Projetos e outras Proposições
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projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
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projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 538/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADO NA QUADRA 105 - RECANTO DAS EMAS. -
IND 540/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADO NA QUADRA 116 - RECANTO DAS EMAS. -
IND 223/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 541/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROMOVA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADO NA QUADRA 102 - RECANTO DAS EMAS. -
IND 542/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADO NA QUADRA 114 - RECANTO DAS EMAS. -
IND 229/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A PAVIMENTAÇÃO E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS INTERNAS DAS ESTÂNCIAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 543/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA ESTAÇÃO DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, LOCALIZADO NA QUADRA 116 - RECANTO DAS EMAS. -
IND 544/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA ESTAÇÃO DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, LOCALIZADO NA QUADRA 508 - RECANTO DAS EMAS. -
IND 545/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA BIBLIOTECA, LOCALIZADA NA QUADRA 302 - RECANTO DAS EMAS. -
IND 222/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONTRUÇÃO DE MAIS UMA UNIDADE DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 546/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA BRINQUEDOTECA, LOCALIZADO NA QUADRA 108 - RECANTO DAS EMAS. -
IND 224/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONTRUÇÃO DE CRECHES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 547/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE AREIA, DA QUADRA 105 - RECANTO DAS EMAS. -
IND 225/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONTRUÇÃO DE ESCOLAS DE NÍVEL BÁSICO, FUNDAMENTAL E MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 226/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CAESB, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV NAS LOCALIDADES QUE AINDA NÃO POSSUEM ESTA INFRAESTRUTURA. -
IND 549/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROMOVA A MANUTENÇÃO E NIVELAMENTO DAS BOCAS DE LOBO, DA QUADRA 102- RECANTO DAS EMAS. -
IND 548/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE AREIA, DA QUADRA 109 - RECANTO DAS EMAS. -
IND 551/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO SINTÉTICO, DA QUADRA 801 - RECANTO DAS EMAS. -
IND 552/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO SINTÉTICO, DA QUADRA 403 - RECANTO DAS EMAS. -
IND 553/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO SINTÉTICO, DA QUADRA 508 - RECANTO DAS EMAS. -
IND 218/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE MAIS UNIDADES DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 219/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 39.615/2019 QUE INSTITUI O PLANO SOS DF, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS NO TERMINAL DE PASSAGEIROS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII. -
IND 227/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XVI, QUE AINDA NÃO POSSUEM ESTA INFRAESTRUTURA. -
IND 124/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, A CONTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA DA PRAÇA 01 DO SETOR CENTRAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 221/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA - RA XIII, A LIMPEZA DOS ENTULHOS NAS QR'S 517/518, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS CONTENDO ADVERTÊNCIAS SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE NESTES LOCAIS. -
IND 539/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADO NA QUADRA 103- RECANTO DAS EMAS. -
IND 383/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº39.615/2019 QUE INSTITUIU O PLANO SOS DF, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS NO CONDOMÍNIO PRIVE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 361/2019
04/02/2019
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN - DF, VISANDO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E SÍMBOLOS NAS CICLOVIAS NORTE E SUL DE SAMAMBAIA. -
IND 228/2019
04/02/2019
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVER O ASFALTAMENTO DOS ACESSOS A ÁREA URBANA DO BAIRRO RESIDENCIAL VILA DO BOA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 384/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO CONDOMÍNIO PRIVE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 333/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DF, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES NA DF-290, A ALTURA DO ACESSO ENTRE SANTA MARIA - DF E NOVO GAMA/PEDREGAL - GO. -
IND 385/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NO CONDOMÍNIO PRIVE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 334/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma do Ponto de Encontro Comunitário - PEC, localizada na Quadra 100- Área Especial- Santa Maria/ DF. -
IND 386/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, A REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS QUADRAS 01 E 02 DO CONDOMÍNIO PRIVE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 335/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que por intermédio do DER/DF -- Departamento de Estradas e Rodagem, providências visando a instalação de redutores de velocidade entre os Km 07 e 09 na DF 005,rodovia que liga Lago Norte ao Paranoá. -
IND 336/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal-DETRAN realize os estudos técnicos necessários à instalação de sinalização nas vias do Bairro São Francisco na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 387/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CAESB, A MELHORIA DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO EM TODO O CONDOMÍNIO PRIVE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 337/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, promova Pintura da faixa de pedestre localizada na frente do Centro de Convivência do Idoso -CCI, na Quadra 206 - Recanto das Emas. -
IND 338/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma da quadra de esporte e a cobertura da mesma, localizada na Área Especial da quadra 100. -
IND 388/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CAESB, A MELHORIA DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO EM TODO O CONDOMÍNIO PRIVE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.