Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PR 26/2019
23/06/2019
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso , Deputado Jorge Vianna, Deputado José Gomes, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Valdelino Barcelos, Deputada Telma Rufino
Denomina a Sala de Reuniões das Comissões nº l de 'Sala DEPUTADO JUAREZÃO'. -
REQ 723/2019
24/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 725/2019
24/06/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Justiça e Cidadania. -
REQ 724/2019
24/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre os Sucessivos Cancelamentos de Cirurgias Renais no Hospital de Base em função do Desabastecimento de Materiais. -
REQ 722/2019
24/06/2019
Deputado Daniel Donizet, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso , Deputado José Gomes, Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente, Deputado Valdelino Barcelos, Deputada Telma Rufino
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em defesa do Ensino Especial no Distrito Federal. -
REQ 721/2019
24/06/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 400, de 2019, do Projeto de Lei nº 354, de 2019. -
REQ 718/2019
24/06/2019
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social sobre a forma de atendimento dos cidadãos que desejam ser atendidos pelos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS. -
REQ 717/2019
24/06/2019
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de agosto de 2019, às 19h, Plenário, para homenagear a Igreja Universal do Reino de Deus e os grupos da Instituição. -
REQ 716/2019
24/06/2019
Deputado Leandro Grass
Solicita informações ao Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) acerca dos recursos de compensação ambiental no Distrito Federal. -
REQ 715/2019
24/06/2019
Deputado Leandro Grass
Solicita informações a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA acerca dos recursos de compensação ambiental no Distrito Federal. -
REQ 714/2019
23/06/2019
Deputado Martins Machado, Deputado Valdelino Barcelos, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 24 de junho de 2019, para votação imediata da redação final. -
REQ 713/2019
23/06/2019
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM e ao Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU sobre as compensações ambientais e sociais pela instalação do aterro sanitário de Brasília. -
REQ 712/2019
23/06/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP -
REQ 710/2019
18/06/2019
Deputada Jaqueline Silva
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A PREVENÇÃO A DIABETES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DF, A REALIZAR-SE NO DIA13 DESETEMBRO DE 2019, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 711/2019
23/06/2019
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal acerca de providências elencadas no Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) nº 001/2012 -
MO 105/2019
23/06/2019
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia Autoridades Evangélicas pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 104/2019
23/06/2019
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia Lideranças Comunitárias da Guariroba, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade de Guariroba/Ceilândia. -
MO 103/2019
18/06/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor ao Professor Vinícius Silva de Souza, Coordenador do Projeto Infozine, do Centro de Ensino Médio 01 do Paranoá, pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal. -
MO 102/2019
17/06/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor à Professora Gina Vieira Ponte, criadora do Projeto Mulheres Inspiradoras, pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal. -
MO 101/2019
17/06/2019
Deputado Fábio Felix
Manifesta reconhecimento de louvor aos militantes LGBTQ que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população sexodiversa do Distrito Federal. -
MO 98/2019
17/06/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Parabeniza o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal pelos relevantes serviços de prevenção e combate a incêndios, busca e salvamentos prestados à sociedade do Distrito Federal e em comemoração ao 163o aniversário dessa respeitada Instituição. -
MO 94/2019
18/06/2019
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta votos de louvor ao Hospital da Criança de Brasília José Alencar pelo procedimento cirúrgico realizado para separar LIS e MEL gêmeas siamesas, unidas pela cabeça, método inédito no Distrito Federal. -
PL 494/2019
17/06/2019
Poder Executivo
Dispõe sobre tratamento simplificado e diferenciado quanto à inspeção, à fiscalização e à auditoria sanitária dos estabelecimentos de pequeno porte processadores de produtos de origem animal e vegetal no Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 697/2019
17/06/2019
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 26 de agosto de 2019, às 10h, no auditório do Hospital Regional de Ceilândia, em homenagem ao 38' aniversário do HRC. -
REQ 698/2019
17/06/2019
Deputado Delmasso, Deputado Leandro Grass, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 18 de junho de 2019, para votação imediata da redação final. -
REQ 699/2019
18/06/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Justiça e Cidadania. -
REQ 700/2019
17/06/2019
Deputada Jaqueline Silva
Requer a solicitação de informações da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal acerca da compra dos uniformes da Rede Pública do Distrito Federal. -
MO 106/2019
24/06/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor ao Projeto Santa Maria em Pauta, pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal. -
MO 107/2019
24/06/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor ao Centro Educacional São Francisco (CED Chicão) de São Sebastião, pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal. -
MO 108/2019
25/06/2019
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor às Policiais Militares Femininas do Distrito Federal,pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal e pela homenagem ao Dia da Policial Militar Feminina. -
MO 109/2019
25/06/2019
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a personagens da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal. -
MO 110/2019
25/06/2019
Deputado Fábio Felix
Manifesta reconhecimento de louvor e congratulação ao 57º Congresso da União Nacional dos Estudantes que será realizado no Distrito Federal. -
MO 111/2019
25/06/2019
Deputado Fábio Felix
Manifesta reconhecimento de louvor às personalidades, autoridades e ativistas do movimento da infância que denomina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
REQ 622/2019
17/06/2019
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa
Requer a reconstituição do PL n° 5/2015, que 'Dispõe sobre a política e ações voltadas à pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida'. -
REQ 686/2019
17/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento solicitação de informação a Administração Regional de Taguatinga RA III. -
REQ 687/2019
17/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Governo do Distrito Federal por intermédio da Subsecretaria do Sistema de Defesa Civil da Secretaria de Estado de Segurança Pública. -
REQ 688/2019
17/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal. -
REQ 689/2019
17/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Mobilidade do Governo do Distrito Federal. -
REQ 690/2019
17/06/2019
Deputado Leandro Grass
Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal a realização de Auditoria Operacional na Saúde do Distrito Federal, nos termos que ora define. -
REQ 691/2019
17/06/2019
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater o PL 167/2019, que denomina a Praça Marielle Franco o logradouro público localizado em frente à estação de metro ' Galeria dos Estados'.