Projetos e outras Proposições
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proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 312/2019
02/04/2019
Deputado José Gomes
Dispõe sobre o direito de informação dos consumidores e estabelece as diretrizes para a comercialização, presencial e on-line, de ingressos para realização de eventos no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 333/2019
02/04/2019
Deputado Robério Negreiros
'KEQUER A CONSTITUIÇÃO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA MITIGAÇAO, ACOMPANHAMENTO REVITALIZAÇÃO, E VERIFICAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NOS ATERROS SANITARIOSDO DISTRITO FEDERAL.' -
PL 299/2019
01/04/2019
Deputado Delmasso
Institui e inclui a 'Semana Distrital da Saúde do Trabalhador na Agricultura Familiar' no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. -
REQ 342/2019
02/04/2019
Deputado Leandro Grass
Requer ao Instituto Brasília Ambiental - ABRAM informações sobre o procedimento instaurado para a criação do Parque Ecológicos e Vivencial do Rio Descoberto, Parque das Corujas, Parque da Lagoinha, Parque Metropolitano, Parque Recreativo da Guariroba e Parque Recreativo do Setor 'O' (RA-IX). -
REQ 338/2019
02/04/2019
Deputado Fábio Felix
Solicita informações ao Secretário de Educação do Distrito Federal a respeito de novas nomeações de Analistas de Gestão Educacional - Psicologia, tendo em vista a existência de cargos vagos e o grande déficit na referida área. -
PL 297/2019
01/04/2019
Deputado Delmasso
Estabelece a criação do calendário de produção da agricultura familiar do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 344/2019
02/04/2019
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informações sobre o processo de implantação das escolas em tempo integral. -
REQ 340/2019
02/04/2019
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado da Agricultura Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal informações se há previsão para o desenvolvimento de programas governamentais para fortalecer a economia popular ou agrícola no Sol Nascente (RA -- IX). -
PL 305/2019
01/04/2019
Deputado Delmasso
Institui o Programa CUIDAR - MÃE ADOLESCENTE NA ESCOLA, com o objetivo de diminuir evasão escolar, a incidência da gravidez precoce e de doenças sexualmente transmissíveis entre as adolescentes no período escolar no âmbito do Distrito Federal. -
MO 32/2019
02/04/2019
Deputado Hermeto
Manifesto votos de louvor e elogio à senhora Maria Odete Sirva, por seu exemplo de determinação e persistência ao conseguir se formar em direito, vendendo churros na Rodoviária de Brasília. -
REQ 345/2019
02/04/2019
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal informações sobre as atividades desenvolvidas nos Centros Olímpicos, forma de atendimento das vagas e a disponibilidade hoje existente. -
REQ 347/2019
02/04/2019
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 3 de abril de 2019, para votação imediata da redação final. -
REQ 339/2019
02/04/2019
Deputado Rafael Prudente
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Prometo de Lei nº 221/2015, que 'Dispõe sobre a disponibilização do custo da propaganda institucional, e dá outras providências' -
REQ 337/2019
02/04/2019
Deputado Hermeto
Requer a retirada de assinatura da PELO N. 02/20i9 de autoria do Deputado Robério Negreiros, que altera $4º do Art. 144 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
REQ 343/2019
02/04/2019
Deputado Leandro Grass
REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE O MODELO DE OCUPAÇÃO DE VAGAS DA CRECHES E A QUANTIDADE DE CRIANÇAS QUE AGUARDAM VAGAS NAS UNIDADES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
IND 1044/2019
02/04/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, reforma nas calçadas das Quadras 511 e 512 Sul do Plano Piloto. -
IND 1045/2019
02/04/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a reforma da Feira Modelo de Sobradinho, localizada na Quadra Central - Bloco 'i'. -
IND 1046/2019
02/04/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, melhora do sistema de drenagem de águas pluviais de Águas Claras (RA-XX). -
IND 1054/2019
02/04/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a implementação de Ponto de Encontro Comunitário e parque infantil na Rua 06 de Vicente Pires. -
IND 1055/2019
