Projetos e outras Proposições
153.603 resultados
153.603 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 1107/2019
10/04/2019
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação(SEDUH) elaboração das Diretrizes Urbanísticas do Setor Habitacional Primavera na região administrativa de Taguatinga. -
IND 1108/2019
10/04/2019
Deputado João Cardoso
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Económico no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a implantação de uma zona franca que funcione como polo industrial na região norte do Distrito Federal. -
IND 1079/2019
08/04/2019
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP a Execução e Construção do Museu da Educação Júlia Kubitschek, no Distrito Federal. -
IND 1080/2019
08/04/2019
Deputado João Cardoso
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito quanto à concessão de gratuidade no Serviço Básico do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF para as pessoas que se encontrem em tratamento de doenças graves, incuráveis ou que demandem longo período de terapia, nas unidades públicas de saúde do Distrito Federal. -
IND 1109/2019
10/04/2019
Deputado João Cardoso
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à destinação de uma área na região norte do Distrito Federal, preferencialmente em Sobradinho, para a instalação de um campus universitário público vinculado ao Poder Executivo local. -
IND 1081/2019
08/04/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal, promova a criação de Cartilha ilustrativa e a divulgação das modificações que irão beneficiar quase a metade de todos dos habitantes do Distrito Federal com a exploração do Trem do Entorno. -
IND 1082/2019
08/04/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal -DER/DF, promova a construção de um balão no final da Hélio Prates, onde intercede com as vias do P-Norte, Sol Nascente, I e II-QNM 27, em frente à Feira do Produtor, ao Lado da UPA -
IND 1083/2019
08/04/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital-NOVACAP, promova a colocação de uma Estação de Ginástica ao Ar Livre, na 301, conjunto A, Região Administrativa de Santa Maria, próxima ao terminal de ônibus. -
IND 1063/2019
08/04/2019
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP, Implantação de Parques Infantis, no Distrito Federal. -
IND 1096/2019
08/04/2019
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a ampliação da estrutura física da Escola Classe Sítio das Araucárias, localizado na DF 440, VC 257, Rota do Cavalo na Região Administrativa de Sobradinho- RA V. -
REQ 381/2019
10/04/2019
Deputado João Cardoso
Requer a realização de Audiência Pública, externa, a ser realizada no dia 29 de abril de 2019, às 19:00h, em Planaltina, Distrito Federal, para debater sobre criação de Administração Regional para atender as áreas rurais de Mestre D'armas I, II e III, Arapoanga I e II, Vale do Amanhecer, Pipiripau , Rajadinha e adjacências. -
PL 328/2019
10/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Estabelece regras a serem observadas para o uso e circulação de patinetes elétricos em vias e logradouros públicos e em ciclovias e ciclo faixas no âmbito do Distrito Federal. -
PL 329/2019
10/04/2019
Deputado Robério Negreiros
'CRIA O PROGRAMA DISTRITAL DE SAÚDE VOCAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.'. -
PL 330/2019
10/04/2019
Deputado João Cardoso
Declara o Curso Internacional de Verão da Escola de Música de Brasília (CIVEBRA) Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal. -
PL 331/2019
10/04/2019
Deputado João Cardoso
Institui a Política de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Hipertermia Maligna (HM) e dá outras providências. -
REQ 377/2019
10/04/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Segurança Pública sobre o recambiamento de presos. -
REQ 378/2019
10/04/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Diretor Geral do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans). -
REQ 379/2019
10/04/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de outubro de 2019, às 19h, no Plenário desta Casa em homenagem ao dia dos Juízes de Paz. -
REQ 380/2019
10/04/2019
Deputado Rafael Prudente
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 549/2015, que 'dispõe sobre a instalação de biombos, painéis de material opaco ou estruturas similares entre os caixas e os clientes em todas as agências bancárias e postos de atendimento bancário localizados no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'. -
REQ 382/2019
10/04/2019
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 1773/2017 -
REQ 383/2019
10/04/2019
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 1840/2017. -
REQ 384/2019
10/04/2019
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL 320/2017. -
REQ 385/2019
10/04/2019
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 1935/2018. -
REQ 386/2019
10/04/2019
Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso , Deputado José Gomes
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Escola sem Partido. -
IND 1028/2019
01/04/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que solicite a Secretaria de Justiça e Cidadania, o encaminhamento do pedido de nomeação dos candidatos aprovados no Edital nº 1 - SECRIANÇA-ESPAM/ TECS de 25 de agosto de 2015, para os cargos de Especialista Socioeducativo da carreira Socioeducativa do Distrito Federal. -
REQ 396/2019
16/04/2019
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema 'Segurança Alimentar'/ no dia 27 de maio do corrente ano, às 15 horas no Plenário desta Casa de Leis. -
PR 16/2019
16/04/2019
Deputado Robério Negreiros
DENOMINA O ESPAÇO QUE ESPECIFICA DE 'GALERIA ESPELHO D´ÁGUA JUSCELINO KUBITSCHEK'. -
REQ 402/2019
16/04/2019
Deputado Leandro Grass
Requer, à Casa Civil do Distrito Federal, informações sobre eventual abertura de processo de licitação para incineração de resíduos sólidos no Distrito Federal. -
PDL 24/2019
16/04/2019
Deputado Leandro Grass
Susta os efeitos do § 3º, do artigo 1º do Decreto no 39.764, de 8 de abril de 2019, de autoria do Governador do Distrito Federal, que 'Institui a Carteira de Identidade Funcional do Governador, Vice-Governador e demais autoridades que especifica' -
REQ 389/2019
21/04/2019
Deputado Hermeto
Requer a retirada de tramitação do PDL N. 09/2019 que concede título de cidadão honorário de Brasília ao Vice-Governador do Distrito Federal Paco Brito. -
PDL 25/2019
16/04/2019
Deputado Hermeto
Homologa o Convênio ICMS nº 28, de 5 de abril de 2019, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
REQ 387/2019
16/04/2019
Deputado Iolando
Requer a realização de Sessão Solene para comemoração aos 71 anos de lsrael. -
PDL 26/2019
16/04/2019
Deputada Arlete Sampaio
Susta os efeitos da Portaria nº 381, da Secretaria de Estado de Cultura, de 25 de outubro de 2018, que 'dispõe sobre o uso dos espaços públicos de cultura geridos pela Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, e sobre a cobrança de preço público'. -
REQ 390/2019
16/04/2019
Deputado Hermeto
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº302/2019 e 311/2019. -
PL 332/2019
16/04/2019
Deputado João Cardoso
Assegura à pessoa doadora de sangue ou medula óssea o direito à realização de exame de hemograma completo na rede pública de saúde do Distrito Federal. -
REQ 391/2019
16/04/2019
Deputado Leandro Grass
Requer. à Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão, informações sobre a Operação Distrito Federal. -
PL 333/2019
16/04/2019
Deputado João Cardoso
Assegura o acesso de animais domésticos e de estimação em asilos, creches e unidades destinadas à internação e tratamento de pessoas com transtornos mentais e dependentes químicos, e dá outras providências. -
REQ 393/2019
16/04/2019
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº1878/2017. -
PL 334/2019
16/04/2019
Deputado João Cardoso
Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que 'Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências.' -
REQ 388/2019
16/04/2019
Deputado Hermeto
Requer a retirada de tramitação do PDL N 05/2019 que 'Concede título de cidadão honorário de Brasília ao Vice-Presidente da República Federativa do Brasil General Antônio Hamilton Martins Mourão.