Projetos e outras Proposições
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IND 2191/2004
05/04/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA ELIMINAÇÃO DOS VÁRIOS BURACOS NO ASFALTO NA VIA DE ACESSO À FEIRA PERMANENTE, CLUBE UNIDADE E VIZINHANÇA E POSTO DE GASOLINA NA LATERAL DA QNL 07 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 2197/2004
05/04/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA A IMEDIATA RETIRADA DE ENTULHO ENTRE A QNL 09/13 DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 2198/2004
05/04/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA A IMEDIATA RETIRADA DE ENTULHO ENTRE A QNL 19/21 DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 2195/2004
05/04/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REFORMAR E RECUPERAR A PRAÇA DA QNL 10/12 EM FRENTE À ESCOLA CLASSE Nº 40 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 2196/2004
05/04/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REFORMAR E RECUPERAR A PRAÇA DA QNL 05/07 EM FRENTE À ESCOLA CLASSE Nº 40 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 2192/2004
05/04/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O IMEDIATO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ÁREA COMERCIAL ENTRE A QNL 05/07 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 2193/2004
05/04/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA ELIMINAÇÃO DOS VÁRIOS BURACOS NA VIA DE ACESSO ENTRE A QNF, SENAI E L NORTE, ENTRE O SEGUNDO QUEBRA-MOLAS, EM FRENTE À QNF 02 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 2194/2004
05/04/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF PROVIDENCIAR SINALEIRO NA VIA DE ACESSO AO FÓRUM DE TAGUATINGA - RA III. -
MO 1195/2004
05/04/2004
Comissão de Assuntos Fundiários
MANIFESTA APOIO À INICIATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - TJDFT QUANTO Á PROPOSTA DE CRIAÇÃO DA VARA DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS. -
MO 1194/2004
05/04/2004
Deputado João de Deus
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO PARA AGILIZAR A ENTREGA DO TERMO DE PERMISSÃO E USO - TPU PARA POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL COM PROCESSOS EM ORDEM NESTA SECRETARIA. -
PDL 303/2004
05/04/2004
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR JORGE LUIZ COELHO LINHARES. -
PDL 302/2004
05/04/2004
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO DR. FRANCISCO ARNOLDO DE ASSIS. -
REQ 1121/2004
05/04/2004
Comissão de Assuntos Fundiários
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, PARA DISCUTIR E PROPOR MEDIDAS QUANTO À OCUPAÇÃO URBANA DE ÁREAS DE RISCO E DE CONSTRUÇÕES DE HABITAÇÕES INADEQUADAS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1119/2004
05/04/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. -
REQ 1118/2004
05/04/2004
Deputada Anilcéia Machado
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA O ARQUIVAMENTO DO PL Nº 1137/01. -
REQ 1120/2004
05/04/2004
Deputada Eurides Brito
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1818/2002, EM VIRTUDE DA SUSPENSÃO DO DISPOSTO NO ART. 51, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL POR FORÇA DA EMENDA 40/2002. -
REQ 1122/2004
05/04/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DO PL 1219/2000. -
REQ 1117/2004
05/04/2004
Deputada Anilcéia Machado
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA O ARQUIVAMENTO DO PL Nº 151/03. -
PL 1188/2004
05/04/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUPRIME A ALÍNEA 'A' DO INCISO VIII DO ART. 5º DA LEI Nº 2.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, ALTERADA PELA LEI Nº 3.195, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003. -
PL 1190/2004
05/04/2004
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE DEZ POR CENTO DA ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DE MULTA, PARA PROGRAMAS EDUCACIONAIS, E ESTABELECE QUE SEJAM PROMOVIDAS POR MEIO DA MÍDIA IMPRESSA, TELEVISÃO, CINEMAS E OUTROS. -
IND 2188/2004
05/04/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES NA RODOVIA EPIA NORTE (DF 003), PRÓXIMA AO POSTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA DE SOBRADINHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA V. -
REQ 1124/2004
12/04/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1199/2004
12/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O ST QPPMC CARLOS FREIRE DOS SANTOS, DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1200/2004
12/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O ST QPPMC JOÃO IRIS SOARES, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1201/2004
12/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O ST QPPMC JOSÉ HUMBERTO DA SILVA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1204/2004
12/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A 1º SGT QPPMC FLÁVIA ANDRÉIA B. N. DE ALMEIDA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2208/2004
12/04/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENVIO DE MENSAGEM À ESTA CÂMARA LEGISLATIVA MODIFICANDO O § 1º DO ART. 29 DA LEI Nº 2.855, DE 27.12.2001, QUE ALTEROU A LEI Nº 2.510, DE 29.12.1999, QUE 'INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO(...)'. -
MO 1203/2004
12/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O ST QPPMC PEDRO PEREIRA GOMES , DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1202/2004
12/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O ST QPPME PAULO OLIVEIRA MENDONÇA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1205/2004
12/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O 1º SGT QPPMC JADIR PEREIRA DA SILVA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2207/2004
12/04/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENVIO DE MENSAGEM À ESTA CÂMARA LEGISLATIVA OBJETIVANDO A REMISSÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO, DOS EXERCÍCIOS DE 2000, 2001, 2002 E 2003, AOS FEIRANTES ESTABELECIDOS NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1206/2004
12/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O 1º SGT QPPMC JOSÉ NÁCIO FERNANDES, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2206/2004
12/04/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, QUE EFETUE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DE POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA NO KM 26 DA ESTRADA PARQUE DOM BOSCO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI. -
MO 1207/2004
12/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O 1º SGT QPPMC VANORES FERREIRA DA SILVA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1208/2004
12/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O 2ºST QPPMC DANILSON MARIANO SARMENTO, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2205/2004
12/04/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE ADOTE OS PROCEDIMENTOS E ESTUDOS NECESSÁRIOS, LEGAIS E AMBIENTAIS, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA A REGULARIZAÇÃO E POSTERIOR CONCESSÃO DAS ESCRITURAS DOS LOTES AOS MORADORES DO SETOR M NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA - III. -
MO 1209/2004
12/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O 2º SGT QPPMC HEITOR DOS SANTOS JÚNIOR, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2204/2004
12/04/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE ADOTE OS PROCEDIMENTOS E ESTUDOS NECESSÁRIOS, LEGAIS E AMBIENTAIS, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA A REGULARIZAÇÃO E POSTERIOR CONCESSÃO DAS ESCRITURAS DOS LOTES AOS MORADORES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA - XIV. -
MO 1210/2004
12/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O 2º SGT QPPMC JURANDIR JOSÉ DOS SANTOS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1211/2004
12/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O 2º SGT QPPMC MILTON DE ARAÚJO FERREIRA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento