Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 294/2019
01/04/2019
Deputado Delmasso
Institui o Cadastro do Bom Cidadão. -
PL 295/2019
01/04/2019
Deputado Delmasso
Estabelece normas sobre segurança escolar, nas instituições públicas de ensino, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 296/2019
01/04/2019
Deputado Delmasso
Institui o Projeto 'Sempre Sorrindo', que determina a aplicação de flúor para os alunos da Rede de Ensino Pública do Distrito Federal. -
MO 30/2019
01/04/2019
Deputado Martins Machado
Sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no sentido de conceder elogio aos atores, atrizes, diretor e escritora que especifica, pela atuação na teledramaturgia da RecordTV 'JESUS'. -
REQ 306/2019
01/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de informações à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal - SECULT, sobre as premiações pagas com recursos do Fundo de Apoio à Cultura - FAC. -
REQ 307/2019
01/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal - SECULT, sobre recursos repassados as ONG'S por intermédio do Marco regulatório das organizações da sociedade civil - MROSC. -
REQ 308/2019
01/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal - SECULT, sobre pagamentos efetuados às empresas com recursos do Fundo de Apoio à Cultura - FAC. -
REQ 309/2019
01/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal - SECULT, sobre projetos apoiados com recursos do Fundo de Apoio à Cultura - FAC. -
REQ 310/2019
01/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal - SECULT, sobre a aplicação orçamentária dos recursos do Fundo de Apoio à Cultura - FAC. -
REQ 311/2019
01/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, sobre os recursos destinados às Federações, Ligas, Associações Esportivas e Paradesportivas e outras entidades de caráter esportivo e desportivo. -
REQ 312/2019
01/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, sobre a gestão das Vilas Olímpicas do Distrito Federal. -
REQ 313/2019
01/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, sobre a aplicação do Fundo de Apoio ao Esporte - FAE/DF. -
REQ 314/2019
01/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, sobre o Programa Bolsa Atleta. -
REQ 321/2019
01/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal - SETRAB, sobre o Fundo de Geração de Emprego e Renda do Distrito Federal -- Funger. -
REQ 322/2019
01/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da Agência de Desenvolvimento de Brasília - TERRACAP, sobre Parceria Público Privada - PPP referente à administração do Autódromo Internacional Nelson Piquet -
REQ 323/2019
01/04/2019
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da Agência de Desenvolvimento de Brasília - TERRACAP, referente a concessão do Estádio Mané Garrincha - chamado de Arenaplex. -
REQ 327/2019
01/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre o Hospital Regional da Asa Norte-HRAN. -
REQ 324/2019
01/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Projetos Estratégicos do Distrito Federal - SEPE, sobre o plano de ocupação do Centro Administrativo de Brasília -- Centrad. -
REQ 325/2019
01/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, sobre os procedimentos adotados em relação ao combate de fraudes no Passe Livre Estudantil. -
REQ 328/2019
01/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre combate à Dengue, Zika e Febre Chikungunya no DF. -
REQ 326/2019
01/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, sobre a implementação em toda frota de sistema de controle eletrônico 'GPS' no STPC/DF. -
REQ 329/2019
01/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal - SEMA, sobre a utilização de recursos do Fundo Único de Meio Ambiente do Distrito Federal - FUNAM. -
REQ 330/2019
01/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, sobre o Hospital Veterinário Público - HVEP. -
PL 300/2019
01/04/2019
Deputado Delmasso
Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Programa 'Agente Cidadão Sênior', e dá outras providências. -
PL 298/2019
01/04/2019
Deputado Delmasso
Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Programa de Segurança e Saúde no Trabalho dos Agentes Socioeducativos. -
PELO 7/2019
02/04/2019
Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna, Deputado José Gomes, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Valdelino Barcelos
Acrescenta dispositivos ao art. 150 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
REQ 346/2019
02/04/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requer tramitação em regime de urgência dos Projetos de Lei nº 2040/2018 e Projeto de Lei nº 2052/2018(anexo), de autoria dos Deputados Chico Leite e Chico Vigilante Lula da Salva, nos termos do art. 164 c/c o art. 145, XVI do Regimento Interno desta Casa de Leis. -
PL 303/2019
01/04/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Estabelece a Campanha de Prevenção aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, denominada 'ABRIL VERDE' no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 336/2019
02/04/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal -- Codhab/DF informações acerca das ações implantadas para implementação e fiscalização das creches e escolas criadas no Setor Habitacional Paranoá Parque - DF. -
MO 33/2019
02/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta Votos de Pesar pelo falecimento do senhor BENJAMIM DE JESUS RORIZ. -
MO 31/2019
02/04/2019
Deputado Robério Negreiros
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DA ROTA DO CAVALO E PELO RESGATE DA TRADIÇÃO DA CULTURA DAS FESTIVIDADES RELIGIOSAS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE SANTO EXPEDITO. -
REQ 341/2019
02/04/2019
Deputado Leandro Grass
Requer ao Instituto Brasília Ambiental do Distrito Federal informações sobre o Parque das Esculturas, localizado no Altiplano Leste região do Paranoá. -
PL 301/2019
01/04/2019
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre a responsabilidade técnica pela segurança escolar no âmbito das instituições de ensino do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 348/2019
02/04/2019
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 3 de abril de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. -
PL 302/2019
01/04/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências, para estabelecer idade máxima de 08 anos para os veículos dos prestadores de serviço de táxi comum. -
PL 309/2019
02/04/2019
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre a garantia de atendimento educacional especializado para os estudantes com transtorno do espectro autista nas classes comuns de ensino regular e dá outras providências. -
PL 308/2019
02/04/2019
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.236, de 14 de dezembro de 2018 que 'Dispõe sobre a cobrança de tarifa reduzida para motocicletas em estacionamentos privados de shoppings, centros comerciais ou estabelecimentos similares no Distrito Federal'. e dá outras providências. -
PL 311/2019
02/04/2019
Deputado Hermeto
ALTERA A LEI No5.323,DE 17 DE MARÇO DE 2014, QUE 'DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS' PARA ADEQUAR A IDADE MÁXIMA DOS PERMISSIONÁRIOS DE TAXI NÃO EXECUTIVOS. -
PL 310/2019
02/04/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Declara o jogo ''Solteiros e Casados' dos Moradores da Metropolitana do Núcleo Bandeirante/DF como Património Imaterial e Cultural do Distrito Federal. -
PL 304/2019
01/04/2019
Deputado Iolando
Acrescenta dispositivos ao art. 3º da Lei no 2.402, de 15 de junho de 1999 que 'Institui o Programa Bolsa Atleta'.