Projetos e outras Proposições
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projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
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projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 885/2019
19/03/2019
Deputado Hermeto
Sugere ao Senhor Secretário de Estado Fazenda. Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal reforma da feira permanente da Região Administrativa da Candangolândia - RA XIX -
IND 890/2019
19/03/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, seja reaberto o serviço de pediatria do Hospital Regional do Gama. -
IND 891/2019
19/03/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, a imediata implantação do serviço de Coleta Seletiva na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 882/2019
18/03/2019
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, que determine à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, que promova a reforma da Praça São Sebastião, localizada na Quadra 58A, Setor Tradicional, Região Administrativa de Planaltina-DF, RA-VI. -
IND 883/2019
18/03/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Senhor Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades,sejam realizadas ações em benefício do Shopping Popular de Brasília. -
IND 887/2019
19/03/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio das Secretarias de Estado de Obras e Infraestrutura e de Mobilidade e Transporte do Distrito Federal, adote as providências para construção de estacionamento no terminal do BRT do GAMA. -
IND 888/2019
19/03/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, seja reativado o Centro de Saúde n. 8 do Gama. -
IND 889/2019
19/03/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, que adote as providências para concluir a regularização do Parque Urbano e Vivencial do Gama. -
IND 892/2019
19/03/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética - CEB, a implantação de iluminação pública na Avenida dos Pinheiros na Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 893/2019
19/03/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a pavimentação asfáltica do Residencial Paraíso, localizado no Setor Habitacional Ponte de Terra, na Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama -RA II. -
IND 894/2019
19/03/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, providências para a imediata regularização fundiária e concessão de escrituras aos proprietários dos imóveis residenciais e comerciais do Residencial Paraíso, e do Setor Habitacional Ponte de Terra, na Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 895/2019
19/03/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a reforma do Centro de Ensino Fundamental Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 896/2019
19/03/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a reforma do Posto de Saúde da Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 884/2019
19/03/2019
Deputado Hermeto
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador a alteração do Decreto NO 37.530, de 29 de julho de 2016, que Dispõe sobre o afastamento do País e do Distrito Federal de Oficiais e Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 881/2019
18/03/2019
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO -
IND 880/2019
18/03/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, promova a expansão das linhas de metrô até as Regiões Administrativas do Gama e Santa Maria. -
IND 877/2019
18/03/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal -DETRAN, seja realizada a pintura da faixa de pedestre e sinalização horizontal e vertical na QN 20 Conjunto OI, na região administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI. -
IND 876/2019
18/03/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Departamento Nacional de Trânsito - DETRAN/DF, a retirada dos cilindros delimitadores(cones) no estacionamento na CLSW 301 - Sudoeste/Octogonal - RA XXII. -
IND 868/2019
18/03/2019
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Secretário de educação do Distrito Federal. que determine a nomeação dos aprovados no concurso para analista de gestão educacional - psicologia. -
IND 869/2019
18/03/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação do Distrito Federal, estudos técnicos para implantação do programa de retenção, incentivo e acolhimento das mulheres aos estudos, nas Instituições de Ensino do Distrito Federal. -
IND 875/2019
18/03/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo a realização de perícia técnica para aferir condições insalubres de trabalho, para os servidores da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal (PPGG), que exercem suas funções em unidades petitenciárias, lei no 5.190, de 25 de setembro de 2013. -
IND 873/2019
18/03/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Departamento de Estrada e Rodagem - DER/DF, o asfaltamento da DF-170. -
IND 886/2019
19/03/2019
Deputado Hermeto
Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP recapeamento de toda via Contorno na Quadra 07 -Setor de Chácaras - da Região Administrativa da Candangolândia - RA XIX. -
IND 870/2019
18/03/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que seja encaminhado à Câmara Legislativa do Distrito Federal Projeto de Lei alterando dispositivos da Lei n° 4.748 de 2012, 'sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras livres e permanentes no Distrito Federal' nos termos que especifica. -
IND 871/2019
18/03/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio dá Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção do Ponto de Encontro Comunitário(PEC) na Chácara 120, Lote 9 - Rua Flor da Índia - Setor Habitacional Samambaia - Vicente Pires - RA XXX. -
IND 872/2019
18/03/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), a conclusão da adequação do Córrego Samambaia por decorrência das obras do metro na Setor Habitacional Samambaia, Chácara 119, lote 21 - Vicente Pares - RA XXX. -
IND 874/2019
18/03/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo a desindexação da Gratificação de Titulação (GTIT) ao parâmetro estabelecido pelo art. 25 da Lei nº 4.426/2009, para o servidor da Carreira Socioeducativa do Distrito Federal. -
IND 878/2019
18/03/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, seja realizada a pintura da faixa de pedestre e sinalização horizontal e vertical na principal em frente ao comércio 100 dimensão, na região administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI. -
IND 897/2019
19/03/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estudas e Rodagens - DER-DF, o alargamento da rodovia DF-001 no trecho entre a EPNB e a EPTG(Pistão Sul), na Região Administrativa de Taguatinga RA III. -
IND 898/2019
19/03/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília CEB, a instalação de iluminação pública na Rodovia DF-130, em especial no trecho de acesso ao Setor Habitacional APRODARMAS e Condomínio Valle do Sol na Região Administrativa de Planaltina - RA IV -
IND 899/2019
19/03/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, em parceria com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a revitalização da Rodoviária do Plano Piloto, Região Administrativa de Brasília - RA l. -
IND 900/2019
19/03/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, a reativação do Centro de Apoio ao Turista - CAT da rodoviária do Plano Piloto, Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 901/2019
19/03/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, a volta do plantão 24 horas da polícia militar no Hospital Regional do Gama - HRG, na RA II. -
IND 902/2019
19/03/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estudas e Rodagens - DER-DF, o recapeamento asfáltico da rodovia DF-001 no trecho entre o viaduto do Gama e o viaduto da rodovia BR-060, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 903/2019
19/03/2019
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estudas e Rodagem - DER/DF, que intervenha na gestão da Rodovia DF 130, nas imediações do Km 30 e Café sem troco, por meio de estudo e implementação de redutores de velocidade e sinalização na respectiva via pública, localizado na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
REQ 267/2019
20/03/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a aplicação dos recursos recebidos da contrapartida do Convênio no 05/2012-SES-DF. -
REQ 268/2019
20/03/2019
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o funcionamento do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal/CAS-DF e a Execução do Sistema Único de Assistência Social/SUAS, no Distrito Federal. -
PR 13/2019
20/03/2019
Deputado Delmasso
Altera a Resolução nº 284 de 2017 que institui o Comitê de Tecnologia da Informação da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PL 259/2019
20/03/2019
Deputado Agaciel Maia
'Dispõe sobre a obrigação das operadoras de telefonia fixa ou móvel de garantirem a identificação das chamadas telefônicas, e dá outras providências.' -
REQ 269/2019
20/03/2019
Deputado Daniel Donizet
Requer a constituição de Comissão Especial em Defesa dos Animais.