08/04/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Senhor Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Transito do DF, a instalação de sinalização de vagas destinadas a pessoas com deficiência em Taguatinga, especialmente na CI -Setor Central, em frente ao Banco Bradesco, e na QSC 09 em frente ao Hospital Amil. -
IND 1047/2019
02/04/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a garantia de acessibilidade dos aparelhos públicos da cidade de Planaltina para viabilizar a acesso de pessoas da terceira idade e pessoas com deficiência. -
IND 1048/2019
02/04/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a criação de um Programa, no âmbito das escolas públicas do Distrito Federal, semelhante ao Programa Cidades Limpas. -
IND 1049/2019
02/04/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a arborização do Conjunto Habitacional do Paranoá Parque. -
IND 1050/2019
02/04/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a manutenção e ampliação das ciclovias de Águas Claras (RA-XX). -
IND 1038/2019
02/04/2019
Deputado Hermeto
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA 'PROGRAMA DE EDUCAÇÃO POSTURAL' AOS SERVIDORES E MILITARES DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1051/2019
02/04/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a ampliação e construção de ciclovias em toda a região do Jardim Botânico (RA-XXVII), interligando as existentes e priorizando as vias coletoras. -
IND 1052/2019
02/04/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a construção de ciclovia que atenda ao Instituto Federal de Brasília - Estrutural. -
IND 1053/2019
02/04/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a implantação de parque infantil na Rua 12 de Vicente Pires. -
IND 1017/2019
01/04/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do DF - DER, promova a instalação de uma Barreira Eletrônica, na CL 212, Avenida Principal, na Região Administrativa de Santa Maria-Norte, próxima à Clinisan (Centro Clinico). -
IND 1018/2019
01/04/2019
Deputado Delmasso
Sugere ao Governador do Distrito Federal a criação do Parque Vivencial do Guará Park na área pública localizada entre o Super Quadra Brasília-SQB e a Colónia Agrícola Aguas Claras. -
IND 1019/2019
01/04/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado, de Cultura, o tombamento das casas e fachadas tradicionais da Rua Coronel João Quirino, da Rua 13 de Maio, e da Praça Coronel Salviano Monteiro, da Região Administrativa de Planaltina DF. -
IND 1020/2019
01/04/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao senhor Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Cultura, a criação de CEU das Artes na Região Administrativa de Samambaia. -
IND 1021/2019
01/04/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a revisão do cardápio de escolas em áreas carentes de Samambaia. -
IND 1022/2019
01/04/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a implantação do sistema de educação em tempo integral em pelo menos duas unidades escolares na Região Administrativa de Samambaia. -
IND 1023/2019
01/04/2019
Deputado Martins Machado
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, adoção das medidas necessárias junto a Companhia Energética de Brasília- CEB, a iluminação no Centro Poliesportivo da Quadra 112/113 (Tatuzinho), na Região Administrativa do Recanto das Emas- RA XV. -
IND 1024/2019
01/04/2019
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo, junto a Companhia Energética de Brasília- CEB, providências para verificação da situação de um poste de energia localizado na quadra 08 Área Especial no 04, na Região Administrativa de Sobradinho I- RA V. -
IND 1012/2019
01/04/2019
Deputado João Cardoso
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à implantação de uma unidade da Farmácia de Alto Custo na saída norte do Distrito Federal, de maneira a atender as comunidades das Regiões Administrativas de Sobradinho, Fercal, Sobradinho II e Planaltina. -
IND 1013/2019
01/04/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde, promova a criação da Cidade Nacional da Saúde, na Área do Instituto de Saúde Mental, que situa entre o Riacho fundo l e o Riacho Fundo II. -
IND 1014/2019
01/04/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estudas de Rodagem-DER, promova o asfaltamento da Via Vicinal 361. -
IND 1015/2019
01/04/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Governador do DF que promova por meio da Secretaria de Transportes, Estudos/Projetos para construir uma estrada Park- Aguas-Claras. Passando pelo Guará l e 11, Sof Sul, até o final da W3 sul.