Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
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IND 2213/2004
12/04/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O REPARO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NA ESCOLA CLASSE Nº 56 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA RA-IX. -
PL 1195/2004
12/04/2004
Deputado José Edmar
PERMITE A EXTENSÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO PRESTADA POR RESTAURANTES COMUNITÁRIOS ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 1238/2004
12/04/2004
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA OS PROPRIETÁRIOS DA REDE SUPERMAIA, OS IRMÃOS ANTÔNIO CÉSAR MAIA E JOSÉ FAGUNDES MAIA PELA ABERTURA DE TRÊS NOVAS LOJAS NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. -
MO 1240/2004
12/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A SENHORA CLARA ELINE WAQUIM SANDOVAL, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA PRESBITERIANA DE BRASÍLIA. -
PL 1194/2004
12/04/2004
Deputado Odilon Aires
OBRIGA A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAR 'SEMÁFOROS TEMPORIZADOS' EM LOCAIS ONDE HOUVER FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA. -
IND 2199/2004
12/04/2004
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS ELETRÔNICAS NA BR-060, NA ALTURA DO POVOADO ENGENHO DAS LAJES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA. -
PL 1193/2004
12/04/2004
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE TREINAMENTO E FUGA DE INCÊNDIO EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1192/2004
12/04/2004
Deputado Pedro Passos
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONGREGAÇÃO DE SÃO JOÃO BATISTA - INSTITUTO PROMOCIONAL MADALENA CAPUTO. -
IND 2201/2004
12/04/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE(QUEBRA-MOLA) EM CADA CONJUNTO, DA QUADRA 604, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 2202/2004
12/04/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONJUNTOS 1B E 26, DA AVENIDA PONTE ALTA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 2200/2004
12/04/2004
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO JOVEMBRAS. -
PL 1199/2004
13/04/2004
Poder Executivo
REESTRUTURA OS VENCIMENTOS DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA EM SERVIÇOS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1197/2004
13/04/2004
Poder Executivo
REESTRUTURA OS VENCIMENTOS DA CARREIRA ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 75/2004
13/04/2004
Poder Executivo
ELEVA O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES JURÍDICAS. -
PL 1201/2004
13/04/2004
Poder Executivo
REGULA A DEFINIÇÃO DE RESPONSABILIDADES DE EFEITOS FINANCEIROS DAS RELAÇÕES DECORRENTES DE AUTORIZAÇÕES RELACIONADAS ÀS TARIFAS DE QUE TRATAM A LEI E DECRETOS QUE MENCIONAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1200/2004
13/04/2004
Poder Executivo
ALTERA OS VENCIMENTOS DA CARREIRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1198/2004
13/04/2004
Poder Executivo
INSTITUI E ALTERA GRATIFICAÇÕES, ALTERA TABELA DE REMUNERAÇÃO DE CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL -CNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1125/2004
14/04/2004
Deputado Brunelli
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 91/2003. -
REQ 1127/2004
14/04/2004
Deputada Eurides Brito
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.152/2004 AO DE Nº 496/99,PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 1128/2004
14/04/2004
Deputada Eurides Brito
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.195/2002,QUE AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONCEDER O USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA. -
REQ 1129/2004
14/04/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA. -
REQ 1130/2004
14/04/2004
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 1162/04 AO PLC Nº 25/03,POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA. -
REQ 1131/2004
14/04/2004
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO DIRETOR DO DETRAN/DF. -
REQ 1134/2004
14/04/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DA SITUAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA NO AREAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
REQ 1135/2004
14/04/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DA PREVISÃO DE ASFALTAMENTO DA RUA 34 SUL,QUADRA 209 E PRAÇA GRAÚNA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
REQ 1136/2004
14/04/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DA PREVISÃO DE ASFALTAMENTO DA RUA 36 NORTE, ALAMENDA DAS ACÁCIAS,PRAÇA DOS TUCANOS E QUADRA 107 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
REQ 1132/2004
14/04/2004
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 688/03 AO PL Nº 1732/00,POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA. -
REQ 1137/2004
14/04/2004
Deputado Wilson Lima
REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PL 991/2003 QUE VEDA A INTERNAÇÃO DE PRESOS QUE ESPECIFICA EM HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA OU PARTICULAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1138/2004
14/04/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DE REQUERIMENTO Nº 639/2003. -
REQ 1139/2004
14/04/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.354/2000 E 332/2003. -
REQ 1140/2004
14/04/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 269/2003 E 537/2003. -
PDL 306/2004
14/04/2004
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR ANÍBAL RODRIGUES COELHO. -
PDL 307/2004
14/04/2004
Deputada Erika Kokay
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA Á SRª MARIA DA GUIA MUNIZ DE SOUZA. -
MO 1241/2004
14/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O CEL. QOPM RENATO FERNANDES DE AZEVEDO, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1242/2004
14/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O TEN.CEL QOPM FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES MAIA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1243/2004
14/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O MAJ. QOPM SIDNEY COSTA GOMES, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1244/2004
14/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O CAP. QOPM JOSUE ALVES DE OLIVEIRA , DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2214/2004
14/04/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL, A ANTECIPAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS AO CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICO DE 2ª CATEGORIA. -
MO 1245/2004
14/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O CAP. QOPM AVANALDO DA SILVA SOUSA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2215/2004
14/04/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, 'A INSTALAÇÃO DA REDE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E DA REDE DE TRATAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QNP 21 A 27, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX'.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento