Projetos e outras Proposições
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MO 1273/2004
19/04/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR PAULO SALAMUNI, PRESIDENTE NACIONAL DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO BRASIL. -
MO 1254/2004
19/04/2004
Deputado Pedro Passos
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CAMPANHA ELEITORAL DO EX-CANDIDATO À GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, GERALDO MAGELA. -
IND 2275/2004
19/04/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES QUE TOME PROVIDÊNCIA PARA ASSEGURAR A VENDA DE PASSES ESTUDANTIS AOS ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2276/2004
19/04/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PRAÇA DO DI EM TAGUATINGA. -
IND 2277/2004
19/04/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES QUE GARANTA O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS 167 (GUARÁ/L2 SUL) APÓS AS 18H. -
IND 2278/2004
19/04/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO LOCAL QUE ESPECIFICA. -
IND 2279/2004
19/04/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES DO SEXO FEMININO COM VIVÊNCIA DE RUA OU PROSTITUIÇÃO. -
IND 2280/2004
19/04/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN A PROMOÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS. -
IND 2281/2004
19/04/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NA AVENIDA CENTRO NORTE DA CEILÂNDIA. -
IND 2284/2004
19/04/2004
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO AOS HERÓIS DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, EM BRASÍLIA. -
IND 2283/2004
19/04/2004
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NA VILA ESTRUTURAL. -
IND 2282/2004
19/04/2004
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE A VIA ESTRUTURAL - EPCL 095. -
REQ 1149/2004
19/04/2004
Deputada Anilcéia Machado
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.085/01. -
REQ 1148/2004
19/04/2004
Deputada Anilcéia Machado
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA AO ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO 673/03. -
REQ 1147/2004
19/04/2004
Deputada Anilcéia Machado
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA A RETIRADA DE TRAMITÇÃO DOS REQUERIMENTOS Nº 1118/04 E 1117/04. -
REQ 1146/2004
19/04/2004
Deputada Anilcéia Machado
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA O ARQUIVAMENTO DO PL Nº 151/03. -
REQ 1145/2004
19/04/2004
Deputada Anilcéia Machado
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA O ARQUIVAMENTO DO PLC Nº 1137/01. -
REQ 1144/2004
19/04/2004
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 1180/04 AO PL Nº 161/03, POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA. -
REQ 1156/2004
19/04/2004
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 3054/2002, QUE 'DEFINE CRITÉRIOS PARA CÁLCULO DOS BENEFÍCIOS DE NATUREZA ECONÔMICA DOS CONTRATOS CELEBRADOS COM AMPARO NOS PROGRAMAS PROIN, PRODECOM, PADES E PRÓ-DF'. -
REQ 1155/2004
19/04/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 76/2001 E 04/2003. -
REQ 1154/2004
19/04/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DO PL 3067/2002. -
PL 1229/2004
19/04/2004
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA AMBULATORIAL PARA ATENDIMENTO AO IDOSO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 75/2004
26/04/2004
Mesa Diretora
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 24 DA RESOLUÇÃO 202, DE 2003. -
PL 1237/2004
26/04/2004
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CIRURGIA BARIÁTRICA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1235/2004
26/04/2004
Deputado Benício Tavares
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ADMISSÃO DE OBESOS PELA PORTA DA FRENTE NOS VEÍCULOS COMPONENTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO DF. -
PL 1234/2004
26/04/2004
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CIRCUITO INTERNO DE TV EM ASILOS E CLÍNICAS PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1232/2004
26/04/2004
Deputado Paulo Tadeu
ESTENDE AOS PORTADORES DE ESCLEROSE MUSCULAR PROGRESSIVA A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. -
PL 1230/2004
21/04/2004
Deputada Eurides Brito
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONHECIMENTOS SOBRE EMPREENDEDORISMO, EM COMPONENTES CURRICULARES DOS CURSOS TÉCNICOS OFERECIDOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DF. -
PL 1231/2004
26/04/2004
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ALOJAMENTOS NOS LOCAIS DE SERVIÇOS DE PLANTÃO. -
PL 1236/2004
26/04/2004
Deputado Benício Tavares
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ART. 3º DA LEI 2477, DE 1999, PARA ADEQUÁ-LA AO PREVISTO NA LEI FEDERAL 10.741, DE 2003, REFERENTE AO ESTATUTO DO IDOSO. -
PL 1233/2004
26/04/2004
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DO CAMPUS AVANÇADO DA UNB, NA RA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PDL 310/2004
21/04/2004
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A APÓSTOLA VALNICE MILHOMENS COÊLHO. -
PDL 309/2004
21/04/2004
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DF A SRA. ELISA GONÇALVES MARTINS. -
PDL 308/2004
21/04/2004
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DF AO SR. FRANCISCO DE ASSIS BARREIRO CRIZANTO. -
REQ 1164/2004
26/04/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO EM COMISSÃO GERAL, PARA QUE POSSAMOS DEBATER A QUESTÃO DA INSTALAÇÃO DE RADARES. -
REQ 1165/2004
26/04/2004
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2004, ÀS 19H00, DE UMA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO LANÇAMENTO DA CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO DF. -
REQ 1168/2004
26/04/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputada Erika Kokay
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 04 DE MAIO, ÀS 19H00, NO ESPAÇO CULTURAL DA BSGI, EM HOMENAGEM AO DIA DA SOKA GAKKAI INTERNACIONAL. -
REQ 1167/2004
26/04/2004
Deputado Chico Vigilante
REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO DIA 5 DE JUNHO DE 2004, NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1166/2004
26/04/2004
Deputado Chico Vigilante
REQUER A REALIZAÇÃO DE DEBATE SOBRE O TEMA REFORMA SINDICAL, NO DIA 26 DE MAIO DE 2004. -
REQ 1161/2004
21/04/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A CRISE ANUNCIADA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento