06/2019
Deputado Delmasso
Institui o Instituto Orquestra Sinfónica IOS e dá outras providências.