Projetos e outras Proposições
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REQ 1159/2004
21/04/2004
Deputado Odilon Aires, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE
REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS, JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL - TRE/DF, DA CAMPANHA ELEITORAL DO EX-CANDIDATO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, GERALDO MAGELA, TENDO COMO FUNDAMENTO O DEPOIMENTO FEITO PELO SENHOR WALDOMIRO DINIZ, EX-SECRETÁRIO PARLAMENTAR DO GOVERNO CRISTOVAM BUARQUE, EX-PRESIDENTE DA LOTERJ E EX-ASSESSOR DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, QUE AFIRMA TER REPASSADO R$ 100.000,00 PARA A REFERIDA CAMPANHA, ORIUNDOS DO SR. CARLOS CACHOEIRA, OS QUAIS NÃO FORAM DECLARADOS NO TRE LOCAL. -
REQ 1158/2004
21/04/2004
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 19H00, ALUSIVA A SEMANA DE SAÚDE BUCAL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
IND 2318/2004
21/04/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, O RETORNO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DO CAMINHÃO-FOSSA COM TARIFA SOCIAL À COMUNIDADE DO INCRA 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA - IV. -
IND 2322/2004
21/04/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL QUE NÃO SEJA COBRADO O IPTU DO CONDOMÍNIO TAGUARI, ENQUANTO PERSISTIREM OS IMPASSES LEGAIS A SUA REGULARIZAÇÃO. -
IND 2321/2004
21/04/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DE SAMAMBAIA, QUE SE ADOTEM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ALFALTAMENTO DA QR 202. -
IND 2320/2004
21/04/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS QUADRAS 08, 09, 10 E 11, NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA XXV (CIDADE DO AUTOMÓVEL). -
IND 2319/2004
21/04/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE ÔNIBUS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 2315/2004
21/04/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO - SEOE - NA ESTRUTURA DA CASA MILITAR DO GABINETE DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2309/2004
21/04/2004
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESTRADA VICINAL QUE SAI DA DF-201, EM DIREÇÃO AO CÓRREGO DO OURO. -
IND 2317/2004
21/04/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA ATENDER À COMUNIDADE DO INCRA 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA - IV. -
IND 2323/2004
26/04/2004
Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR O TRECHO DE ESTRADA COMPREENDIDO ENTRE O SESI E O RESTAURANTE RURAL TREM DA SERRA NO NÚCLEO RURAL II, RA-SOBRADINHO. -
IND 2316/2004
21/04/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO NA PASSARELA LOCALIZADA NA BR-020, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO IMPÉRIO DOS NOBRES, NA PISTA PARA SOBRADINHO. -
REQ 1163/2004
26/04/2004
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1160/2004
21/04/2004
Deputado Pedro Passos
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1055/2004. -
IND 2290/2004
21/04/2004
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESTRADA VICINAL DF-415, TRECHO DO ACESSO AO CAPÃO DA ONÇA E TRECHO SAINDO DA DF-180, EM DIREÇÃO AO BUCANHÃO. -
REQ 1152/2004
21/04/2004
Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Gim Argello, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Pedro Passos
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 74, DE 2004, QUE 'ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 163, DE 06 DE JUNHO DE 2000'. -
IND 2289/2004
21/04/2004
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR PARTE DE TERRA DA DF-450, PRÓXIMO À BR-070. -
MO 1274/2004
21/04/2004
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA O JORNAL DO BRASIL PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 113º ANIVERSÁRIO. -
IND 2288/2004
21/04/2004
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESTRADA VICINAL QUE SAI DA DF-240 (PERTO DO FASSINCRA) ATÉ A DF-435. -
REQ 1157/2004
21/04/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUEREMOS A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 287, DE 2004, DE NOSSA AUTORIA. -
IND 2287/2004
21/04/2004
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESTRADA VICINAL, ROTA DO ÔNIBUS ESCOLAR DO INCRA 9, QUE SAI DA DF-180, ATÉ A BR-070. -
IND 2286/2004
21/04/2004
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESTRADA VICINAL DF-555, EM ESPECIAL NO TRECHO DE MEIO QUILOMETRO SAINDO DA DF-180. -
REC 43/2004
21/04/2004
Deputado Odilon Aires, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Gim Argello, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Benício Tavares
RECURSO CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS QUE CONCLUIU PELA REJEIÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 1920/2004, QUE 'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA JARDIM BOTÂNICO'. -
IND 2285/2004
21/04/2004
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESTRADA VICINAL DF-141, SAINDO DA DF-100 - NO SENTIDO AO NÚCLEO SÃO JOSÉ. -
IND 2297/2004
21/04/2004
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESTRADA VICINAL DE ACESSO ÀS CHÁCARAS DA REGIÃO MANSÕES CARIRÚ (PERTO DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO) SAINDO DA DF-260. -
REQ 1162/2004
21/04/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO QUE ESPECIFICA. -
IND 2296/2004
21/04/2004
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A RODOVIA DF-250, TRECHO DE TERRA, A PARTIR DO ENTRONCAMENTO COM A DF-100, EM DIREÇÃO A COMUNIDADE SÃO JOSÉ. -
IND 2295/2004
21/04/2004
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESTRADA VICINAL DE ACESSO À COMUNIDADE RURAL CÓRREGO DO ARROZAL. -
IND 2294/2004
21/04/2004
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A RODOVIA DF-100, EM ESPECIAL NOS TRECHOS, PERTO DO ENTRONCAMENTO DAS ESTRADAS DF-320 E DF-260, EM FRENTE À SAÍDA DA DF-310 E NAS IMEDIAÇÕES DO CÓRREGO JACARÉ. -
IND 2293/2004
21/04/2004
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESTRADA VICINAL DF-320, EM ESPECIAL O TRECHO PRÓXIMO AO CÓRREGO TABATINGA. -
IND 2292/2004
21/04/2004
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESTRADA VICINAL DF-145, SAINDO DA DF-250, EM ESPECIAL NO TRECHO INICIAL. -
IND 2291/2004
21/04/2004
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESTRADA VICINAL QUE LIGA À DF-220, NA ALTURA DA CABECEIRA DO RODEADOR. -
IND 2308/2004
21/04/2004
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESTRADA VICINAL DE ACESSO À ESCOLA CLASSE RURAL ITAPETÍ. -
IND 2307/2004
21/04/2004
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESTRADA VICINAL VC-461, EM TODA SUA EXTENSÃO. -
IND 2306/2004
21/04/2004
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESTRADA VICINAL QUE LIGA O NÚCLEO RURAL CASA GRANDE AO NÚCLEO RURAL PONTE ALTA. -
IND 2305/2004
21/04/2004
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESTRADA VICINAL, ÁREA DA CHAPADINHA - BRAZLÂNDIA, ENTRE AS ESTRADAS DF-445 E DF-430. -
IND 2304/2004
21/04/2004
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESTRADA VICINAL DF-430. -
IND 2303/2004
21/04/2004
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A RODOVIA DF-001, EM ESPECIAL NO TRECHO MARGEANDO O PARQUE DE BRAZLÂNDIA, DEPOIS DO RODEADOR. -
IND 2302/2004
21/04/2004
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESTRADA DF-110, EM DIREÇÃO À FORMOSA. -
IND 2301/2004
21/04/2004
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESTRADA VICINAL DF-405, EM ESPECIAL O TRECHO EM FRENTE À GRANJA ESPLANADA 3.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento