Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 7/2019
12/02/2019
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna, Deputado José Gomes, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Valdelino Barcelos, Deputada Telma Rufino
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso aos Peritos Criminais e Médicos e Papiloscopistas da Polícia Civil do Distrito Federal e Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, escalados para a missão humanitária no atendimento das vítimas da Catástrofe do rompimento da Barragem de Brumadinho-MG -
REQ 101/2019
12/02/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de março de 2019, às 19h, em homenagem aos 29 anos do Riacho Fundo I. -
PL 140/2019
12/02/2019
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre a proibição de inauguração e a entrega de obras Públicas incompletas, inacabadas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam. -
REQ 100/2019
12/02/2019
Deputado Fábio Felix
Solicita informações acerca da ocorrência de Assembleia Geral, com a participação do Conselho e da Comunidade Escolar a respeito da 'militarização' de quatro escolas públicas no Distrito Federal. -
REQ 110/2019
12/02/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de maio de 2019, às 19h, na Sala das Comissões desta Casa de Leis, para homenagear os foliões e os participantes da Festa do Divino Espirito Santo, Foliões de Roça e Planaltina DF. -
PL 134/2019
12/02/2019
Deputado Robério Negreiros
ESTABELECE TRATAMENTO DA SÍNDROME DE BURNOUT PARA OS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 141/2019
12/02/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Altera a Lei nº 4.462, de 13 janeiro de 2010, que dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo. -
REQ 103/2019
12/02/2019
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o Dia Mundial da Água. -
REQ 104/2019
12/02/2019
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal sobre a situação da coleta de lixo no Setor Altiplano. -
PL 135/2019
12/02/2019
Deputado Robério Negreiros
DETERMINA QUE OS CURSOS DE INFORMÁTICA, LAN HOUSES, CYBER CAFÉS E CONGÊNERES DISPONIBILIZEM AO MENOS UM COMPUTADOR QUE PERMITA SUA UTILIZAÇÃO POR DEFICIENTES VISUAIS. -
REQ 105/2019
12/02/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Requer o registro da criação da 'Frente Parlamentar de Agricultura, Pecuária e Hortifrutigranjeiro do Distrito Federal'. -
PL 136/2019
12/02/2019
Deputado Delmasso
Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Central de Atendimento ao Surdo- CAS. -
REQ 114/2019
12/02/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal. -
PL 139/2019
12/02/2019
Deputado Claudio Abrantes
Fica denominado Praça da Bíblia o logradouro público que especifica. -
PL 137/2019
12/02/2019
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a criação da Farmácia Veterinária Popular no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 113/2019
12/02/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa Universidade Pública do Distrito Federal. -
REQ 112/2019
12/02/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de agosto de 2019, às 19 horas, em homenagem ao aniversário da Cidade de Planaltina RA VI. -
REQ 111/2019
12/02/2019
Deputado Fábio Felix
Requer o registro da criação da 'Frente Parlamentar pela Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente'. -
REQ 109/2019
12/02/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de junho de 2019, às 15h, em comemoração ao dia do Agente de Policial de Custódia do Distrito Federal. -
PL 142/2019
13/02/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Lei nº 280, de 19 de junho de 1992, que 'Assegura a livre locomoção aos policiais e bombeiros militares em todos os veículos de transporte público coletivo do Distrito Federal.' -
REQ 119/2019
13/02/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Requerer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 752, de 2015. -
REQ 121/2019
13/02/2019
Deputado Leandro Grass
Requer, à Secretaria de Estado de educação do Distrito Federal, informações sobre obras de reformas nas escolas da Rede Pública do Distrito Federal. -
PL 143/2019
13/02/2019
Deputado Leandro Grass
Dispõe sobre a destinação de carro exclusivo para transporte de mulheres usuárias do BRT-SUL do Distrito Federal em horários de pico. -
REQ 118/2019
13/02/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Requerer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Resolução nº 4/2019. -
REQ 117/2019
13/02/2019
Deputado Iolando
Requer a realização de Sessão Solene para comemoração do Dia Nacional do Surdo-Mudo. -
REQ 116/2019
13/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÂO SOLENE EM COMEMORAÇÂO A SEMANA DA FAMÌLIA, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE AGOSTO AS 10H,NO PLENÀRIO DESTA CASA. -
REQ 115/2019
13/02/2019
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 118/2019, que 'dispõe sobre a participação popular no processo de escolha do Administrador Regional e dá outras providências.' -
REQ 120/2019
13/02/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL nº113/2019. -
IND 137/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional do Gama - RA II, a construção de estacionamentos nas Quadras 04, 05 e 06 do Setor Sul na Avenida Pioneiros desta RA. -
IND 138/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a complementação da marginal da rodovia DF-480 na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 139/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a construção de um viaduto entre os setores Leste e Central do Gama - Região Administrativa RA II. -
IND 140/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a pavimentação asfáltica da rodovia VC-385, que liga o Gama ao Eldorado, nesta Região Administrativa. -
IND 141/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a construção de um viaduto no balão do Sayonara na entrada do Gama - Região Administrativa II. -
IND 142/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a pavimentação asfáltica da Via Contorno nos trechos de ligação entre o Setor de Múltiplas Atividades (Pro-DF) e as Mansões paraíso à VC-475, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 144/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a pavimentação asfáltica do Núcleo Rural Casa Grande, na Região Administrativa do Gama - Ra II. -
IND 82/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE MAIS UNIDADES DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 132/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a duplicação da rodovia DF- 475 no trecho entre a Avenida Contorno e o Cemitério, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 83/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA, A REFORMA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DO CONSELHO TUTELAR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 122/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a realização de estudos de viabilidade técnica para a abertura de uma Vicinal de ligação entre o Serra Dourada e a Escola Classe Ponte Alta - VC- 381, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 118/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a construção de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, na Região Administrativa do Gama - RA II.