Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 593/2019
27/05/2019
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento solicitação de informações SEDUH sobre o processo regularização do Setor Chácaras da Candangolândia. -
REQ 594/2019
27/05/2019
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEDUH sobre o processo de regularização do Setor de Chácaras do Núcleo Bandeirante. -
REQ 595/2019
27/05/2019
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEDUH sobre os processos de regularização dos Setores Habitacionais do DF. -
REQ 596/2019
27/05/2019
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEDUH sobre o processo de regularização das ocupações consolidadas da Vargem Bonita. -
REQ 597/2019
27/05/2019
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à TERRACAP sobre o processo de regularização da Expansão do Riacho Fundo. -
REQ 598/2019
27/05/2019
Deputado Robério Negreiros
Requer a retirada do Projeto de Lei no 178, de 2019, da Comissão de Segurança - CSEG e seu encaminhamento à Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana - CTMU, para análise de mérito. -
REQ 599/2019
27/05/2019
Deputado Fábio Felix
Solicita informações ao Secretário de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito do quantitativo de cada carreira do GDF e dos concursos em andamento. -
REQ 600/2019
27/05/2019
Deputado Fábio Felix
Solicita informações ao Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal a respeito das providências tomadas em função das recomendações feitas pela CPI do Transporte. -
REQ 601/2019
27/05/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a retirada do Projeto de Lei no 734, de 2015, da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT e seu encaminhamento à Comissão de Educação, Saúde e Cultura - CESC para análise de mérito. -
REQ 602/2019
27/05/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 273, de 2019 do Projeto de Lei nº 328,de 2019. -
REQ 603/2019
27/05/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de audiência pública no dia ll de junho de 2019, às 19hs, no Plenário,para debater a privatização da CEB Companhia Elétrica de Brasília. -
MO 83/2019
27/05/2019
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a Professores, Servidores da Carreira Assistência, Ex-alunos, Mãe e Primeira Diretora da Escola Classe l de Taguatinga, por ocasião de Sessão Solene em homenagem aos 60 anos da referida unidade escolar. -
PL 451/2019
27/05/2019
Poder Executivo
Altera a Lei nº 3.885,de 7 de julho de 2006, que assegura, na forma que especifica, política de mobilidade urbana cicloviária de incentivo ao uso da bicicleta no Distrito Federal, e dá outras providências. -
MO 82/2019
27/05/2019
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta votos de louvor e parabeniza o professor LUIZ MAURÍCIO MONTENEGRO MARQUES pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal. -
REQ 604/2019
27/05/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de audiência pública no dia 9 de agosto de 2019, às 19hs, no Plenário, para debater a concessão do Metro-DF Companhia do Metropolitano do Distrito Federal. -
REQ 605/2019
27/05/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública em 12 de junho de 2019, para debater sobre os cortes de recursos destinados à educação pública brasileira. -
REQ 606/2019
27/05/2019
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública para debater a respeito do edital de chamamento para Procedimento de Manifestação de Interesse nº 03/2019, relacionado à concessão dos serviços e gestão do Metro/DF. -
REQ 607/2019
27/05/2019
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 28 de maio de 2019, para votação imediata da redação final. -
REQ 608/2019
27/05/2019
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 28 de maio de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 610/2019
27/05/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos Bombeiros Militares do DF a ser realizada no dia 24 de junho de 2019, às IOhrs, no Plenário da Câmara Legislativa do DF. -
REQ 611/2019
27/05/2019
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de agosto de 2019, às 19h, no Plenário, para o lançamento da Frente Parlamentar do Esporte. -
REQ 612/2019
27/05/2019
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Audiência Pública para discutir as causas da epidemia de dengue que o DF está passando e os efeitos no sistema de internação hospitalar decorrentes da falta de prevenção epidemiológica, pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura, no dia 13 de junho de 2019. -
REQ 613/2019
27/05/2019
Deputado Rafael Prudente
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 58 anos da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília Lida. - TCB, a ser realizada no dia 3 de junho de 2019, às 10 horas, no Plenário desta Casa. -
REQ 614/2019
27/05/2019
Deputado Rafael Prudente
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal em comemoração ao aniversário de Taguatinga, a ser realizada no dia 4 de junho de 2019, às 19h, no auditório do Centro Universitário Estácio de Brasília. -
REQ 618/2019
27/05/2019
Deputada Jaqueline Silva
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A INCLUSÃO DA LITERATURA BRASILIENSE NO CURRÍCULO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO DF, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE JUNHO DE 2019, ÀS 17H, NA FEIRA DO LIVRO DE BRASÍLIA. -
PL 444/2019
27/05/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Assegura a dispensa de multa por quebra de fidelidade nos contratos com as empresas de telefonia em caso de desemprego superveniente do cliente. -
PL 445/2019
27/05/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Assegura a prestação de serviço educacional a empresas que financiem bolsas de estudo aos professores que necessitem completar a formação pedagógica. -
PL 447/2019
27/05/2019
Deputado Fábio Felix
Acrescenta o inciso VIII ao § 2º, do artigo 2º, da Lei 4.086 de 29 de janeiro de 2008, que 'Cria o relatório Orçamento Criança e Adolescente, como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público na área da criança e do adolescente.' -
PL 448/2019
27/05/2019
Deputado Fábio Felix
Determina que os locais que comercializam alimentos identifiquem em seus cardápios a presença de glúten, lactose e ingredientes de origem animal. -
PL 449/2019
27/05/2019
Deputado Fábio Felix
Dispõe sobre fornecimento de absorventes higiênicos para a população em situação de rua. -
PL 450/2019
27/05/2019
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a divulgação de informações referentes à aplicação de recursos provenientes de multas de trânsito aplicadas no âmbito do Distrito Federal. -
PL 452/2019
27/05/2019
Deputado Leandro Grass
Estabelece diretrizes para utilização da Prática Sistêmica no Sistema de Ensino do Distrito Federal. -
PL 453/2019
27/05/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que 'Dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica.' -
PL 454/2019
28/05/2019
Deputado Delmasso
Institui diretrizes para a Política de Mobilidade Elétrica do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 455/2019
28/05/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal a Festa Junina do Nipo, a realizar-se na primeira quinzena de junho. -
PDL 36/2019
28/05/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Jessé Florentino dos Santos. -
MO 84/2019
28/05/2019
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Blogueiros, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
PR 22/2019
28/05/2019
Deputado Delmasso
Altera as Resoluções no 34, de 1991 e nº 232, de 2007, modificando a estrutura organizacional da Coordenadoria de Modernização e Informática e dá outras providências. -
REC 4/2019
28/05/2019
Deputado Delmasso
Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROJETO DE LEI Nº 1.594, de 2017, que 'dispõe sobre os direitos e deveres dos estudantes e das entidades estudantis, de autoria do Deputado Delmasso. -
REC 6/2019
28/05/2019
Deputado Delmasso
Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROJETO DE LEI Nº 1.596, de 2017, que 'institui a Campanha Aluno Consciente' na rede pública e privada de ensino, de autoria do Deputado Delmasso.