Projetos e outras Proposições
151.959 resultados
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REQ 1392/2004
23/08/2004
Deputado Augusto Carvalho
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 86/2004. -
REQ 1399/2004
23/08/2004
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1335/04, DE MINHA AUTORIA. -
REQ 1407/2004
24/08/2004
Deputado Pedro Passos
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1374/2004. -
PL 1481/2004
25/08/2004
Deputado Expedito Bandeira
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 953, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995. -
PDL 363/2004
25/08/2004
Deputado Benício Tavares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA A CÉSAR AUGUSTO DE CASTRO. -
REQ 1411/2004
25/08/2004
Deputado Chico Leite
REQUER PROVIDÊNCIAS DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA IMEDIATA APRECIAÇÃO DOS PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA PROCESSAR CRIMINALMENTE O GOVERNADOR DO DF, JOAQUIM DOMINGOS RORIZ. -
REQ 1412/2004
25/08/2004
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E AO DIA DA BANDEIRA. -
REQ 1413/2004
25/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SRA. ADMINISTRADORA DE SAMAMBAIA. -
REQ 1414/2004
25/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1415/2004
25/08/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1416/2004
25/08/2004
Deputado Pedro Passos
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLS Nº 1123/04, DO DEPUTADO CHICO LEITE, E PL Nº 3071/02, DO DEPUTADO CHICO FLORESTA QUE, RESPECTIVAMENTE, 'INSTITUI O 'SELO DE QUALIDADE AMBIENTAL' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL' E 'CRIA CERTIFICADO ECO AGRÍCOLA - ECO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 1417/2004
25/08/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Jorge Cauhy, Deputado Gim Argello, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Pedro Passos, Deputado Expedito Bandeira
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 513/2003. -
IND 2765/2004
25/08/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE AO MINISTRO DOS TRANSPORTES A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1832/2004
25/08/2004
Deputada Erika Kokay
PROTESTA CONTRA A DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF DE NÃO CUMPRIR A LEI Nº 3340, DE 19 DE ABRIL DE 2004, QUE PROIBE AQUELA AUTARQUIA DE EXIGIR O PAGAMENTO DO SEGURO OBRIGATÓRIO, REFERENTE A EXERCÍCIOS ANTERIORES, PARA EMISSÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS - C.R.L.V. -
REQ 1418/2004
30/08/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 2004, QUE 'AMPLIA A POLIGONAL DO PARQUE OLHOS D'ÁGUA, CRIADO PELA LEI Nº 556, DE 7 DE OUTUBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
IND 2768/2004
30/08/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA, A AQUISIÇÃO DOS LIVROS QUE ESPECIFICA PARA COMPOR O ACERVO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2769/2004
30/08/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A AQUISIÇÃO DOS LIVROS QUE ESPECIFICA PARA COMPOR O ACERVO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1421/2004
30/08/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1.262, DE 2004, QUE 'ALTERA A LEI Nº 2.900, DE 24 DE JANEIRO DE 2002, QUE 'DISPÕE SOBRE A SUPERVISÃO, ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E DE USO MÚLTIPLO OLHOS D'ÁGUA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I'.' -
IND 2779/2004
30/08/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN - PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR UM QUEBRA-MOLAS NA QI 09 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 2778/2004
30/08/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN - PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR UM QUEBRA-MOLAS OU FAIXA DE PEDESTRES NA VIA QUE LIGA A QI 32 A QI 34 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 2777/2004
30/08/2004
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA QUE PROMOVA A EXTINÇÃO DA TAXA DE OCUPAÇÃO COBRADA SOBRE AVANÇO AÉREO, NOS PRÉDIOS RESIDENCIAIS OU DE USO MISTO. -
IND 2776/2004
30/08/2004
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, QUE PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DE ESPAÇOS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS PARA INSTALAÇÃO DE CADEIRAS DE ENGRAXATE. -
IND 2775/2004
30/08/2004
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA QUE CRIE O MUSEU HISTÓRICO DE SÃO SEBASTIÃO. -
IND 2774/2004
30/08/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA A URBANIZAÇÃO DAS QUADRAS 01 E 02 DO SETOR NORTE DO GAMA, BEM COMO O APARELHAMENTO DAS MESMAS COM PARQUES INFANTIS, BANCOS, ORELHÕES E PLANTIO DE GRAMA. -
IND 2773/2004
30/08/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM VOLTA DO PARQUE VIVENCIAL DO SETOR NORTE DO GAMA E NAS PROXIMIDADES DE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SETOR NORTE. -
IND 2766/2004
30/08/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA O ASFALTAMENTO DA QC 01, CONJUNTO F, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 2772/2004
30/08/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DAS QUADRAS 01 E 02 DO SETOR NORTE DO GAMA, BEM COMO O APARELHAMENTO DAS MESMAS COM PARQUES INFANTIS, BANCOS, ORELHÕES E PLANTIO DE GRAMA. -
IND 2771/2004
30/08/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM VOLTA DO PARQUE VIVENCIAL DO SETOR NORTE DO GAMA E NAS PROXIMIDADES DE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SETOR NORTE. -
IND 2767/2004
30/08/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA QC 01, CONJUNTO F, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
PDL 364/2004
30/08/2004
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR VALTER JÚNIOR DE MELO. -
PDL 365/2004
30/08/2004
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ATLETA OLÍMPICO VANDERLEI CORDEIRO DE LIMA. -
REQ 1422/2004
30/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. -
REQ 1419/2004
30/08/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE 53 DE CEILÂNDIA. -
IND 2770/2004
30/08/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA A AVALIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DOS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PRODUZIDOS EM ÁREAS ONDE TENHAM OCORRIDO CASOS DE HANTAVIROSE NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1833/2004
30/08/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RENES MAURO DE SOUZA VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA GRÃO MESTRE GERAL OSIRES TEIXEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1420/2004
30/08/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE CÓPIAS DE FITAS À REDE GLOBO DE TELEVISÃO. -
PL 1484/2004
30/08/2004
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA DE PROMOÇÃO A SAÚDE BUCAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1483/2004
30/08/2004
Deputado Chico Floresta
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL POR VEÍCULOS E REBOQUES SEM CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1485/2004
30/08/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Floresta
ALTERA A LEI Nº 2.900, DE 24 DE JANEIRO DE 2002, QUE 'DISPÕE SOBRE A SUPERVISÃO, ADMINISTRAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E DE USO MÚLTIPLO OLHOS D'ÁGUA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I'. -
PL 1486/2004
31/08/2004
Poder Executivo
EXTINGUE A INCORPORAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 213, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991 E 807, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento