Projetos e outras Proposições
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MO 2876/1997
15/06/1997
Deputado Marco Lima
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À COMPANHIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2876/2000
14/03/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETARIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFALTICO DO SETOR LUCIO COSTA NA CIDADE DO GUARA, RA X. -
MO 2877/1997
15/06/1997
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE A SECRETARIA DO TRABALHO A INSTALAÇÃO DE UM PAINEL COM OFERTAS DE EMPREGOS EM BRASÍLIA, JUNTO A RODOFERROVIÁRIA E EM TODAS AS RODOVIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2877/2000
14/03/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETARIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NAS ENTRE QUADRAS QE 17/19 NA CIDADE DO GUARA, RA X. -
MO 2878/1997
15/06/1997
Deputado Luiz Estevão
PARABENIZA OS ATLETAS DA ACADEMIA AMARAL DO DVO - GAMA/DF. -
MO 2878/2000
14/03/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASILIA A MANUTENÇÃO, REAVALIAÇÃO E REFORMA DA BOCA-DE-LOBO E RAMAL DE AGUAS PLUVIAIS NA SHC/COMERCIAL NORTE QUADRA 315, RA I. -
MO 2879/1997
15/06/1997
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO CONGRATULANDO O SENHOR MOUNIR NAOUM PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO HOTEL 5 ESTRELAS CONCEDIDO AO NAOUM PLAZA HOTEL. -
MO 2879/2000
14/03/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDENCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA METROPOLITANA NA CIDADE DO NUCLEO BANDEIRANTE, RA VIII. -
MO 2880/1997
15/06/1997
Deputado Renato Rainha
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO 17, LOCALIZADO NA QNM 38, ÁREA ESPECIAL 44, TAGUATINGA. -
MO 2880/2000
14/03/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2881/1997
15/06/1997
Deputado Renato Rainha
APRESENTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA IRENE DANIELLI. -
MO 2881/2000
14/03/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETARIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE REFORMA E MANUTENÇÃO DA PONTE QUE LIGA A GRANJA MODELO RIACHO FUNDO, RA XVII A BR 060. -
MO 2882/1997
15/06/1997
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA A SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE TELAS PROTETORAS NAS LATERAIS DE TODAS AS PASSARELAS EDIFICADAS NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2882/2000
14/03/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO PUBLICO ADEQUADO PARA ATENDER OS USUARIOS QUE UTILIZAM O TERMINAL DE TRANSPORTE ALTERNATIVO, LOCALIZADO PROXIMO AO RESIDENCIAL DO BOSQUE DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
MO 2883/1997
15/06/1997
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/DF, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BARREIRA POLICIAL E O NÚCLEO BANDEIRANTE, NA BR-060. -
MO 2883/2000
14/03/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETARIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUIDO CALÇAMENTO PARA CAMINHADA NO CONTORNO DA CIDADE DO RIACHO FUNDO, RA XVIII. -
MO 2884/1997
15/06/1997
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, UM OSTENSIVO POLICIAMENTO EM TODA 3ª AVENIDA, LOCALIZADA NO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
MO 2884/2000
14/03/2000
Deputado Carlos Xavier
REIVINDICA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PUBLICA NA QS11 - ENTRE OS CONJUNTOS K E R - AGUAS CLARAS - DA REGIAO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
MO 2885/1997
15/06/1997
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/DF, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RODOFERROVIÁRIA E A ROTATÓRIA DE ACESSO A GRANJA DO TORTO. -
MO 2885/2000
14/03/2000
Deputado Carlos Xavier
REIVINDICA JUNTO À SECRETARIA DA SOLIDARIEDADE, A INCLUSÃO NO PROGRAMA CESTA DA SOLIDARIEDADE, NOS CASOS QUE ESPECIFICA. -
MO 2886/1997
15/06/1997
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES À TELEBRASÍLIA S/A, QUANTO A INSTALAÇÃO DE TELEFONE DE USO PÚBLICO (TIPO ORELHÃO), NA QUADRA 21, EM FRENTE AOS LOTES 14/15, DO BAIRRO LUNABEL, NO MUNICÍPIO DO NOVO GAMA - GOIÁS. -
MO 2886/2000
14/03/2000
Deputado Carlos Xavier
PRESTA VOTOS DE LOUVOR AO SENHOR VALDEMAR DA SILVA AGUIAR, ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA. -
MO 2887/1997
15/06/1997
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT., QUANTO A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA COLETORA DE CORRESPONDÊNCIAS NO COMPLEXO COMUNITÁRIO DE SOBRADINHO DOS MELOS, SITUADO NO QUILÔMETRO 8, DA DF-250. -
MO 2887/2000
14/03/2000
Deputado Carlos Xavier
REIVINDICA A REVISÃO DOS VALORES PAGOS PELO GDF A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AOS SERVIDORES PUBLICOS. -
MO 2888/1997
15/06/1997
Deputado Wasny de Roure
