Projetos e outras Proposições
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projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 307/2019
12/02/2019
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO (35X60) - NOVA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO - RAXV - RECANTO DAS EMAS. -
IND 322/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVA A REFORMA DOS BEBEDOUROS, CHUVEIROS E BANHEIROS DO TAGUAPARQUE - COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAÍA - TAGUATINGA. -
IND 306/2019
12/02/2019
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA NA DF-060 - QUADRA 600, RECANTO DAS EMAS. -
IND 117/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA PONTE ALTA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA. -
IND 109/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA - RA II, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO SETOR CENTRAL COMERCIAL DESTA RA. -
IND 110/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA - RA II, A URBANIZAÇÃO DA FEIRA DOS GOIANOS DESTA RA. -
IND 113/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO NÚCLEO URBANO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II -
IND 114/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO ENGENHO DAS LAGES, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 305/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROMOVA A REFORMA DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, LOCALIZADO NA QUADRA 300 -PRAÇA DA BÍBLIA - RECANTO DAS EMAS. -
IND 323/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROMOVA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNN 34 - CEILÂNDIA SUL. -
IND 324/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA DA VILA DIMAS, LOCALIZADA EM TAGUATINGA SUL. -
IND 325/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA QNF - TAGUATINGA NORTE. -
IND 326/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA QNF - TAGUATINGA NORTE. -
IND 327/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROMOVA A REFORMA DO CENTRO OLÍMPICO DE SANTA MARIA, LOCALIZADO NA CL 410 - SANTA MARIA NORTE- DF. -
PELO 2/2019
11/02/2019
Deputado Robério Negreiros
ALTERA O §4º DO ART. 144 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 304/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS, POR NOVAS LÂMPADAS LED POR TODA A AVENIDA ALAGADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
REQ 92/2019
11/02/2019
Deputado Rafael Prudente
Requerer o registro de criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA E DESENVOLVIMENTO DA PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL- FPBC|DF' -
REQ 91/2019
11/02/2019
Deputado João Cardoso
Requer a realização de Audiência Pública em data e horário oportunamente agendados, no Plenário desta Casa, para debater sobre as condições de trabalho dos Servidores Efetivos do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 99/2019
11/02/2019
Deputada Júlia Lucy
'Requer a constituição da Comissão Especial da Primeira Infância no âmbito do Distrito Federal e RIDE' -
IND 303/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABILITAÇÃO PROMOVA A INCLUSÃO DAS QUADRAS 416,417,418,419,517,518 E 519, NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, TODAS LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII. -
IND 301/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL-DER/DF E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRTITO FEDERAL, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO OU UM CORTE NA EPIG LIGANDO O PARQUE DA CIDADE AO SUDOESTE. -
PL 123/2019
11/02/2019
Poder Executivo
Dispõe sobre o Passe Estudantil e dá outras providências. -
IND 300/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, PROMOVA A INSTALAÇÃO PECs - PONTO DE ECONTRO COMUNITÁRIO, NA ÁREA VERDE DA QUADRA 203 DE SANTA MARIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII. -
IND 328/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA- CEB, PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA 100 CONJUNTO Y, Q E Z- QUE VIABILIZA O ACESSO AS PARADAS DE ÔNIBUS NA DF 290- SANTA MARIA/DF. -
IND 329/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA- MOLAS EM FRENTE À PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA, NA QNF 24 ÁREA ESPECIAL-TAGUATINGA NORTE. -
IND 330/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROMOVA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADO NA QUADRA 300 - PRAÇA DA BÍBLIA - RECANTO DAS EMAS. -
IND 199/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, E DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA - CECO NO BURITI IV, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PL 124/2019
11/02/2019
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a instituir a Agência de Promoção e Fomento do Distrito Federal-PROMOVERDF e dá outras providências. -
IND 200/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A IMPLANTAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ADE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 331/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROMOVA A REFORMA DO PARQUE INFANTIL E DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADOS NA QUADRA 309- SAMAMBAIA SUL. -
IND 201/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO TRANSPORTE E MOBILIDADE, A EXPANSÃO DAS LINHAS DE METRÔ PARA AS RA'S DA SAÍDA NORTE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 332/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS-CIL, EM SANTA MARIA/DF. -
IND 202/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO TRANSPORTE E MOBILIDADE, A EXPANSÃO DAS LINHAS DE VEÍCULO LEVE SOBRE PNEUS - VLP PARA AS RA'S DA SAÍDA NORTE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 184/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRTITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, A DEMOCRATIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER DA VILA OLÍMPICA E DO ESTÁDIO BEZERRÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 203/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, A CRIAÇÃO DA GERÊNCIA DE ÁREAS RURAIS NO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 185/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, A IMPLANTAÇÃO DA ÁREA COMERCIAL DA QUADRA 02 DO SETOR SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 186/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DE BRASÍLIA - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA ENTRE AS QNO 05/07 EM TODA SUA EXTENSÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX. -
IND 204/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, A CONTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NA ESTÂNCIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 187/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA QNO 11/13 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 205/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NO ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.