Projetos e outras Proposições
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questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 1616/2019
03/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde a garantia de acompanhamento psicológico e psiquiátrico aos integrantes, ativos e inativos, das carreiras da Polícia Militar, Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal inclusive para aqueles que prestam Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. -
IND 1605/2019
03/06/2019
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação de Unidade Básica de Saúde- UBS na Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI. -
IND 1617/2019
03/06/2019
Deputado João Cardoso
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal para que a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Sobradinho seja contemplada com recursos oriundos das transferências de incentivos financeiros de custeio das Unidades de Pronto Atendimento realizadas pelo Ministérios da Saúde. -
IND 1606/2019
03/06/2019
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação de Vila Olímpica na Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI. -
IND 1607/2019
03/06/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento Nacional de Trânsito - DETRAN/DF, a instalaçãode uma faixa de pedestre QS 104 de Samambaia Sul - RA XII. -
IND 1608/2019
03/06/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento Nacional de Trânsito - DETRAN/DF, a instalação de placas de sinalização de estacionamentos e vagas restritas nas imediações da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) - Plano Piloto RA I. -
IND 1620/2019
04/06/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habilitação - SEDUH, que desenvolva gestão no sentido de promover com brevidade a regularização fundiária do Setor Habitacional Primavera, na QSC 19 da Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 1609/2019
03/06/2019
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Governo do Distrito Federal a criação de um programa de planejamento, manutenção e conservação da arborização de logradouros públicos. -
IND 1610/2019
03/06/2019
Deputado Fábio Felix
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DO NÚMERO DE CARGOS PARA A CARREIRA DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1611/2019
03/06/2019
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Educação, o recolhimento de bens inserviveis na Escola Classe 46 de Taguatinga. -
IND 1612/2019
03/06/2019
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Governo do Distrito Federal a ampliação da oferta de serviço especializado do Programa de Interrupção Gestacional Prevista em Lei(PIGL). -
IND 1613/2019
03/06/2019
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Governo do Distrito Federal a reabilitação arquitetônica, urbanística e paisagística dos espaços abandonados e subutilizados do Parque da Cidade Dona Sarah Kubistchek. -
IND 1614/2019
03/06/2019
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Governo do Distrito Federal a transferência da gestão do Museu Histórico e Artístico de Planaltina da Administração da Região Administrativa de Planaltina - A VI, para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC. -
IND 1615/2019
03/06/2019
Deputada Júlia Lucy
Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, que elabore estudo com vistas a elevar o valor máximo das Requisições de Pequeno Valor no Distritos Federal, adequando-o à capacidade económica local. -
IND 1669/2019
12/06/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, incluir as Comunidades Terapêuticas localizadas no Distrito Federal, nos programas de Saúde da Família. -
IND 1670/2019
12/06/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, a retomada e inserção das comunidades terapêuticas no programa social 'Pão e Leite'. -
IND 1671/2019
12/06/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a concessão de licença de funcionamento em Área Rural para as Comunidades Terapêuticas. -
IND 1672/2019
12/06/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), a concessão de abono de 70% (setenta por cento) do valor da tarifa de água e esgotos faturados mensalmente pela CAESB, para as Comunidades Terapêuticas. -
IND 1673/2019
12/06/2019
Deputada Júlia Lucy
Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, que elabore estudo com vistas a elevar o valor máximo das Requisições de Pequeno Valor no Distrito Federal, adequando-o à capacidade econômica local. -
IND 1675/2019
12/06/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação SEEDF, que adote medidas necessárias à construção da Cobertura da Quadra Poliesportiva, Rampas de Acessibilidade e revitalização do Laboratório de Informática, na Escola Classe 09 de Planaltina-DF. -
IND 1622/2019
04/06/2019
Deputada Arlete Sampaio
Sugere à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção de um Centro de Educação Infantil e de um Centro de Ensino Fundamental na Região Administrativa de Riacho Fundo II. -
IND 1674/2019
12/06/2019
Deputado João Cardoso
Sugere providências urgentes ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal no sentido de encaminhar a medidas necessárias com vistas à implementação do disposto na Lei nº 5.773, de 14 de dezembro de 2016, que 'Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue, do Zika e da febre chikungunya.' -
IND 1623/2019
04/06/2019
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJAM PROMOVIDAS TODAS AS AÇOES NECESSÁRIAS, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL PARA EFETIVA PREVENÇÃO, COMBATE E DIAGNOSTICO DE ZOONOSES, ARBOVIROSES, EPIDEMIAS, COMO A DENGUE E OUTRAS DOENÇAS NO DISTRITO FEDERAL COM ATENÇÃO ESPECIAL AS EDIFICAÇOES ,ABANDONADAS/NAO CONCLUÍDAS NA ÁREA VERTICAL DE AGUAS CLARAS. -
PR 33/2019
28/10/2019
Deputada Júlia Lucy
Dispõe sobre avaliação de políticas públicas pelas Comissões Permanentes da Câmara Legislativa do Distrito Federal -
IND 1627/2019
10/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco na Entre Quadra da QNN 8/10 - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
REQ 1115/2019
28/10/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer o encaminhamento de informações ao presidentes da Companhia de Planejamento do Distrito Federal - CODEPLAN, sobre as pesquisas realizadas por essa Companhia. -
IND 1628/2019
10/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco na Quadra 305, Conj. 07 Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 1629/2019
10/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Parque Infantil localizado na Quadra 08, Conjuntos E/G/H e J, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 1630/2019
10/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC, localizado na Quadra 14, Conjuntos D/E/F e G - Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 1639/2019
10/06/2019
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Económico do Distrito Federal, a revitalização dos conjuntos S ao W do Setor de Múltiplas Atividades do Gama - RA ll.' -
IND 1631/2019
10/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Parque para Recreação Infantil, localizado na Quadra 14, Conjuntos D/E/F e G Região Administrativa do Paranoá - RA VII -
REQ 1128/2019
30/10/2019
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de novembro de 2019, em comemoração ao Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino. -
REQ 1130/2019
30/10/2019
Deputado Delmasso
Requer à Secretaria de Estado de Saúde, o encaminhamento de informações sobre o cumprimento das determinações exaradas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal no Relatório de Auditoria referente ao Processo nº 25215/2017-e, Decisão de nº 1583/2019. -
IND 1633/2019
10/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar nas Quadras QNP 11 e 13, no Setor 'P' Norte, Região Administrativa da Ceilândia-RA -
IND 1634/2019
10/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco na entre quadra da QNN 24/22 da Ceilândia Sul - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 1640/2019
10/06/2019
Deputado Agaciel Maia
'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a instalação de detectores de metais, nas entradas das escolas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.' -
IND 1635/2019
10/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco na Entre Quadra da QNN 24/26 - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 1642/2019
10/06/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER/DF, a autorização de uso da faixa invertida nos horários de grande circulação de veículos, na EPTG, pelos Transportes Escolares. -
IND 1637/2019
10/06/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a construção da cobertura da passarela de pedestres do terminal rodoviário do BRT do Park Way na E PIA - DF-003. -
IND 1638/2019
10/06/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a completa urbanização do estacionamento da Estação do BRT na Região Administrativa do Gama -RA II.