Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 342/2019
16/04/2019
Deputado Leandro Grass
Dispõe sobre a proibição da distribuição ou venda de sacolas plásticas e disciplina a distribuição e venda de sacolas biodegrável ou bicompostável a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 348/2019
16/04/2019
Deputado Iolando
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a 'Via-Sacra de Brazlândia'. -
PL 349/2019
16/04/2019
Deputado José Gomes
Altera a Lei Nº 5.270, de 24 de dezembro de 2013 que 'Estabelece objetivos, diretrizes e instrumentos para a implantação da Política Distrital de Primeiro Emprego para jovens e dá outras providências'. -
MO 43/2019
16/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta Votos de Pesar pelo falecimento do advogado ERI VARELA. -
MO 44/2019
16/04/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Parabeniza as pessoas que se especifica, pelos relevantes serviços prestados na produção animal e desempenhado papel fundamental na melhoria da produtividade agropecuária deste país. -
MO 45/2019
16/04/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Parabeniza os veteranos e a Associação de Veteranos do Corpo de Fuzileiros Navais, pelos relevantes serviços prestados e pelo 211º Aniversário do Corpo de Fuzileiros Navais -
PL 344/2019
16/04/2019
Deputado Hermeto
Dispõe sobre a forma de tratamento e de endereçamento nas comunicações com agentes públicos da administração pública direta e indireta do Distrito Federal. -
PL 343/2019
16/04/2019
Deputado Fábio Felix
Estabelece diretrizes sobre a revista pessoal nas unidades de internação do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal. -
IND 1192/2019
15/04/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a construção de um Hospital Regional para a Região Administrativa do Recanto das Emas-DF. -
IND 1147/2019
15/04/2019
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governo do Distrito Federal à implantação da Coleta Seletiva, na Região Administrativa do Recanto das Emas. -
IND 1193/2019
15/04/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal a implantação da unidade de atendimento do 'Na Hora'' na região administrativa do Recanto das Emas-DF -
IND 1168/2019
15/04/2019
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Governador do Distrito Federal. por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP. a reforma e a revitalização do Estádio Recantão, localizados na Região Administrativa do Recanto das Emas, RA-XV. -
IND 1194/2019
15/04/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal a construção de uma passarela nas paradas que ligam o Recanto das Emas, quadras 800, ao Riacho Fundo II, na região administrativa do Recanto das Emas-DF. -
IND 1146/2019
15/04/2019
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governo do Distrito Federal a construção de uma creche na quadra 510 na Região Administrativa do Recanto das Emas. -
IND 1195/2019
15/04/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, investimentos em acessibilidade na Região Administrativa do Recanto das Emas-DF. -
IND 1145/2019
15/04/2019
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governo do Distrito Federal a manutenção e limpeza das bocas de lobo e redes de águas pluviais da Região Administrativa do Recanto das Emas. -
IND 1144/2019
15/04/2019
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governo do Distrito Federal a Revitalização do Ponto de Encontro Comunitário-PEC da Quadra 116 na Região Administrativa do Recanto das Emas. -
IND 1143/2019
15/04/2019
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a reforma da quadra poliesportiva da quadra 803, Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 1196/2019
15/04/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de realizar a operação tapa buracos na quadra 403, Recanto das Emas - RA XV. -
IND 1169/2019
15/04/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Saúde, a ampliação do número de atendimento no CAPS- Centro de Apoio Psicossocial do Recanto das Emas. -
IND 1197/2019
15/04/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, reforma e ampliação das pistas de exercício físico na Região Administrativa do Recanto das Emas. -
IND 1170/2019
15/04/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Fazenda, a implantação de equipamentos públicos em Água Quente no Recanto das Emas no próximo Plano Plurianual. -
IND 1142/2019
15/04/2019
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública/SSP-DF, o reforço no policiamento preventivo e repressivo nas quadras 800 da Região Administrativa do Recanto das Emas -RA XV. -
IND 1171/2019
15/04/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP - e da Companhia Energética de Brasília - CEB, reforçar a iluminação pública no Recanto das Emas (RA-XV). -
IND 1140/2019
15/04/2019
Deputado José Lopes
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a construção de Posto de Saúde para atender as quadras 800 do Recanto das Emas, Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 1141/2019
15/04/2019
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal junto a NOVACAP, a construção de um Ponto de Encontro Comunitário-PEC, na Quadra 802 da Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 1139/2019
15/04/2019
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a reforma da quadra poliesportiva da quadra 802, Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 1198/2019
15/04/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, investimento na melhoria, manutenção da sinalização e iluminação às faixas de pedestres Região Administrativa do Recanto das Emas-DF. -
IND 1138/2019
15/04/2019
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital -NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco no Recanto das Emas, Quadra 804, conjuntos 04, 05 e 06 na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 1199/2019
15/04/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a construção de creches públicas na Região Administrativa do Recanto das Emas-DF. -
IND 1137/2019
15/04/2019
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco nas, entrequadras - da Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 1135/2019
15/04/2019
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem DER a Construção de Viaduto na entrada do Recanto das Emas, Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 1200/2019
15/04/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a implantação de viaduto na entrada da cidade do Recanto das Emas/DF. -
IND 1132/2019
15/04/2019
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Justiça e Cidadania-SEJUS/DF a criação de mais uma sede do Conselho Tutelar na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 1201/2019
15/04/2019
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, A IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 1131/2019
15/04/2019
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal junto a NOVACAP, a construção de um Ponto de Encontro Comunitário-PEC, na Quadra 803 da Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 1133/2019
15/04/2019
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal que promova a Construção de um Hospital na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 1202/2019
15/04/2019
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDI0 DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA,A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 1129/2019
15/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a revitalização da Avenida Potiguar na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 1127/2019
15/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a elaboração do projeto de construção do Hospital Regional do Recanto das Emas na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.