PARABENIZA OS SENHORES CARLOS HENRIQUE DE ARAÚJO E MARCEL BURSZTYN PELO LANÇAMENTO, NA UNIVERSIDADE CATÓLICA, DO LIVRO DA UTOPIA À EXCLUSÃO. -
MO 2888/2000
14/03/2000
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PARABENIZAR A SECRETARIA DE OBRAS PELA EXCELENTE ILUMINAÇÃO DAS ESTRADAS PARQUES TAGUATINGA GUARA-EPTG E TAGUATINGA NUCLEO BANDEIRANTE. -
MO 2889/1997
15/06/1997
Deputado Wasny de Roure
PARABENIZA A PRIMEIRA IGREJA BATISTA INDEPENDENTE DE SAMAMBAIA PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 3º ANIVERSÁRIO. -
MO 2889/2000
14/03/2000
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL A ALOCAÇÃO DE UMA RONDA CONTINUA DE POLICIAIS MILITARES NAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO - CEASA DO DISTRITO FEDERAL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARA - RA X. -
MO 2890/1997
15/06/1997
Deputado Wasny de Roure
MANIFESTA APOIO À REALIZAÇÃO DO DEBATE SOBRE O MANEJO ECOLÓGICO DA MICROBACIA HIDROGRÁFICA DO CÓRREGO VEREDINHA. -
MO 2890/2000
14/03/2000
Deputado César Lacerda
PARABENIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PAULO COSTA LEITE, PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ, PELA POSTURA SÉRIA, HONESTA E CORAJOSA ADOTADA EM DEFESA DA MORALIDADE NA DEFINIÇÃO DO TETO SALARIAL PARA O FUNCIONALISMO PUBLICO BRASILEIRO. -
MO 2891/1997
15/06/1997
Deputado Eurípedes Camargo, Deputado José Edmar, Deputada Lucia Carvalho
PARABENIZA O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA - CNPCP QUE DISCUTIU E APROVOU AS ALTERAÇÕES AO CÓDIGO PENAL, OBJETO DO PROJETO DE LEI 2.684/96 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE MODIFICA O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, INCLUINDO NO ROL DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO A PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, A PERDA DE BENS E VALORES E O RECOLHIMENTO DOMICILIAR COMO SUBSTITUTIVAS DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE NOS CASOS QUE MENCIONA, CONSIDERAM A PATENTE INEFICIÊNCIA DA PENA DE PRISÃO NO CUMPRIMENTO DE SEU OBJETIVO QUE É A REINTEGRAÇÃO DO CONDENADO AO CONVÍVIO SOCIAL E REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO CONGRESSO NACIONAL E AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA NO SENTIDO DE VOTAR O PROJETO DE LEI EM TELA COM A MÁXIMA URGÊNCIA, TENDO EM VISTA O RELEVANTE INTERESSE SOCIAL DA MATÉRIA. -
MO 2891/2000
14/03/2000
Deputado Paulo Tadeu
REIVINDICA PROVIDENCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, PARA RETORNAR O PONTO DE EMBARQUE/DESEMBARQUE DA LINHA 501 PARA A PLATAFORMA INFERIOR DA RODOVIÁRIA DE BRASILIA. -
MO 2892/1997
15/06/1997
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE CONTROLAR O TRÂNSITO DE PEDESTRES NA RODOVIA DF-001 EM FRENTE A ESCOLA CLASSE AGROVILA II - CAUB II - REGIÃO ADMINISTRATIVA XVII - RIACHO FUNDO. -
MO 2892/2000
14/03/2000
Deputado Paulo Tadeu
REPUDIA A DECISÃO DA JUSTIÇA INGLESA PELA LIBERTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE RETORNO AO CHILE DO GENERAL AUGUSTO PINOCHET. -
MO 2893/1997
15/06/1997
Deputado Daniel Marques, Deputado Edimar Pireneus, Deputado José Edmar, Deputado Odilon Aires
PROTESTA CONTRA O FECHAMENTO DA AGÊNCIA DO BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A DA CIDADE DE FORMOSA, REGIÃO DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2893/2000
14/03/2000
Deputado Paulo Tadeu
PROTESTA CONTRA A DECISÃO DA DIRETORIA DE FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. DE PROIBIR A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CAMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO 43º ANIVERSÁRIO DA EMPRESA, NO AUDITORIO DA AREA REGIONAL EM BRASILIA. -
MO 2894/1997
16/06/1997
Deputado João de Deus
SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE NÃO HAJA PUNIÇÃO AOS SUBTENENTES, SARGENTOS, CABOS E SOLDADOS, POR HAVEREM PARTICIPADO DE UMA MANIFESTAÇÃO DEMOCRÁTICA E ORDEIRA EM PLOL DE MELHORES SALÁRIOS, TENDO RECEBIDO NA OPORTUNIDADE APOIO DA POPULAÇÃO DA CAPITAL MINEIRA. -
MO 2894/2000
14/03/2000
Deputado Carlos Xavier
REIVINDICA JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA QR406, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
MO 2895/1997
16/06/1997
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA AO PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA AS GESTÕES NECESSÁRIAS COM VISTAS À INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NA QR 203, PROXIMIDADES DO CONJUNTO C, NA RA-XIII, SANTA MARIA. -
MO 2895/2000
14/03/2000
Deputado Gim Argello
REIVINDICA A SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA VIA DE LIGAÇÃO CENTRO NORTE, TENDO COMO INICIO A QUADRA QNN34 E O TERMINO NA QUADRA QNP36, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILANDIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento