Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
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IND 2300/2004
21/04/2004
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESTRADA VICINAL DF-113, A PARTIR DA DF-110. -
IND 2299/2004
21/04/2004
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESTRADA VICINAL DF-205, SAINDO DA DF-345, EM ESPECIAL O TRECHO ATÉ A SEDE DO NÚCLEO PIPIRIPAU. -
IND 2298/2004
21/04/2004
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESTRADA VICINAL DF-205, A PONTE SOBRE O CÓRREGO MARIA VELHA QUE ESTÁ CAINDO. -
IND 2314/2004
21/04/2004
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESTRADA DF-310, EM ESPECIAL NO TRECHO PRÓXIMO AO NÚCLEO RIO PRETO. -
IND 2313/2004
21/04/2004
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESTRADA VICINAL DF-230, EM ESPECIAL NO TRECHO DA SAÍDA DO NÚCLEO RURAL TAQUARA E TRECHO PRÓXIMO DO RIO PIPIRIPAU. -
IND 2312/2004
21/04/2004
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESTRADA DF-355, EM ESPECIAL O TRECHO NAS IMEDIAÇÕES DO RIO JARDIM. -
IND 2311/2004
21/04/2004
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESTRADA VICINAL DF-455, EM ESPECIAL NO TRECHO PRÓXIMO À VC-189. -
IND 2310/2004
21/04/2004
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESTRADA VICINAL VC-197, SAINDO DA DF-260, NA REGIÃO DE BARRA ALTA. -
REQ 1185/2004
27/04/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DO RECURSO Nº 27/2003. -
REQ 1184/2004
27/04/2004
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO,PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO DSITRITO FEDERAL, DE AUDITORIA E INSPEÇÃO NOS REPASSES QUE ESPECIFICA FEITOS PELO INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE. -
REQ 1187/2004
27/04/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. -
REQ 1174/2004
27/04/2004
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO PROCESSO QUE GEROU O CONVÊNIO COM AS FACULDADES IESPLAN. -
MO 1276/2004
27/04/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEERAL FORMULE MANISFESTAÇÃO DE APLAUSO À NEUROPSICÓLOGA DOUTORA LÚCIA WILLADINO BRAGA,PELAS AVANÇADAS TÉCNICAS DE TRATAMENTO E PELO ALCANCE DE RESULTADOS INÉDITOS EM PACIENTES DO HOSPITAL SARAH KUBITSCHEK,DE BRASÍLIA. -
REQ 1178/2004
27/04/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO ROUBO E EXTRAVIO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1277/2004
27/04/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL FORMULE MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO E APOIO AO GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ,PELAS GESTÕES POLÍTICAS VISANDO A TRANSFORMAÇÃO DO BANCO DE BRASÍLIA NO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO - OESTE. -
MO 1278/2004
27/04/2004
Deputado Chico Vigilante
HIPOTECA ELOGIO AO DESEMPENHO PROFISSIONAL DE SERVIDORES DA DIVISÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL QUE ATUAM NA SEGURANÇA PARLAMENTAR DA CPI DOS COMBUSTÍVEIS. -
REQ 1180/2004
27/04/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA SE REÚNA PARA ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS DECORRENTES DE FALTA DE RESPOSTA EM PEDIDO DE INFORMAÇÃO. -
IND 2331/2004
27/04/2004
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.445 DE 06 DE JULHO DE 1999. -
REQ 1181/2004
27/04/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado José Edmar, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03 DE JUNHO EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O PROCESSO DE CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E GERENCIAMENTO DO ANEL VIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2334/2004
27/04/2004
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS QUE ESPECIFICA NO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ - RA X. -
IND 2335/2004
27/04/2004
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, ENTRE OS BAIRROS JARDIM RORIZ E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA EM PLANALTINA - DF. -
REQ 1173/2004
27/04/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DO PL 933/1999. -
REQ 1172/2004
27/04/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 3069/2002 E 936/2003. -
REQ 1182/2004
27/04/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA TERRACAP. -
REQ 1171/2004
27/04/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 74/2004 E 76/2004. -
PL 1242/2004
27/04/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
ESTABELECE EXIGÊNCIAS PRÉVIAS À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1170/2004
27/04/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2838/2002 E 1115/2004. -
REQ 1183/2004
27/04/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SRª.ADMINISTRADORA DE SAMAMBAIA. -
PDL 311/2004
27/04/2004
Deputado Pedro Passos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RAUL OSCAR ZELAYA CHAVES. -
PL 1243/2004
27/04/2004
Deputado Paulo Tadeu
ALTERA A LEI Nº 514 DE 28 DE JULHO DE 1993, QUE 'ESTABELECE NORMAS PARA O REGISTRO, E RESPECTIVO CANCELAMENTO, EM BANCOS DE DADOS, SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E CONGÊNERES, DE CONSUMIDORES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 312/2004
27/04/2004
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SILVESTRE GORGULHO. -
PDL 313/2004
27/04/2004
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO CÉSAR CHAGAS. -
PDL 314/2004
27/04/2004
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO TARSO FLECHA DE LIMA. -
PL 1244/2004
27/04/2004
Deputado Chico Floresta
PREVÊ A ELABORAÇÃO E A APROVAÇÃO DE ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) COMO REQUISITOS PRÉVIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS OU ATIVIDADES POTENCIALMENTE CAUSADORES DE SIGNIFICATIVA DEGRADAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 76/2004
27/04/2004
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE O PRÊMIO CÂMARA LEGISLATIVA DE EDUCAÇÃO. -
PL 1245/2004
27/04/2004
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VELOCIDADE NAS VIAS E RODOVIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1238/2004
27/04/2004
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL BOSQUE DOS EUCALIPTOS NO GUARÁ II - RA X. -
REQ 1176/2004
27/04/2004
Deputado Wilson Lima, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1162,DE 23 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO,LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO , NOS ESTACIONAMENTOS DE SUPERMECADOS, HIPERMECADOS,SHOPPING CENTERS E SIMILARES DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2333/2004
27/04/2004
Deputada Erika Kokay
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE AMPLIE PARA O PERÍODO NOTURNO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
PL 1239/2004
27/04/2004
Deputado Leonardo Prudente
ALTERA A LEI Nº 1706, DE 13 DE OUTUBRO DE 1997 QUE 'INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A MARCHA PARA JESUS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I'.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento