Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 1016/2019
01/04/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da administração Regional do gama, promova a mudança do Pak Vivencial para o Gama/Park. nos moldes do Tagua/Park- Taguatinga que se tornou o melhor local de entreterimento da cidade . -
IND 1025/2019
01/04/2019
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo junto a Administração Regional do Recanto das Emas, providências para construção de quebra-molas, rondas ostensivas e que verifique a falta de médicos ginecologistas no posto de saúde da quadra 601, na Região Administrativa do Recanto das Emas -- RA XV. -
IND 1026/2019
01/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, a instalação de um Posto do 'Na Hora' na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 1027/2019
01/04/2019
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio Instituto de Defesa do Consumidor(Procon-DF), a fiscalização, o controle e a atuação preventiva quanto ao sistema de vendas de ingressos de espetáculos públicos no Distrito Federal. -
IND 1029/2019
01/04/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que solicite a Secretaria de Justiça e Cidadania, o encaminhamento do pedido de nomeação dos candidatos aprovados no Edital no 1 - SECRIANÇA-ESPAM/TECS de 25 de agosto de 2015, para os cargos de Técnico Socioeducativo da carreira Socioeducativa do Distrito Federal. -
IND 1030/2019
01/04/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de um estacionamento ao longo da via paralela da QR 4, Conjunto A - Buritizinho - Sobradinho II - RA XXVI. -
IND 1031/2019
01/04/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Distrito Federal, a realização de vistoria no Bloco 2 da Ala A e no Bloco da visita no Centro de Detenção Provisória do Complexo Penitenciário da Papuda. -
IND 1032/2019
01/04/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a criação de grupo de estudo para elaboração de identidade funcional para os servidores da Carreira de Políticas Públicas do Distrito Federal (PPGG), que exercem suas funções em unidades penitenciárias. -
IND 1033/2019
01/04/2019
Deputado Hermeto
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador o aumento do número de vagas que serão preenchidas pelos aprovados, no atual concurso para policial militar do Distrito Federal. -
IND 1034/2019
02/04/2019
Deputado Jorge Vianna
'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de duas creches em Samambaia ' -
IND 1035/2019
02/04/2019
Deputado Jorge Vianna
'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DFTRANS, a disponibilização de mais linhas de ônibus que liga Samambaia a Ceilândia, passando pela UNB Campus da Ceilândia, rodovia DF459'. -
IND 1036/2019
02/04/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a reforma do Galpão I e II da Casa do Artesão, no Setor Tradicional da Região Administrativa de Planaltina RA VI. -
IND 1039/2019
02/04/2019
Deputado Hermeto
Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília -- CEB instalação de postes de iluminação pública na Quadra 13 Conjunto A Casa OI no Setor Central da Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 1041/2019
02/04/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estrada e Rodagem - DER/DF, a implantação do anel viário com a duplicação e o asfaltamento da DF-270 e da DF-100 -
IND 1042/2019
02/04/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estrada e Rodagem - DER/DF, o asfaltamento da VC 467 até a Escola Classe Cachoeirinha - São Sebastião - RA XIV -
IND 1043/2019
02/04/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, campanha de plantio de árvores em Ceilândia (RA-lX). -
IND 1040/2019
02/04/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estrada e Rodagem - DER/DF, a duplicação da DF-130. -
REQ 356/2019
08/04/2019
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA VOZ. -
PL 317/2019
08/04/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Estabelece regras para a implantação de polos gastronômicos no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
MO 40/2019
08/04/2019
Deputado Jorge Vianna
Moção de repúdio em razão de reincidentes práticas de proibição de acesso de Parlamentares à fiscalização nas Unidades de Saúde da Rede Pública do Distrito Federal, no exercício de seus mandatos. -
REQ 349/2019
08/04/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado da Saúde. -
REQ 350/2019
08/04/2019
Deputado Robério Negreiros
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb, acerca da poluição, da grande quantidade de lixo no Deck Sul e do assoreamento do Lago Paranoá. -
MO 36/2019
08/04/2019
Deputado Jorge Vianna
Manifesta apoio à convocação e nomeação dos candidatos aprovados nos concursos públicos destinados ao preenchimento de vagas para a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 351/2019
08/04/2019
Deputada Telma Rufino
Requer dessa retirada de assinatura da PELO N. 02/2019 de autoria do Deputado Robério Negreiros, que altera §4º do Art. 144 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
MO 35/2019
08/04/2019
Deputado Jorge Vianna
Manifesta apoio à convocação e nomeação dos candidatos aprovados nos concursos públicos destinados ao preenchimento de vagas para o Instituto de Defesa do Consumidor IDC/PROCON/DF. -
REQ 352/2019
08/04/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Requer dessa retirada de assinatura da PELO N. 02/2019 de autoria do Deputado Robério Negreiros, que altera §4º do Art. 144 da Lei Orgânica do Distrito Federal -
MO 34/2019
08/04/2019
Deputado Jorge Vianna
Manifesta apoio à convocação e nomeação dos candidatos aprovados nos concursos públicos para professor de atividades e monitores, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 353/2019
08/04/2019
Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 9 de abril de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. -
PDL 22/2019
08/04/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Susta os efeitos do Decreto nº 32.144 de 30 de agosto de 2010 e do Ato de Revogação dos Atos de Suspensão da Licença de Instalação nº 063/2010, publicado no DODF, Edição nº 46 de 11 de março de 2019. -
REQ 355/2019
08/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP -
REQ 357/2019
08/04/2019
Deputado Leandro Grass
Requer ao Instituto Brasília Ambiental - ABRAM informações sobre o processo de revisão da poligonal do parque Ecológico de Águas Claras (RA-XX). -
REQ 358/2019
08/04/2019
Deputado Leandro Grass
Solicita informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a sua estrutura organizacional e os serviços prestados. -
PR 15/2019
08/04/2019
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO ÀS SERVIDORAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, DURANTE O ALEITAMENTO MATERNO. -
REQ 359/2019
08/04/2019
Deputado Delmasso
Requer a tramitação conjunta do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 52,de 2017, que cria a Procuradoria Especial da Pessoa com Deficiência no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências e do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02, de 2019, que institui a Procuradoria Especial da Pessoa com Deficiência da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 360/2019
08/04/2019
Deputado Fábio Felix
Solicita informações Estado ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação a respeito do Grupo de Trabalho - Plano Urbanístico do Uso e Ocupação da Orla do Lago - Masterplan' -
PR 14/2019
08/04/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Altera dispositivos da Resolução nº 258 de 22 de março de 2012, que 'Dispõe sobre a criação de vagas para estágio na Câmara Legislativa do Distrito Federal- CLDF' -
REQ 361/2019
08/04/2019
Deputado Delmasso
Requer a tramitação conjunta do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 31, de 2016, que dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, da Comissão Permanente da Pessoa Com Deficiência e do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03, de 2019, que dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. -
PELO 8/2019
08/04/2019
Poder Executivo
Acrescenta os §§ 13, 14 e 15 ao art. 149 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PL 314/2019
08/04/2019
Deputado Jorge Vianna
Estabelece os valores mínimos de retiradas aplicáveis às Cooperativas de Trabalho constituídas para prestação do serviço de Home Care no Distrito Federal. -
PL 318/2019
08/04/2019
Deputado Daniel Donizet
Altera a Lei Distrital nº 5.691 de 02 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências.